84ª Sessão Ordinária - 10/11/2004
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Inicialmente quero cumprimentar o Deputado Genésio Goulart, que preside a sessão no dia de hoje, e os demais colegas Parlamentares; quero cumprimentar de forma muito especial os nossos Vereadores de São Francisco do Sul aqui presentes, o Vereador Joel Rosa, o Clóris Mathias e o administrador da Casa Lar Infantil Adventista de São Francisco do Sul, Sr. Rodrigo Bess.
Na verdade, nós estamos muito satisfeitos, eis que no dia de ontem tivemos aqui a aprovação do projeto alterando a Lei Complementar nº 253/03, do nosso nobre colega Deputado Romildo Titon, tornando mais justa a questão da distribuição da subvenção social do Corpo de Bombeiros Voluntários, e da mesma forma também podendo prestigiar os Municípios com maior número de habitantes. Os Municípios que têm um desenvolvimento econômico diferenciado dos demais também serão atendidos, a exemplo da minha cidade de Joinville, que conta com dez quartéis de Bombeiros Voluntários.
Quero agradecer também o Deputado Dionei Walter da Silva, o Deputado Francisco de Assis, o Deputado Nilson Gonçalves, que foram grandes parceiros no decorrer de todos esses meses na luta para que pudéssemos viabilizar o atendimento dos bombeiros voluntários do Município de Joinville.
Na verdade, eu gostaria de fazer uma referência ao trabalho do bombeiro voluntário. Acompanho de perto esse trabalho na minha cidade, onde nós temos uma estrutura de 1.783 pessoas voluntárias e mais 143 funcionários que atuam na atividade voluntária, prestando 300 atendimentos por semana, combatendo incêndios, salvando vidas em acidentes e principalmente realizando um grande trabalho comunitário, fazendo a condução de pessoas enfermas menos favorecidas, de gestantes.
Então, é louvável o trabalho voluntário! E quero dizer aqui que muito me orgulha ser bisneta de imigrante e fundador do bombeiro voluntário de Joinville.
Cada cidadão joinvilense tem em seu coração a atividade do bombeiro. Inclusive hoje na minha família temos inúmeras pessoas que prestam o serviço voluntário, desde a pessoa mais humilde até a mais abastada, a exemplo do nosso amigo empresário Nei Silva, cujo filho Adriano é bombeiro voluntário e que todas as quintas-feiras deixa o conforto da sua casa e pernoita no quartel do bombeiro voluntário.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Onofre Santo Agostini)(Faz soar a campainha) - Deputada Simone Schramm, se V.Exa. me permite, quero fazer o registro da presença, e convidar para sentar à mesa da Presidência, do meu prezado amigo e excelente Prefeito de Concórdia Neodi Saretta. É um prazer muito grande tê-lo aqui. E ele já faz o convite, com a sua permissão, para a Expo 2004 em Concórdia. E todos os Deputados e os telespectadores que nos honram neste momento com sua audiência poderão lá comparecer. É sem dúvida nenhuma uma festa simplesmente espetacular.
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Ainda o que nos deixa muito orgulhosas é saber do trabalho extensivo que o bombeiro voluntário vem fazendo na conscientização das nossas crianças e jovens na faixa etária de 10 a 18 anos, que estão em formação, recebendo a preparação técnica e também trabalhando a integridade, pois sabemos que na sua formação o espírito cívico, o espírito de cidadão está também em formação. E isso estará fazendo com que seja mais um grande bombeiro voluntário no futuro, enaltecendo o trabalho de todos lá em Joinville.
Quero parabenizar aqui todos os bombeiros voluntários.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Primeiramente quero parabenizá-la, bem como o Deputado Romildo Titon e toda esta Casa, pela boa vontade que tiveram em relação a este projeto dos bombeiros que felizmente teve um final feliz.
Mas se me permite, Deputada, neste espaço destinado ao PMDB, gostaria de falar sobre o que aconteceu na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos. Gostaria de esclarecer o que aconteceu.
A Comissão de Serviços Públicos foi convocada, conforme o Regimento, extraordinariamente, por um terço dos seus membros para as 11h. Às 11h estive neste local e a reunião não aconteceu por falta de quórum. Estava aqui no momento da reunião. Posteriormente, à revelia, sem inclusive passar pelo Deputado Presidente, a Comissão estava reunida. Eu cheguei exatamente no momento da reunião e avoquei o projeto desta medida provisória do Governo do Estado que está sendo discutida nesta Casa. Avoquei esse projeto, e na verdade, Deputada, o projeto nem estava na Comissão.
Não sei se por um erro, mas a Coordenadoria das Comissões encaminhou esse projeto para a Comissão de Justiça, que por sua vez encaminhou para o Deputado Jorginho Mello, que não tinha chegado, e não acredito que tenha havido uma má intenção da Coordenadoria das Comissões, pois nós conhecemos a integridade do ex-Deputado Jaime Mantelli e como ele age.
Acredito que foi um engano o que aconteceu. Agora, eu avoquei o projeto, recebi todas as emendas e não fui o responsável. Encaminhei para o Secretário Max, inclusive o ofício está aqui comigo, solicitando que fosse a análise da viabilidade do impacto financeiro sobre a folha de pagamento do Estado, uma vez que o Executivo será obrigado a arcar, caso seja aprovada a mesma.
Eu não tive irresponsabilidade, Deputada. Mais do que ninguém, quero dar o abono aos aposentados. Se tiver que votar neste sentido, sou o primeiro a querer dar o voto, até porque recebi muitos pedidos e telefonemas para que os aposentados sejam atendidos. Agora, não tenho a irresponsabilidade de, simplesmente, encaminhar e votar, aprovar na Comissão sem uma análise mais profunda vinda da Secretaria da Fazenda, para saber quais são realmente as implicações para o Tesouro do Estado.
Portanto, Deputada Simone Schramm, eu não fugi. Eu estava aí, não recebi em tempo, é verdade, porque o projeto não chegou nas minhas mãos, só não tenho a irresponsabilidade de aprovar algo que não sei quais são as implicações para o Tesouro do Estado.
Mais do que ninguém, quero dar o abono para o aposentado e para todas as categorias do funcionalismo público de Santa Catarina.
Agradeço a oportunidade de lhe apartear, Deputada.
A SRA. DEPUTADA SIMONE SCHRAMM - Na verdade, Deputado Rogério Mendonça, eu acredito que não só a Bancada do PMDB, como o próprio Executivo, o Governador do Estado, quer ver bem remunerado o seu servidor. Todos nós queremos, mas temos que ter orçamento. Eu tenho a minha mãe aposentada, sou da atividade do Magistério há 28 anos e todo esse tempo vivencio a mesma situação.
Quem acompanhou o Diário Catarinense de ontem viu que de 150 países, o Brasil está em septuagésimo segundo lugar em qualidade de educação. Realmente é lamentável ver que o nosso País, com o seu quadro docente tão bom, tem um investimento na educação ainda muito precário.
Nós teremos que fazer muitas ações, e tenho certeza de que se não houver a parceria privada, juntamente com a parceria pública, não adianta nós atribuirmos tudo aos Governos Municipais, Estaduais, Federais, que têm a competência de zelar pela saúde, pela segurança, pela educação, pelas nossas rodovias estaduais, federais, porque não existe recurso para tudo isso.
Vamos priorizar as coisas e fazer direcionar a atenção para a educação, mas vamos dar uma educação digna para todo o cidadão brasileiro. Para isso temos que caminhar muito e nos unirmos em uma só voz. Não adianta sermos hoje oposição e amanhã situação se mudam os autores e os discursos. E eu, que já trabalhei em tantos governos, não ouvi ainda nenhum Governador de Estado que dissesse que não gostaria de remunerar bem o seu servidor.
Eu vivenciei inúmeras situações na Secretaria da Educação como Secretária Adjunta, e quem tratou dois anos lá com o Site fui eu. Em muitas coisas caminhamos juntos, na questão do estudo do Estatuto do Magistério, no plano de cargos e salários. Mas a discussão tem que ser feita na escola! Hoje, temos tecnologia, Deputada Odete de Jesus, não é como em nossa época, 30 anos atrás, que nós estávamos lá com o quadro e o giz; hoje temos tecnologia. Não cabe mais uma sala de aula com 20 alunos, eu prefiro trabalhar de forma multidisciplinar com 40 alunos. Existe condição, mas isso tem que ser discutido com a base, lá na escola, e temos que parar de dividir a migalha.
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)