93ª Sessão Ordinária - 08/10/2026
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Relatou, em seu pronunciamento, a ocorrência de três acidentes em espaços esportivos envolvendo crianças: dois deles, nas cidades de Itajaí e Criciúma, resultaram em mortes, e outro, em Ipumirim, acarretou ferimentos graves com sequelas.
Destacou o seguinte: "Uma trave móvel parece estável, mas, sem fixação adequada, pode tombar com o impacto ou com o peso de uma criança, transformando uma brincadeira em tragédia. Da mesma forma, quando um espaço está em obras ou reformas ou oferece risco, não basta considerá-lo interditado com uma placa; é preciso impedir efetivamente o acesso, especialmente de crianças, que não têm noção de perigo".
Dito isso, informou que seu mandato adotou quatro medidas para tratar do problema. A primeira consistiu no encaminhamento de uma indicação à Secretaria de Estado da Educação, solicitando vistoria urgente das traves utilizadas na rede estadual e a adoção de um protocolo de segurança. Como segunda medida, solicitou à Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) a vistoria dos espaços sob a responsabilidade do órgão, bem como orientação técnica aos municípios e às entidades esportivas. A terceira iniciativa busca envolver os municípios, sendo que pediu à Federação Catarinense de Municípios (Fecam) que recomende às prefeituras a realização de inspeções nas praças e nos equipamentos esportivos disponibilizados à população.
Ao final, mencionou que pretende apresentar um projeto de lei tratando de regras mínimas de segurança para traves e outros equipamentos esportivos que apresentem risco de tombamento. E destacou: "A prevenção custa, mas a omissão custa muito mais". [Taquígrafa: Sílvia]