90ª Sessão Ordinária - 25/10/2007
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sra. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da Rádio Alesc Digital e da nossa TV Assembléia, que hoje comemora oito anos no ar.
Eu sei que v.exa. já fez o registro, deputada Ana Paula Lima, mas quero associar-me também a tantas manifestações de felicitações, pelos oito anos de atividade, à nossa TV Assembléia, a toda a direção, aos funcionários e a todos aqueles que fazem a TV Assembléia, no seu dia-a-dia e ao longo desses oito anos.
Eu tive a oportunidade, deputado Dagomar Carneiro, de estar nesta Casa quando a TV Assembléia foi fundada, pois já estou aqui há nove anos. Portanto, tive a experiência de ficar aqui por um ano de mandato sem a TV Assembléia e oito dos outros nove com a existência dela. E não tenho nenhuma dúvida de que o Parlamento melhorou muito a partir desse instrumento que se consolida já ao longo desses oitos anos de existência.
Também conheço, assim como a deputada Ana Paula Lima, a luta pela abertura da nossa TV Legislativa, para que opere em canal aberto, permitindo o acesso a milhares de cidadãos excluídos, porque hoje só podem nos assistir, através deste canal, aqueles poucos privilegiados que dispõem de recursos para manter uma assinatura de TV a cabo. Nós sabemos que o custo dessas assinaturas é alto para um cidadão assalariado, para a grande maioria da população, que não pode contratar esse serviço.
Então, é preciso que essa nossa luta, deputada Ana Paula Lima, seja cada vez mais intensa e receba mais apoio, no sentido de socializarmos esse instrumento democrático, transparente, que é a TV Assembléia, porque é a forma que o cidadão possui de nos fiscalizar.
Estamos aqui, deputado Peninha, com uma procuração conferida pelo cidadão! Quando o eleitor digita o nosso número é como se ele estivesse depositando, digitando a senha de uma procuração, para que possa falar, discutir, apresentar suas propostas e trazer suas idéias para esta Casa. É preciso, portanto, que esse cidadão também tenha o direito de acompanhar, de fiscalizar, de observar a nossa atuação no dia-a-dia para saber se quatro anos depois poderá renovar essa procuração conosco ou se terá que a tirar daquele que escolheu e entregá-la para outro candidato.
Então, a TV Assembléia possui esse papel de dar mais transparência, de permitir ao cidadão poder acompanhar no dia-a-dia as ações do seu representante.Quero, portanto, associar-me a todas as manifestações, cumprimentar, mais uma vez, todos os servidores, a Mesa Diretora desta Casa por estar dando mais condições para que a nossa TV Assembléia continue ampliando seus serviços e atingindo um número cada vez maior de cidadãos.
Nós implementamos, através da Escola do Legislativo, uma parceria com a TV Assembléia no programa Fala Jovem, que está tendo uma repercussão muito positiva, e já recebemos, deputada Ana Paula Lima, nesta semana, da Furb e também de mais duas universidades das quais ainda não recebi o expediente, mas sei que estão encaminhando, que também mantêm as suas tevês educativas. E iremos, a partir de agora, realizar parcerias no sentido de que o programa Fala Jovem possa ser gravado nas próprias universidades, utilizando os equipamentos das tevês educativas, e depois esses programas serão transmitidos tanto pelas tevês educativas das universidades quanto pela TVAL.
Então, é mais uma parceria que está vindo aí, que vai dar certo e que vai dar cada vez mais transparência e oportunidades de mostrar ao cidadão catarinense que esta Casa é diferente daquilo que a grande mídia tem dito do Parlamento brasileiro como um todo.
Não há como negar, deputado Professor Grando, que o Parlamento brasileiro vive um momento de extrema dificuldade, de desgaste brutal por conta de tantos equívocos do Congresso Nacional, mais especialmente do Senado da República, que sangra há meses por conta de um presidente prepotente, arrogante, autoritário, que para se manter no poder a qualquer custo, está, além de chantageando o governo, levando o Congresso Nacional a um violento e profundo desgaste.
Por isso entendo que a TVAL é também um mecanismo para mostrar que aqui somos diferentes. Somos uma Casa integrada por três mulheres e 37 homens imbuídos da maior boa vontade de fazer o bem para o cidadão catarinense.
Mas quero também manifestar, no dia de hoje, a minha preocupação acerca da situação das escolas públicas em Santa Catarina. Sei que estou insistindo muito nesse tema, deputada Ana Paula Lima, porém, não poderia comportar-me de modo diferente, afinal de contas sou professor de carreira e não me recordo, ao longo desses quase 25 anos de magistério, de ver a educação pública de Santa Catarina em situação tão delicada, tão desleixada, como essa de agora.
Eu sei que daqui a pouco o líder do governo virá aqui dizer, ele costuma falar nisso, que eu uso o mesmo CD todo dia. Eu não sei onde é que ele consegue encontrar agulha no CD. Ele disse que vai furar a agulha do CD. Daqui a pouco o líder do PMDB virá aqui dizer de novo que eu vou furar a agulha do CD, mas a agulha do CD quem fura é ele, que vem aqui todo dia canonizar o governador e dizer que eu tenho que cuidar do Maluf.
Nessas horas ele sai de Santa Catarina e vai para o campo nacional. Até parece um senador biônico. E aí ele começa a falar do campo nacional, mas ele não fala, por exemplo, do Renan, quando vai para o campo nacional! Isso é que é fantástico! Aí ele vai, lembra do Maluf, mas esquece do Renan Calheiros! E a gente vem aqui e fala em alhos e ele vem e discursa sobre bugalhos, que é uma coisa bem diferente. Alho é uma coisa, bugalho é outra. É uma estratégia que ele usa, eu o respeito por isso.
Mas o fato, deputado professor Grando, é que a educação pública catarinense está sucateada. No meu município há cinco escolas, três em construção há mais de três anos, uma interditada há um ano e meio, que é aquela que os alunos estão lá no salão de baile, e a outra interditada há seis meses, que é a Fábio Silva, sem nenhuma solução, sem nenhum encaminhamento.
Nós, que somos nove deputados do sul, vemos sempre essa escola, pois passamos por ali pelo menos duas vezes por semana. Mas a Escola Saul Ulysséa, que fica em frente ao Restaurante Lagoa, em Laguna, está há mais de três anos em obras. Os alunos estão tendo aula num verdadeiro rancho, sem a menor condição decente de professor e aluno, efetivamente, ministrarem e receberem as aulas. Não há a menor condição humana!
E aí o que a gente vê é o governo publicando uma dispensa de licitação para adquirir equipamentos imprestáveis e inservíveis de laboratórios de ciências e matemática - eu sei por que sou professor de ciências e estou falando pedagogicamente, conheço o material -, por nada menos do que R$ 7,5 milhões, deputada Ana Paula Lima! Dispensa de licitação para adquirir equipamentos imprestáveis por R$ 7,5 milhões!
Quero anunciar que nós estamos, a partir de hoje, formalizando essas denúncias e pedindo providências ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas de Santa Catarina para barrarem essa farra e fazer o governo cuidar mais das escolas interditadas e quebradas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)