74ª Sessão Ordinária - 13/10/2004
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu também quero cumprimentar o meu amigo Jairo Cascaes, o nosso amigo Bode, e os nossos companheiros de Tubarão que aqui estão, e gostaria de dizer que o nosso Vereador Jairo Cascaes é uma grande liderança do nosso Município, consagrado pelas urnas do último dia 3 de outubro, Deputado Cézar Cim, pelo seu Partido.
Eu convidei V.Exa., em várias oportunidades, para ir a Tubarão, na nossa campanha, mas V.Exa. não pode ir, para subir em nosso palanque. Mas o seu Partido cresceu, fez parte da nossa vitoriosa coligação, uma vitória expressiva do nosso Prefeito Carlos Stupp, do nosso vice-Prefeito, e o seu Partido deu uma grande contribuição. Espero que daqui para frente V.Exa. seja um parceiro do nosso Governo em Tubarão, já que na campanha V.Exa. tinha problemas de ordem de encaminhamento e não pode acompanhar. Mas daqui para frente, a eleição passou, nós contamos com o seu apoio ao nosso Governo do Município de Tubarão, aos seus correligionários.
Eu quero, Srs. Deputados, continuar com o debate aqui proposto pelo Deputado Afrânio Boppré.
Eu também li a matéria publicada pelo Diário Catarinense, no último sábado, com a manchete: Assassinatos crescem 88% em Santa Catarina. Fiquei assustado, Deputado Reno Caramori. Também estou preocupado com esse tema. Tenho levantado essa preocupação aqui nesta Casa em várias oportunidades. Essa é a preocupação da maioria dos membros desta Casa Legislativa.
Deputado Antônio Carlos Vieira, V.Exa. não estava aqui na Legislatura passada, pois estava servindo ao Governo, mas também acompanhava, mesmo a distância, as ações dos Parlamentares nesta Casa e sabe que o Deputado Ronaldo Benedet, como Deputado da Oposição, como Líder do PMDB naquela época, usava esta tribuna diariamente para reclamar do crescimento da violência em Santa Catarina.
Deputado Reno Caramori, já que V.Exa. estava aqui nesta Casa, juntamente com os Deputados Julio Garcia, Antônio Ceron e Lício Silveira, certamente lembra de como o Deputado Ronaldo Benedet reclamava e colocava aqui diariamente a sua preocupação com o crescimento da violência.
E agora, por ironia do destino, ele está no comando da Pasta da Segurança Pública de Santa Catarina, quando os números apontam um crescimento assustador. Deputado Reno Caramori, no último ano daquele Governo que o Deputado Ronaldo Benedet tanto criticava pelos números da violência, foram 381 homicídios, em 2002. Em 2003, esse número saltou para 719, Deputado. Que ironia do destino!
O Deputado Ronaldo Benedet se preocupava tanto com essa matéria, Deputado Onofre Santo Agostini, V.Exa. se lembra disso, e no seu primeiro ano de gestão da Secretaria da Segurança o crescimento foi de 88%.
O que me deixou mais estarrecido ainda, Deputado Cézar Cim, foi que o Deputado Ronaldo Benedet comemorou os números. Disse ele ao repórter:
(Passa a ler)
"Na opinião de Benedet, a SSP terá motivos para comemorar se as mortes continuarem no mesmo patamar em 2004."
Isso está escrito. O Deputado Ronaldo Benedet disse que está comemorando. Se matarem o mesmo número neste ano, estará bom.
Deputado Celestino Secco, mas dobrou o número de homicídios em relação àquilo que ocorreu no último ano do Governo Amin! E o Deputado Ronaldo Benedet está comemorando, Deputado Cézar Cim! Eu não sei o que aconteceu com ele?! O Deputado Ronaldo Benedet estava aqui no dia-a-dia reclamando, era o grande defensor da Segurança deste Estado, e agora ele é o Secretário e deixou roubarem a sua própria Secretaria.
Na matéria de domingo do RBS Notícias ele disse que não tinha controle sobre os carros da Secretaria da Segurança. Ele disse que isso realmente acontecia, mas que não tinha como ser controlado.
Eu creio que a Pasta de Segurança Pública ser entregue a um político é um negócio muito perigoso, Deputado Onofre Santo Agostini, ainda mais para um suplente de Deputado, que daí teria que fazer um esforço ainda maior.
O nosso Governo, Deputado Antônio Carlos Vieira, pagou um preço alto por ter um técnico no comando dessa Pasta. Pagamos um preço político por isso, mas as coisas estavam melhor cuidadas! O Deputado Ronaldo Benedet precisa se posicionar como um técnico da área. Ele não pode comandar a Pasta da Segurança como um político, e é assim que está agindo.
Ao invés de coibir, de combater o crescimento da violência, na véspera da eleição, Deputado Reno Caramori, ele mandou prender dois policiais em Sangão que apoiavam o nosso candidato; dois Policiais em hora de folga, que estavam apoiando os nossos candidatos, foram detidos. Ele mandou prender dois em Jaguaruna também, que estavam em hora de folga pedindo votos para os nossos candidatos.
E a violência continua crescendo assustadoramente, Deputado Paulo Eccel: 88% no primeiro ano de gestão do Deputado Ronaldo Benedet. E ele está comemorando, isso que é o mais triste!
Se ele desse uma declaração ao jornal dizendo que estava preocupado, se aparecesse uma fotografia dele chorando, desesperado, pedindo para nós nos juntarmos, darmos as mãos e nos unirmos para reduzir esse número... Mas não! Ele comemora e diz que se matarem o mesmo tanto em 2004, estará de bom tamanho. Meu Deus do céu! Esse Governo precisa fazer uma reflexão!
Talvez por isso o Coronel Abel tenha entregado o posto. Aliás, eu gostaria de entender por que o Coronel Abel saiu da Secretaria-Adjunta, já que no Governo passado ele tinha tanta preocupação com esses números?
Lembro dos outdoors, Deputado Celestino Secco. O Coronel Abel, que gostava de outdoor, colocava publicamente essa sua preocupação. Agora abandonou o posto, largou o barco, Deputado Pedro Baldissera, dizendo que não tinha mais condições de continuar ocupando o posto junto com o Secretário Benedet. Por que será? Qual será o verdadeiro motivo que fez com que o Coronel Abel tenha pedido a sua exoneração do cargo? Será que é o fato de o Secretário comemorar o dobro de assassinatos, comparado o último ano do Governo Amin com o primeiro ano do Governo Luiz Henrique, Deputado Nelson Goetten? Talvez seja essa a razão. O Coronel Abel se preocupava muito com os assassinatos. Dobrou o número, o Secretário comemorou, e ele foi embora! Talvez seja esse o motivo.
Mas o fato é que precisamos debater mais, sim, e tem razão o Deputado Afrânio Boppré. Lamento que o Deputado João Henrique Blasi não esteja aqui conosco, porque no período em que ele estava no comando da Pasta as coisas não estavam desse jeito. Depois que o Deputado deixou o comando da Pasta, o negócio desandou. E o Deputado Ronaldo Benedet comemora esses números. É isso que me assusta, Deputado Cézar Cim.
A sociedade catarinense está insegura. Aqui na Grande Florianópolis está virando histeria coletiva. De um ano para o outro quase dobrou o número de homicídios, Deputado Cézar Cim. Para aonde estamos caminhando? Como estarão, Deputado Nilson Gonçalves, esses números no final do Governo Luiz Henrique da Silveira, se no primeiro ano o número de assassinatos passou de 381 para 719?! Como ficará o quadro no final do Governo, se o Secretário comemora?!
Se víssemos outra reação do Secretário, poderíamos acreditar que a coisa poderia ter um outro curso, Deputado Paulo Eccel. Agora, quando o Secretário comemora esse crescimento, Deputado Dionei Walter da Silva, precisamos reagir, enquanto Parlamento, em defesa da tranqüilidade da família catarinense.
Precisamos, Deputado Nilson Gonçalves, criar um Fórum Parlamentar. Esta Casa precisa se manifestar e proponho à Comissão de Segurança Pública, presidida pelo Deputado João Rodrigues - inclusive, Deputado Antônio Ceron, proponho que V.Exa. assine, juntamente com a nossa Bancada e com outros Parlamentares -, que realize imediatamente uma audiência pública nesta Casa. Precisamos convocar o Secretário da Segurança Pública, Ronaldo Benedet, para vir aqui dar explicações. Queremos que ele venha aqui não para comemorar o crescimento dos assassinatos, mas para dizer o que o Governo pretende fazer, para dizer o que o Governo espera que esta Casa possa fazer, Deputado Pedro Baldissera.
Queremos participar dessa discussão. Esse assunto é muito grave, Deputado Nilson Gonçalves, para nós só reproduzirmos aqui a comemoração do Secretário Ronaldo Benedet pelo quase dobro de assassinatos em um ano e ficarmos calados. Não podemos mais continuar calados diante desse fato. Precisamos nos posicionar enquanto Poder. Essa é a proposta que queremos fazer: que possamos ouvi-lo em audiência pública para sabermos quais as ações concretas, verdadeiras, efetivas que estão sendo implementadas para poder coibir o crescimento da violência em Santa Catarina, que nos assusta, mas que faz o Secretário comemorar, lamentavelmente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)