57ª Sessão Ordinária - 24/06/2010
O SR. DEPUTADO GIANCARLO TOMELIN - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, senhoras e senhores que nos assistem pela TVAL e que nos ouvem pela Rádio Alesc Digital, alunos presentes aqui no plenário, minhas senhoras e meus senhores, a partir do dia 3 de julho iniciará a campanha política, iniciarão as propostas dos candidatos a presidente da República, a governador, a deputado federal, a deputado estadual e a senador.
O momento da eleição é de reflexão, uma vez que a sociedade brasileira e a sociedade catarinense irão eleger, e reeleger, pessoas para conduzirem os destinos do Brasil e de Santa Catarina.
Quantas e quantas vezes temos assistido a críticas à classe política, e críticas até certo ponto construtivas, que precisam ser levadas como um conselho para os políticos que aí estão. Mas o verdadeiro poder não emana dos políticos. Ele emana do povo, que se faz representar através da eleição de presidente, de governador, de senador, de deputados federal e estadual.
A sociedade clama por uma mudança. Pois bem, a eleição, presidente Gelson Merísio, é o momento dessa mudança; é o momento de colocar no poder aqueles que contribuem, que contribuíram ou que têm a expectativa de contribuir para uma nova classe política; é o momento de o candidato olhar no olho e dizer a verdade! É o momento de ele não prometer o que não pode cumprir! É o momento de saber dizer "sim" e também dizer "não".
Por isso, catarinenses, ao longo desse período em que tenho ocupado o mandato de deputado estadual, com muito orgulho, com muita tenacidade, com muita força de vontade, certamente eu pude, através de um projeto de grupo, porque ninguém faz nada sozinho, levar alguns recursos, em especial, para a região do vale do Itajaí.
Ontem mesmo, levamos mais de R$ 10 milhões, na companhia do governador do estado Leonel Pavan, em recursos para a cidade de Blumenau. Resolvemos, por exemplo, o problema da Escola Municipal Max Tavares do Amaral. Viabilizamos a acessibilidade em Blumenau do binário da rua Paris na construção da nova Escola Max Tavares do Amaral; viabilizamos recursos para Ascurra, Doutor Pedrinho, Timbó, Indaial e Pomerode. E, depois, na cidade de Gaspar, levamos recursos para uma nova polínica. E tudo isso contabilizou, ao longo do período em que estou como deputado estadual, quase R$ 30 milhões. Mas ninguém faz nada sozinho! Isso foi um projeto de grupo, de time, os recursos foram levados lá e entregues em ordem de serviço, não em promessas.
Ao longo desse período, foram aprovadas algumas leis que mudaram a vida dos catarinenses, como a lei que proíbe o fumo em ambiente fechado, para melhorar a saúde dos catarinenses. É verdade que o nosso projeto instituía uma lei um pouco mais dura, mais parecida com a lei implantada em São Paulo, que realmente penaliza o fumante e até o dono do estabelecimento. Quem fuma tem o direito de fumar. E quem não fuma tem o direito de não fumar passivamente. Foi uma lei debatida e aprovada neste plenário.
Aprovamos a lei que trata da inadimplência dos condomínios. Quem vive em condomínio sabe que a taxa condominial é a despesa rateada entre todos os moradores e, quando uma pessoa não paga, o resto paga por ela. Por isso, nós fizemos uma lei dura, uma lei que deu ao síndico um instrumento forte para chamar o inadimplente e passá-lo da condição de mau pagador para bom pagador, dizendo: venha ser um bom pagador! Com isso a inadimplência tem diminuído e a relação de sociabilidade dentro do condomínio tem melhorado. Isso tem feito com que os condôminos vivam mais em harmonia e possam fazer investimentos, pois sem a taxa de condomínio em dia isso não é possível.
Neste plenário, nós debatemos também a lei dos árbitros, facultando aos árbitros federados que, em competição oficial, possam se ausentar do seu trabalho para apitar e exercer a sua função, valorizando o esporte. Aqui, defendemos e debatemos a lei do teste do pezinho, ampliando de dois para oito o número de exames desse teste. Houve o parecer favorável da secretaria estadual da Saúde, mas infelizmente tivemos o veto do governador. No entanto, vamos voltar a discutir uma nova lei para ampliar o teste do pezinho.
Hoje mesmo estamos protocolando uma lei de obrigatoriedade para que todos os cargos públicos de Santa Catarina, com suas devidas remunerações, sejam colocadas na internet à disposição do catarinense, que deve ser o fiscal! Você, catarinense, é o fiscal dessa nova política que falo. Você é fiscal do dinheiro público, que deve ser fiscalizado e bem investido.
Aqui também discutimos a lei do telemarketing, que regulariza essas ligações intermináveis, indevidas, em momentos inapropriados, em que tentam vender produtos, invadindo a privacidade dos catarinenses. Foi debatido e ainda está para ser definido se Santa Catarina quer uma lei proibindo o telemarketing no sábado e no domingo, por exemplo, ou talvez alguma restrição. Isso nós debatemos aqui.
Apresentamos uma lei relativa à Saúde. Assim como existe o Funturismo, que dedica parte do ICMS para o turismo, o Funcultural e o Fundesporte, colocamos neste plenário em debate uma lei para o Funsaúde, a fim de que uma parte do ICMS possa ser aplicado na Saúde, aumentando o percentual de 12% para 12,3%, e já para o ano que vem.
Neste plenário nós falamos sobre política, reivindicações, também homenageamos o Hospital Santa Izabel pela sua passagem dos 100 anos. Homenageamos, nesta semana, o Hospital Santo Antônio, pela passagem dos 150 anos.
Aqui fizemos uma homenagem ao Secovi de Florianópolis em comemoração aos 15 anos, ao de Blumenau também, estendida a todos os Secovis.
Neste plenário travamos um debate sobre o futuro da classe política e sobre o PSDB, do qual me orgulho. Tenho orgulho de dizer que sou do time de José Serra, de Geraldo Alckmin, de Mário Covas, de Fernando Henrique Cardoso, de Leonel Pavan, de Jacó Anderle, de Dalírio Beber, de seis deputados estaduais e de dois federais, Paulo Bauer e Gervásio Silva.
Tenho orgulho de dizer que sou do time de Aécio Neves, e aí, catarinenses, vocês terão a oportunidade de escolher qual o time que vai governar o Brasil e Santa Catarina. Qual o time que você quer em campo? Não é nunca uma pessoa só que governa, não é só um presidente, um governador, mas um time. E a sociedade precisa colocar os pontos de interrogação e as dúvidas, para melhorar o país.
Por isso, eu tenho convicção de que contribuímos e haveremos de contribuir ainda mais para que Santa Catarina possa ser um estado vencedor, que construa a ponte com o futuro que todos os catarinenses esperam e aceitam.
Era o que eu tinha a dizer, sr. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)