3ª Sessão Ordinária - 09/02/2010
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, nós recebemos, nesta Casa, a presença do presidente do Sindicato dos Pescadores de Santa Catarina, nosso colega, o popular Ninha, e esse tema, inclusive, já veio a debate nesta Casa. Mas agora nós entendemos que está havendo um descompasso entre o ministério da Pesca e Aquicultura, em nível federal, e a superintendência federal em Santa Catarina.
Por isso a nossa proposição é no sentido de que a superintendência federal em Santa Catarina, deputado Padre Pedro Baldissera, que tem acompanhado também de perto essa discussão nesta Casa, aponte efetivamente quais são os critérios para a liberação de licença para a pesca do camarão rosa e do sete-barbas, como também a questão da renovação de licença para embarcações com dupla classificação, ou seja, passeio e pesca.
Nós esperamos que a superintendência traga esses resultados à Assembleia, para que possamos dar uma resposta ao Sindicato dos Pescadores de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)