49ª Sessão Ordinária - 12/05/2026
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Manifestou o orgulho pelos resultados positivos de Santa Catarina em áreas como economia, geração de empregos e segurança pública. Afirmou que o Estado enfrenta uma grave crise na educação, especialmente nos índices de alfabetização infantil.
Com base em dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), mencionou que Santa Catarina apresentou um dos piores índices de alfabetização do país. Registrou retrocesso nos indicadores entre 2024 e 2025, enquanto a maioria dos estados brasileiros avançou. Ressaltou que pouco mais da metade das crianças catarinenses conseguem ler e escrever ao final do segundo ano do ensino fundamental, ficando abaixo da média nacional.
Observou que Santa Catarina possui condições econômicas e estruturais para apresentar resultados superiores, mas destacou que estados do Nordeste, como Ceará e Piauí, obtiveram desempenho muito melhor nos índices educacionais. Criticou o fato de o Governo estadual priorizar investimentos em ensino superior enquanto, segundo ele, negligência o ensino fundamental e a alfabetização básica.
Mencionou os esforços do Governo Federal por meio do programa "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada", criado para ampliar os índices de alfabetização até 2030. Questionou a aplicação dos recursos recebidos por Santa Catarina e cobrou explicações sobre o motivo de o estado não alcançar as metas estabelecidas. Afirmou que a situação exige medidas urgentes por parte do Governo estadual e alertou que, sem ações concretas, Santa Catarina poderá continuar entre os piores índices de educação fundamental do país.