12ª Sessão Ordinária - 03/03/2026
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Destacou os 92 anos do Diário Oficial do Estado, parabenizando a nova diretoria da Acaert. Afirmou que o Diário representa confiança pública, transparência, e informação acessível, registrando que no dia primeiro de março de 2026 completou 92 anos de existência, e que é uma plataforma oficial e eficiente, sendo que há quase um século garante publicidade e segurança jurídica aos atos do Estado. E que levando informação acessível a cada canto do nosso território, são mais de 260 emissoras de rádio e 24 emissoras de televisão. Acrescentou que o Diário representa o elo formal entre o governo e o cidadão catarinense, registrando leis que moldaram nossa cidade, os decretos de políticas públicas, nomeações e a história de Santa Catarina. Hoje qualquer cidadão do mundo pode acessar atos governamentais catarinenses, isso fortalece o controle social, a transparência e a cidadania. Diz que neste cenário a televisão e o rádio continuam sendo meios democráticos, porque são gratuitos e acessíveis. [Taquígrafa: Ana Maria]