33ª Sessão Ordinária - 02/05/2007
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, servidores desta Assembléia Legislativa, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, pessoas que nos acompanham nesta sessão, especialmente os estudantes do Instituto Estadual de Educação, os professores e professoras, pais de alunos daquela escola que estão acompanhando a sessão nesta tarde.
Gostaria de começar este pronunciamento cumprimentando e agradecendo ao secretário estadual da Segurança Pública, deputado Ronaldo Benedet; ao diretor-geral da secretaria, coronel da reserva, Dejair Vicente Pinto; ao comandante da Polícia Militar, coronel Eliésio Rodrigues; ao comando da diretoria de Instrução e Ensino, coronel Buering e coronel Celso, por terem acatado a nossa solicitação de fazer uma emenda aos editais dos cursos de cabo, terceiro-sargento e de aperfeiçoamento de sargento, que devem começar no próximo dia 29 deste mês de maio. Serão 279 vagas para curso de praças. Os cursos começam no dia 29 de maio de 2007, por isso a importância daquela emenda que está tramitando nesta Casa, para garantir que companheiros do interior do estado, de todo o estado, companheiros com mais de 20 anos de serviço tenham condições de vir fazer o curso.
Quero aproveitar para avisar aos companheiros que o edital foi mudado, que as vagas serão regulares, que o teste físico não será eliminatório e que as escalas de serviços operacionais realizadas durante o curso aqui na Grande Florianópolis serão remuneradas conforme a lei da hora extra. E ao término do curso todos voltarão para suas unidades de origem e, se possível, para a mesma cidade. Então, conclamo os companheiros porque os editais mudaram e agora vale a pena vir auferir este importante direito pelo qual temos lutado tanto nesses últimos anos.
Neste tempo que me resta, quero voltar à questão do Instituto Estadual de Educação. Já debatemos muito neste Parlamento, inclusive nesta tribuna, a questão da eleição direta para diretores de escola. Temos posicionamentos dos mais diferenciados entre favoráveis e contrários; nossa posição, evidentemente, é favorável. Acompanhamos esse processo desde o ano passado no Instituto Estadual de Educação, até porque sou pai de uma aluna daquele colégio, mas não só por isso, porque defendo a democracia na escola e a participação da comunidade escolar no processo de escolha dos dirigentes.
Esse processo que vem sendo discutido desde o ano passado - não vou querer fazer mais um discurso inflamado a esse respeito até pela falta de tempo - tem piorado porque ao invés de nomear a direção eleita do Instituto Estadual de Educação, o secretário indicou uma pessoa completamente estranha ao colégio, um professor que ninguém nunca viu dentro daquela instituição para ser o diretor.
Foi aberta uma negociação com a participação dos deputados João Henrique Blasi, Professor Grando e Marcos Vieira, tivemos uma reunião como o secretário Paulo Bauer na semana passada, aguardava-se uma posição da secretaria para dois dias depois e estamos há uma semana aguardando para saber qual é a posição.
Para piorar a situação, na última sexta-feira, deputado João Henrique Blasi, o secretário da Educação - lamento ter que dizer isto, mas não há como não dizer, não anunciar - mandou dizer ao sindicato que no mês que vem não vai haver mais o repasse da contribuição sindical dos filiados se até o dia 10 desde mês, ou seja, na semana que vem, não houver o recadastramento de todos os filiados com firma reconhecida em cartório, alegando questões jurídicas, legislação, etc.
Sabemos que isso é uma retaliação! Não é possível que isso possa acontecer! Estamos defendendo que o professor Elói, que está presente, possa manifestar-se para que esse Parlamento veja que ele não é um bandido, que não um arruaceiro, que não é um diretor de presídio, que os estudantes não são presos e a comunidade escolar não é presidiária e pode, sim, eleger o seu diretor. Estou dizendo isso, porque também o secretário está dizendo que seria a mesma coisa os presos elegerem o diretor!
Então, estamos aqui manifestando, defendendo o direito do professor Elói Girardi se manifestar neste Parlamento, na tarde de hoje, para que nós, deputados deste Poder Legislativo, possamos saber da idoneidade desse grupo de pessoas, desse professor em particular, para que aquilo que tem sido divulgado na imprensa não passe como uma grande verdade, ou seja, a criminalização de um movimento legítimo.
Parabéns para vocês pela luta! Parabéns, juventude, pelo trabalho e pela perseverança de vocês!
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)