10ª Sessão Ordinária - 01/03/2007
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sra. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, usando o espaço do PSDB, quero destacar aqui uma preocupação muito importante com relação à educação no nosso estado.
O ex-deputado Leonel Pavan, agora vice-governador, na condição de senador encaminhou diversos pedidos para ampliar a ação da Universidade Federal de Santa Catarina. Dos três estados do sul, somos aquele que tem a menor participação do governo federal em investimentos para atender a demanda de educação de terceiro grau. O Rio Grande do Sul, por exemplo, tem universidade federal em Porto Alegre, em Santa Maria, em Pelotas e agora está saindo a Universidade dos Pampas; no Paraná há quatro ou cinco universidades federais. Todos os estados têm mais de uma universidade federal, mas Santa Catarina tem apenas uma.
Naturalmente que existe agora uma movimentação, por parte de lideranças sociais, para que essa universidade seja ampliada e chegue a todos os cantos de Santa Catarina. Ontem, o deputado Herneus de Nadal foi eleito presidente do Fórum Permanente pela Interiorização e Expansão da Universidade Federal de Santa Catarina.
Hoje, a Universidade Federal de Santa Catarina tem, aproximadamente, 33 mil alunos. A Udesc, que é a universidade estadual, oferece de oito a nove mil vagas; somando, teríamos uma faixa de 42 mil alunos cursando universidades públicas. Mas nas universidades estaduais, comunitárias ou privadas, estão mais de 130 mil acadêmicos.
Na verdade, no ensino médio e no fundamental a grande maioria dos alunos está matriculada na escola pública. Mas depois ocorre aqui uma inversão - a demanda maior no ensino superior acaba sendo empurrada para o ensino privado, no qual existem muitas vagas. Existem muitas universidades que oferecem cursos de graduação. O grande problema é a condição financeira do aluno para poder pagar.
Então, a nossa proposição é que, além da interiorização da universidade, busquemos instrumentos para facilitar o acesso a ela. Ironicamente ascendemos socialmente através da educação, através da escola. Mas é também através da escola que fazemos ou estabelecemos as grandes diferenças. Hoje, por que acontecem grandes diferenças sociais? Porque para uns é permitido ingressar na universidade de várias maneiras, inclusive através do vestibular, enquanto que outros são impedidos de entrar na universidade. E a principal causa é justamente a questão financeira. Então, temos vagas, sim, mas a grande questão é que os alunos não têm condições de bancar esses cursos.
Getúlio Vargas, quando foi presidente, fez uma grande mudança, que foi a instituição da CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas. Na época não se imaginava que iria provocar uma perturbação social talvez maior do que a abolição da escravatura ocorrida 70 anos antes. E hoje não imaginamos o Brasil e o mundo sem os direitos trabalhistas, sem horário para começar e terminar o turno de trabalho.
O governo Lula, que teve nas urnas, por duas vezes, o respaldo da população mais carente, deve saber que este é o momento em que poderá estabelecer um grande marco no seu governo, elaborando uma política educacional que permita que todos os brasileiros tenham a oportunidade de participar do mundo, que é cruel, de certa maneira, e das oportunidades que a sociedade oferece.
O Sr. Deputado Edson Piriquito - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Edson Piriquito - Agradeço a o oportunidade, nobre deputado.
Gostaria de colaborar porque tenho um entendimento muito claro nessa questão da educação. A roda já está pronta. Temos uma ação do ministério da Educação que regulamenta e autoriza os estados e os municípios a aplicarem, a investirem no EAD - Ensino a Distância.
Vejam, é um grande desafio para nós, como parlamentares estaduais, identificar, eleger como prioridade a educação a distância. A aplicação de recursos nessa área se torna muito econômica, se tivermos o entendimento de que na geração de aulas do ensino a distância usa-se uma estrutura diminuta e não se constroem estruturas físicas, uma vez que os municípios utilizam as que já possuem. Podem utilizar as salas de aula, as estruturas físicas dos colégios municipais e os conteúdos desse novo modelo já existem, precisam apenas ser aplicados no ensino a distância. E podemos interiorizar, sim, nos 293 municípios, sendo que aquele município que quiser ser parceiro do estado, o estado poderá estender-lhe a mão.
Eu queria discutir isso, queria participar da comissão de Educação, infelizmente não consegui um espaço, mas agora quero tentar participar deste fórum, para que consigamos avançar neste sentido.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Nobre deputado Serafim Venzon, a sua participação, com certeza, engrandece os trabalhos a que nos estamos propondo a fazer.
O fórum tem um objetivo: ouvir a comunidade acadêmica, ouvir a sociedade organizada, para que daí, sim, de posse de informações do MEC, de posse de informações do orçamento que temos à disposição para fazer os investimentos na interiorização, nós possamos ter uma bandeira constituída através da própria Assembléia, com todos os partidos políticos, para gerar mais oportunidades de acesso aos estudantes que não têm como pagar uma mensalidade para cursar o ensino superior.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Muito obrigado, deputado Herneus de Nadal.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Concedo um aparte de 20 segundos a v.exa., a fim de que eu possa encerrar.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Gostaria de parabenizá-lo pelo tema e dizer da importância em falarmos sobre a educação. E eu estive, ontem, em Brasília conversando com vários setores do governo e fiquei sabendo que nós vamos ter universidade pública na mesorregião do Mercosul e um pólo da Escola Técnica Federal em cada região importante do estado de Santa Catarina.
Com certeza é um grande tema e vai ter, de fato, uma avaliação muito...
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Muito obrigado a v.exa. pelo aparte.
Esse fórum, então, sra. presidente e srs. deputados, será uma grande oportunidade para nós, da Assembléia, para a sociedade e para o governo, encontrarmos uma maneira de dar oportunidade a cada jovem de fazer a sua faculdade e conseguir a sua inserção social.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)