31ª Sessão Ordinária - 24/04/2007
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sra. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, servidores deste Poder Legislativo, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, demais pessoas que nos acompanham nesta sessão.
Queria começar, sra. presidente, parabenizando v.exa. pela posse como presidente da Assembléia Legislativa, primeira mulher a presidir este Poder, ainda que em caráter interino. Quem sabe, num futuro próximo, venha a ser presidente de fato. Portanto, queremos parabenizá-la pela sua competência, pela sua capacidade e consideramo-nos bem dirigidos durante esses dez dias que v.exa. permanecerá na Presidência.
Quero registrar também o assunto que já foi tratado aqui pelo deputado Dagomar Carneiro, do nosso partido, o PDT, a respeito da visita, ao nosso estado, na última sexta-feira, do ministro do Trabalho e Renda, presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.
Tivemos a oportunidade de acompanhá-lo, durante o almoço, na visita à secretaria de estado de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação e ao Palácio do Governo na visita ao governador Luiz Henrique da Silveira. Infelizmente, à tarde não pude deslocar-me à cidade de Criciúma, onde o ministro se reuniu com entidades sindicais do setor de mineração e participou de outros eventos de caráter político-administrativo na região sul.
Quero falar da importância - eu, particularmente, penso que os srs. deputados e as sras. deputadas já me conhecem relativamente bem para saber por que vou dizer isso - das declarações que o ministro do Trabalho tem proferido, deputado João Henrique Blasi, de que serão mantidos os direitos da classe trabalhadora. Isto, dito pelo próprio ministro Carlos Lupi, é condição da sua permanência à frente do ministério do Trabalho: que não seja retirado nenhum direito da classe trabalhadora, pelo contrário, que possamos ampliá-los.
Falo também da questão que foi aqui citada e discutida pelo deputado João Henrique Blasi, sobre o Instituto Estadual de Educação. Quero dizer da minha satisfação de estarmos, enfim, na mesa de negociação tratando sobre esse ponto, nós que tivemos que ir ao colégio mais de uma vez para procurar resolver uma situação de conflito.
Mas hoje, como já disse e repito, pela intervenção do deputado João Henrique Blasi houve uma mediação para o conflito. Quando disse que teve papel fundamental, como líder do governo, não nego a importância da participação de outros deputados, como o deputado Professor Grando, na semana passada, como o deputado Décio Góes, que participou de uma reunião com a comissão, como o deputado Pedro Uczai, que também tem conversado sobre esse assunto aqui no Parlamento, assim como a deputada Ana Paula Lima e o deputado Marcos Viera.
Quero dizer aqui que mantemos a nossa posição na defesa da eleição direta para as escolas de Santa Catarina. A nossa posição é pela defesa da diretoria eleita no colégio, mas estaremos do lado da posição que for definida.
Felizmente, deputado João Henrique Blasi, pela intervenção de v.exa., eu penso que ambas as partes estão chegando a um consenso, está havendo uma sinalização tanto do pessoal do movimento quanto do secretário da Educação, dr. Paulo Bauer, a quem quero agradecer pela abertura e pela possibilidade de conversarmos sobre isso na mesa de negociação.
Estamos à disposição desse consenso, discutiremos com a comunidade escolar e com as autoridades, no sentido de que o Instituto Estadual de Educação possa voltar à normalidade, que seja empossado um professor do próprio colégio, de preferência, como já falei, o professor Elói Girardi. Mas se o grupo de professores, se a comunidade escolar entender - e penso que a comunidade está entendendo que há possibilidade -, poderá ser nomeado, ser empossado outro diretor, inclusive daquele mesmo grupo, para que voltemos à normalidade.
Então, a negociação, o debate permanente, mesmo que exaustivo, é a condição para que possamos avançar em todos os setores. Eu manifesto a minha satisfação e parabenizo todas as autoridades que caminham nesse sentido.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Concedo um aparte ao deputado Professor Grando, porque tenho outro assunto e sei que ele vai falar sobre isso.
O Sr. Deputado Professor Grando - Vou ser bastante rápido para dizer que nós cumprimos com o nosso dever, abrindo um canal de comunicação, de diálogo para chegarmos a uma solução. É nesse sentido que podemos dizer que vamos encontrar uma boa solução, mas quem decidirá isso será o movimento junto com a secretaria da Educação. Portanto, sem sombra de dúvida, pela importância da nossa intervenção para abrir esse canal de comunicação, todos os parlamentares merecem um elogio.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, deputado Professor Grando.
Quero dizer aos companheiros praças que nos estão ouvindo no estado inteiro, muitos acompanham a TVAL, que estamos trabalhando, sim, no sentido de mudar os editais do concurso da Polícia Militar, pois eles estão em desacordo com aquilo que prevê a Lei n. 318, aprovada nesta Casa Legislativa, e o Decreto n. 4.633, do governo do estado. Nós estamos trabalhando neste sentido até para evitar que sejam necessárias ações judiciais para garantir o direito de algum companheiro que eventualmente não possa participar do curso em virtude do edital estar em desacordo com a lei.
Continuamos defendendo a abertura do curso de oficiais auxiliares, continuamos defendendo a necessidade de complementação do pagamento integral da Lei n. 254, e no dia 15 de maio, a Aprasc, dirigida pelo sargento-cabo J.Costa, vai realizar uma assembléia-geral, à qual compareceremos e para a qual estamos convocando todos os companheiros para que possamos fazer uma grande assembléia e buscar uma negociação junto ao governo.
Por último, srs. deputados, gostaria de falar de um assunto que, inclusive, levou-me a não poder ir a Criciúma na sexta-feira, que foi a eleição no Sindicato dos Trabalhadores da Saúde da Grande Florianópolis e nos hospitais públicos do estado de Santa Catarina.
Na semana passada, nos dias 18, 19 e 20, ocorreu o processo eleitoral para o Sindicato da Saúde, o SindSaúde, que reúne todo o setor de base da saúde na Grande Florianópolis, do setor público e privado e dos hospitais públicos nas cidades de Lages, Rio do Sul, Mafra e Ibirama.
Quero dizer que esse assunto para mim é caro, porque a pessoa que encabeçou a chapa vitoriosa é minha esposa, pessoa da qual eu já falei aqui, servidora efetiva da saúde há 13 anos, trabalha no Hospital Florianópolis da capital e vinha, junto com outros companheiros, há dez anos buscando mudar uma realidade do sindicato, pois a maioria da categoria entendia que precisava haver uma mudança. Por dificuldade de organização e por outras dificuldades nunca se conseguiu montar uma chapa. Mas neste ano, em menos de 48 horas, elas conseguiram. A campanha se deu em 15 dias, trabalhou-se politicamente contra essa chapa de oposição, inclusive porque era a chapa da esposa de um deputado, dizendo que seria uma chapa e uma diretoria cabresto do deputado.
Estamos aqui para parabenizar a chapa eleita, parabenizar as centenas de companheiras e companheiros, principalmente as companheiras da saúde que participaram desse processo, agradecer a participação de outros setores que apoiaram, de outras entidades sindicais e principalmente os praças da Aprasc que apoiaram esse processo, garantindo-o.
Quero parabenizar a dona Edileuza Garcia Fortuna, minha esposa; o Pedro, vice-presidente; e registrar, deputada Ana Paula Lima, que um sindicato que tem mais de 50 anos de história pela primeira vez tem um mulher na presidência. É um sindicato, como v.exa. bem sabe, pois é enfermeira, de uma categoria formada majoritariamente por mulheres, que há mais de 50 anos tinha apenas homens na presidência. Então, pela primeira vez a categoria elegeu uma mulher presidente do SindSaúde. Não por ser minha esposa, mas, como já falei aqui, por ser uma militante, uma lutadora pelas causas sociais e pelas causas da saúde. Uma pessoa abnegada pela sua profissão e pelo seu trabalho, assim como todos os outros integrantes da chapa vencedora.
E queria dizer que não há essa história de cabresto e estamos aqui, sim, para apoiar as demandas justas dos trabalhadores da saúde, conforme decisão da categoria. Estamos aqui para apoiar e não para colocar cabresto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)