86ª Sessão Ordinária - 17/10/2007
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sra. presidente e srs. deputados, assomo à tribuna no horário dos Partidos Políticos para falar sobre dois temas em nome da nossa bancada.
O primeiro diz respeito ao fracasso da manifestação de dois milhões de pessoas contra a CPMF em São Paulo. Alguns falam em 15 mil, outros em sete mil e alguém fala em 1.500 pessoas. E quem olhar a foto na Folha de S.Paulo, verá que não passam de 1.500 pessoas.
Que bom que o povo tem sensibilidade e percebeu que essa elite do "Cansei", de São Paulo, precisa pagar impostos neste país! E a CPMF é um dos instrumentos que evita a sonegação, é um dos instrumentos, não é o instrumento. Ela ajuda, por isso, quando foram pegar a lista dos que declararam Imposto de Renda e que contribuíram com a CPMF, perceberam que não cruzou, que não casou.
Então, esse fracasso da manifestação contra a CPMF em São Paulo é a vitória do povo, é a vitória do fortalecimento do estado no país, é a vitória do fortalecimento das políticas públicas na área da saúde, dos programas sociais e da previdência. Por isso que nós deveremos aprovar no Senado o que já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Que bom que o povo tem sensibilidade e não acolheu esse discurso de uma elite que não quer pagar impostos neste país. E para mim é preciso fazer justiça tributária: quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos. E a CPMF nem é um instrumento de esquerda ou socialista, deputado Sargento Amauri Soares, é um instrumento liberal, todos são iguais perante a lei e todos pagam o mesmo percentual. É um instrumento liberal, mas a elite não aceita nem o liberalismo quando pega no seu bolso. Ela quer que somente o povo e a classe trabalhadora, que descontam na folha, que não sonegam, paguem a conta.
Por isso, parabéns ao povo pelo fracasso desse movimento de tirar dinheiro dos programas sociais!
Deputado José Natal, quero ser sincero com v.exa., admiro todo o seu trabalho, mas a concepção de defesa é equivocada e v.exa., que defende o povo, as trabalhadoras e trabalhadores, os mais humildes, que teve experiência como vereador, precisa perceber que é um equívoco tirar esse imposto que vai para a Saúde, que vai carimbado para a Previdência Social e para a erradicação da pobreza. Se diminuísse a desigualdade social eliminando a CPMF, nós seríamos a favor, o problema é que vai aumentar a desigualdade se eliminarmos esse instrumento.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Pois não! Ouço v.exa., para em seguida falar sobre um segundo tema nesta tribuna.
O Sr. Deputado José Natal - Muito obrigado, deputado Pedro Uczai. Quero dizer a v.exa. que continuo contra a prorrogação da CPMF porque ela foi criada com uma finalidade e até hoje não condiz com ela.
Só para informação, e até para contribuir com v.exa., essa classe que v.exa. chama, como é que é? De artistas?.
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Eu falei da elite.
O Sr. Deputado José Natal - Ah! Elite, exato. Eu fiquei abismado, deputado Pedro Uczai, quando no domingo, assistindo a um programa de televisão em nível nacional, diversos pseudo-artistas renomados, até são artistas, não sabiam o significado da palavra CPMF. Não sabiam! E foram entrevistados ao vivo! O repórter, até para pegar, perguntava: "E a CPMF, você sabe o que é?" Não sabiam responder o que era a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Um absurdo! Pessoas que se dizem formadoras de opinião para auxiliar este país não conhecem realmente o assunto de que estão tratando.
Era só isso para contribuir com a sua colocação.
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Essa Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira, deputado José Natal, tem que continuar neste país para diminuir a desigualdade social.
Mas a segunda e boa notícia, deputado Jailson Lima, é sobre o aumento do emprego no Brasil. Ontem a imprensa nacional divulgou que mais 251 mil novos trabalhadores foram contratados no mês de setembro, passando de 1,6 milhão só este ano com carteira assinada, em emprego formal, garantindo um mínimo de dignidade para si e para sua família.
Este é o governo do presidente Lula fazendo política social, mas fazendo inclusão no processo produtivo, no mundo do trabalho, porque é central e fundamental para um pai e uma mãe de família ter um emprego formal, ter o seu trabalho, ter dignidade e ter o seu salário no final do mês.
O Sr. Deputado Jailson Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Pois não!
O Sr. Deputado Jailson Lima - Deputado Pedro Uczai, eu também verifiquei a questão do grande movimento "Xô CPMF" feito em São Paulo. Eles têm que pedir desculpas à nação brasileira hoje, porque v.exa. falou em 1.500 pessoas, mas se abrir o Google, verá que não havia 600.
Duas coisas: primeiro, estão envergonhados do movimento que fizeram, porque por mais artistas que tenham colocado, o verdadeiro artista, que é o povo beneficiado, mostrou a sua posição. E também porque sabemos para onde vão os recursos desse tributo que não fomos nós que criamos, mas é um tributo que no nosso governo passou a ser aplicado decentemente, diferentemente do que era feito antes.
Ao mesmo tempo, quando vemos as taxas de emprego, nós temos que ver também os níveis de crescimento deste país, porque se formos olhar a história do Banco Central, constataremos que estamos com a menor taxa de juros da história do país, com possibilidade de o Copom baixar mais 0,25% hoje. Isso mostra a seriedade e serenidade da condução deste governo, que nós tranqüila e orgulhosamente defendemos neste Parlamento, porque defendemos o nosso país.
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Obrigado, deputado Jailson Lima, incorporo seu aparte ao meu discurso e quero dizer que a economia é a base fundamental da incorporação de amplos segmentos da sociedade. Esse é o caminho.
A CPMF garante programas sociais como a erradicação da pobreza. É um instrumento importante, mas não é estratégico. O estratégico é construir um modelo de desenvolvimento para o país que distribua renda, emprego e dignidade. É por isso que o presidente da República continua sendo bem avaliado nas pesquisas sobre o seu governo e sobre a sua liderança, e se a eleição fosse hoje, Lula se reelegeria no primeiro turno.
Em nome do Partido dos Trabalhadores estamos felizes hoje, porque 25l mil novos trabalhadores estão com carteira assinada no Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)