49ª Sessão Ordinária - 27/06/2007
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sra. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores que nos acompanham assiduamente pela TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, senhoras e senhores.
Eu desejo, neste espaço do meu partido, fazer menção ao Dia Nacional do Pescador, que comemoraremos na sexta-feira, dia 29. E nesse dia será realizado pela Confederação Nacional dos Pescadores, cujo presidente é o sr. Ivo Silva, e pela Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina, o 1º Encontro Nacional das Federações e o 7º Encontro das Colônias de Pescadores do Estado de Santa Catarina.
Deputado Manoel Mota, v.exa. vem de uma região que também tem colônias de pescadores. São 34 colônias de pescadores que atuam há muitos anos em nosso estado, que prestam relevantes serviços aos pescadores artesanais de Santa Catarina e nós temos 42.136 pescadores artesanais e 21.430 embarcações.
Eu, quando fui delegado do Trabalho em Santa Catarina, deputado Manoel Mota, tive a oportunidade de interagir com os pescadores, porque o ministério é quem concede o defeso aos pescadores. Durante alguns meses do ano é concedido defeso do camarão, da anchova, da piracema e da sardinha, e é aí que reside uma injustiça, deputado Onofre Santo Agostini, porque os pescadores recebem nesse período do defeso um seguro equivalente a um salário mínimo, enquanto os trabalhadores das empresas, das indústrias recebem um valor superior a um salário mínimo.
Então, eu estou propondo, através de uma indicação, que o estado de Santa Catarina, que o governo do estado realize estudos no sentido de efetivar a isenção do ICMS na compra de equipamentos e de apetrechos para os pescadores artesanais.
Nós sabemos da importância dos pescadores em todos os aspectos. Primeiro, em termos econômicos, porque eles dão seqüência, atuam numa atividade fundamental de sobrevivência para milhares de famílias da orla do estado de Santa Catarina. E mais do que isso, eles cumprem o papel de agentes, de atores no turismo de Santa Catarina, deputada Odete de Jesus, porque recebem os nossos turistas, divulgam as nossas belezas naturais e entram em contato com as pessoas que vêm conhecer o nosso estado. E esses pescadores atuam numa atividade perigosa, insalubre, pois quando saem de madrugada para o mar não sabem se vão voltar para as suas famílias porque essa atividade é de risco no seu dia-a-dia.
Portanto, quero dar parabéns aos pescadores e que esse dia seja também um dia de reflexão para que nós, do poder público, possamos implementar mais políticas públicas para dar uma atenção maior a essa categoria tão importante em termos culturais, eu até diria, em termos turísticos, econômicos e sociais para o nosso estado.
O Sr. Deputado Marcos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Marcos Vieira - Deputado Darci de Matos, é uma coincidência muito grande. Eu fiz um pronunciamento nesta Casa acerca da cobrança do imposto de terras de marinha, v.exa. toca, hoje, no Dia Nacional do Pescador e nesse intervalo recebi um telefonema de um pescador artesanal que me disse que nem o lucro obtido pela safra da tainha vai dar para pagar o imposto que está vindo goela abaixo do pescador de Santa Catarina.
Parabéns pelo pronunciamento e conclamo todos nesta Casa para que derrubemos o imposto que está sendo cobrado pelo governo federal.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eminente deputado Darci de Matos, quero cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento.
As colônias de pesca do estado de Santa Catarina, como os sindicatos dos pescadores do nosso estado, são peças fundamentais para manter um pessoal que não foi privilegiado pela sorte e que sobrevive da pesca artesanal. Eu acho que nós precisamos criar aqui um instrumento para solucionar esse problema da invasão de barcos pesqueiros que estão além do limite, pois eles estão tirando todas as condições de pesca dos pescadores artesanais.
Por isso este Parlamento é importante para discutir essa questão. São muitas colônias de pesca, são muitas pessoas que dependem do seu próprio braço para, na tarrafa ou na sua redezinha, sobreviver. Então, é preciso reconhecer o talento dessas pessoas.
Por isso quero cumprimentá-lo pelo tema importante e dizer que pode contar com este companheiro para ajudar, pois ao ajudarmos essas colônias de pesca estaremos ajudando o social e também pessoas que merecem ser ajudadas como os pescadores de Santa Catarina, como também de todo o Brasil, mas como vivemos em Santa Catarina, devemos ajudar os pescadores catarinenses.
Parabéns, deputado Darci de Matos, porque o tema é importante, é fundamental.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, deputado Manoel Mota. Também não poderia deixar de dizer que as colônias cumprem um papel social, fazem atendimento médico aos pescadores que são associados às suas colônias e também...
(Discurso interrompido por término do horário regimental)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)