Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

5ª Sessão Especial - 15/12/2004

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. Presidente, Srs. Deputados, meu caro Procurador-Geral de Justiça, Dr. Pedro Sérgio Steil, em boa hora vem a esta Casa, até porque no dia de ontem comemoramos o Dia Nacional do Ministério Público. Eu até havia me inscrito para dizer algumas palavras com referência à atuação do Ministério Público, mas, tendo em vista o atropelo de fim de ano, não tive condições de usar o horário dos Partidos Políticos nem o de Explicação Pessoal. Faço-o, portanto, neste momento.

Quero cumprimentá-lo, primeiramente, pelo dia de ontem e elevar bem alto o nome do Ministério Público de Santa Catarina. Acompanhei atentamente a sua explanação e as explicações que transmitiu aos Srs. Deputados traduzem a realidade do que é o Ministério Público de Santa Catarina, pela sua responsabilidade, pela grandeza e pelo empenho que demonstra no seu mister, com muita consciência e, algumas vezes, até com um pouco de exagero, quando se trata do meio ambiente. Porém, acima de tudo está tentando fazer com que o meio ambiente em Santa Catarina realmente traduza aquilo que a sociedade precisa.

Os exageros são acertados através das conversações, das reuniões. Temos participado de inúmeras reuniões, como Presidente do Fórum Parlamentar de Suinocultura nesta Casa, como Presidente do Fórum Parlamentar que acompanha os efeitos da Portaria nº 508, posteriormente da Portaria nº 178 e, agora, da Portaria nº 126. Com tudo isso, estamos caminhando para uma justiça mais coerente, uma justiça que o povo de Santa Catarina realmente merece.

Mas a verdade é que o Ministério Público tem feito um grande trabalho, acima de tudo naquilo que machuca tanto o povo catarinense, o povo brasileiro, que é a tentativa de minimizar a corrupção que vem ocorrendo em Santa Catarina e em outros Estados.

Na manhã de hoje tivemos, aqui, o exemplo do Ministério Público Federal, que demonstrou a preocupação com a boa aplicação dos recursos públicos, com os recursos que são arrecadados através da cobrança de impostos da população.

Por isso, mais uma vez, Dr. Pedro, quero cumprimentá-lo e a toda a instituição que V.Exa. dirige. Quero cumprimentar todos aqueles que servem ao Ministério Público, desde o mais humilde funcionário até os Promotores de Justiça e os Procuradores de Justiça, enfim, aqueles que fazem com que realmente seja feita justiça em Santa Catarina.

Por isso, quero cumprimentá-lo e dizer que esta Casa, tenho certeza, está à disposição do Ministério Público. Inclusive, tramita nesta Casa, como bem observou, projeto de lei (o qual já defendemos, porque entendemos que é justo, que é legal) que autoriza a contratação de mais um auxiliar para os Promotores de Justiça. Nós sabemos que a comunidade reclama, que a sociedade reclama, em função do atraso na tramitação dos processos. Então, temos que ser coerentes e fazer com que o Ministério Público seja dotado de um mecanismo que permita que ele melhore o desempenho do seu trabalho.

Por isso, Dr. Sérgio Pedro Steil, quero que o senhor leve o nosso abraço, o nosso reconhecimento e a nossa homenagem pelo Dia Nacional do Ministério Público, transcorrido ontem.

Um grande abraço!

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)