92ª Sessão Ordinária - 26/10/2010
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Muito obrigado, deputado Moacir Sopelsa.
Quero registrar, rapidamente, que me ligou há pouco o vereador Mário Miguel, de Rio do Sul, do Partido dos Trabalhadores, informando-me que, segundo o censo, foram levantados 60.912 habitantes naquele município. Com essa população a cidade receberá 2,2 do FPM. E existe o condomínio Bela Vista, que construímos quando éramos prefeito, que fica na divisa com Agronômica, que tem hoje 378 moradores.
Estava nas mãos do deputado Lício Mauro da Silveira, deputado Flavio Ragagnin, o projeto de lei que delimita a divisa entre Rio do Sul e Agronômica, ao qual vamos procurar dar agilidade, porque dessa forma Rio do Sul será considerado de acordo com a sua real população, ou seja, somando esse contingente de 378 habitantes passará para 61.129 habitantes e receberá 2,4 do FPM.
Mas como esse é o horário do partido, quero trazer à tona o resultado da licitação do metrô de São Paulo, que foi aberta na quinta-feira, deputado Silvio Dreveck.
Durante o governo do candidato à Presidência José Serra, que tanto fala da Erenice Guerra e de tantas outras coisas do governo Lula, foi lançado o edital de licitação do metrô. O mais interessante é que são oito lotes e após o primeiro lote o jornal Folha de S.Paulo registrou, antecipadamente, no dia 23 de abril deste ano, os vencedores do leilão que só foi aberto nesta quinta-feira, dando, inclusive, o nome das empresas e tudo mais.
Deputado Genésio Goulart, trata-se de uma obra de 20km, que beira os R$ 5 bilhões. O candidato José Serra afirma que vai fazer 400km de metrô no país, mas ele não somou ainda e não sabe quanto dá isso, porque com relação ao primeiro lote ao primeiro vencedor, o estado de São Paulo já pediu às empreiteiras que revissem os seus custos e elas já reviram. No entanto, no dia 23 de abril, um repórter, a quem parabenizo, fez uma gravação que vou pedir para colocarem no ar, falando dos vencedores da licitação. Essa licitação aconteceu anteriormente e no dia 20 de outubro, semana passada, o governador que sucedeu José Serra abriu os envelopes dando conhecimento do nome das empresas vencedoras.
Então, só observem o que aconteceu com a licitação do metrô do estado de São Paulo, do governador José Serra e do seu vice-governador Alberto Goldman. Eu estou colocando isso para mostrar que nem todos estão certos e que temos que apurar. Isso que ocorreu em uma única obra, da qual um dos coordenadores era o tal do Paulo Preto, aquele que cuidava do Rodoanel, que foi demitido e que sumiu com R$ 4 milhões, mostra explicitamente o que está acontecendo.
Por isso, por gentileza, peço que coloquem a gravação do repórter.
(Procede-se à execução da gravação.)
Nós só temos que parabenizar Ricardo Feltrin, pois mostrou que é um grande repórter. A Folha de S.Paulo, que até então tinha tomado uma postura clara do ponto de vista eleitoral desse pleito, juntamente com O Estado de S. Paulo, veio, num momento desses, a dez dias das eleições, mostrar que tentaram fazer a licitação de um metrô para mostrar continuidade. E esse repórter, em abril deste ano, antecipadamente, já sabia quem seriam os vencedores de todos os lotes. O que se estima é que alguns desses lotes tenham valores adicionais que podem chegar a 30% do valor real da obra, deputado Silvio Dreveck.
Logicamente o jornalista não tem bola de cristal, porque essa é uma postura investigativa, deputado Joares Ponticelli. Isso aqui até me lembrou um pouco a terceirização da merenda escolar no estado, acerca da qual nós pegamos o mapa e ficamos sabendo quanto cada um pegou e qual foi o acerto antecipado. Não é muito diferente do caso de São Paulo. A única diferença é que aqui nenhum repórter consignou antecipadamente os vencedores.
Em São Paulo, em 2008, havia sido licitado o primeiro lote, e naquela ocasião houve o questionamento de que quando tinha sido feito esse lote o próprio governo do estado teria pedido às empresas que revissem os valores. E eles foram revistos, mas mesmo assim aconteceu isso.
Assim sendo, distorções acontecem em todos os governos. O caso Erenice Guerra foi uma infelicidade, no caso do Partido dos Trabalhadores, mas o governo tomou posições claras assim que apurou essa questão. Não foi um ato de corrupção, foi uso indevido, na realidade, da estrutura pública por parentes. Agora, esse caso mostra, nitidamente, além de valores, que os vitoriosos eram conhecidos quase sete meses antes das eleições. E trata-se de uma obra muito importante e muito vangloriada por José Serra, que é o metrô de São Paulo.
Então, se todas as obras do Brasil fossem feitas desse jeito estaríamos à beira do caos! Porque numa obra prioritária como essa, num estado como o de São Paulo, não poderia, de jeito algum, acontecer isso que ocorreu na licitação dos trechos do metrô de São Paulo.
Por isso, parabéns à Folha de S.Paulo, ao jornalista que ajudou a restaurar a moralidade deste país, num estado que consideramos importante para todos os brasileiros.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)