Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
90ª Sessão Ordinária - 08/10/2009
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente, Criciúma é, inclusive, a cidade onde v.exa. nasceu e que tem muito orgulho de tê-lo visto como prefeito de Rio do Sul e agora como deputado de Santa Catarina.
Srs. deputados, hoje estou fazendo a minha última intervenção, pois estarei ausente durante 60 dias cumprindo o rodízio da bancada do Partido dos Trabalhadores, que possibilitou que os nossos seis primeiros suplentes pudessem assumir pelo prazo de dois meses para ter a experiência de estar no plenário da Assembleia Legislativa e colaborar com a melhoria do Parlamento catarinense.
A partir de terça-feira, o deputado Vânio dos Santos, que já ocupou uma cadeira na Câmara Federal e nesta Casa, na legislatura passada, ocupará o meu lugar. Ele, que faz parte do alto comando da Caixa Econômica Federal, tem muito a contribuir e certamente vamos ganhar bastante com a sua passagem, assim como está acontecendo com o deputado Círio Vandresen, que também está passando por essa experiência.
Quero agradecer toda a acolhida que tive na Casa e dizer que no dia 12 de dezembro estarei de volta. Nesse período vou cumprir uma agenda extensa no sul do estado, vou-me dedicar um pouco mais ao meu escritório de arquitetura em Criciúma e vou dar um pouco mais de atenção à minha família. Em contato com a nossa região, vamos coletar um conjunto de informações para depois voltarmos preparados e com toda a energia para enfrentar o último ano de mandato.
Deputado Círio Vandresen, essa foi uma semana interessante. Iniciamos com uma crise no turismo, com o pedido de demissão, em caráter irrevogável - e estou dizendo isso porque me chamou a atenção como presidente da comissão de Turismo e Meio Ambiente -, do presidente do Conselho Estadual de Turismo. Ele acusa o estado de pulverizar os recursos com eventos duvidosos, o que no estado todos sabem, deixando de realizar investimentos estruturantes no setor, como a formação profissional, a preservação ambiental, o estudo técnico da preservação do litoral, os planos de desenvolvimento sustentável, o plano de gerenciamento costeiro, o plano de recursos hídricos, o levantamento ecológico e econômico, o levantamento florestal. O governo do estado deveria ter aplicado recursos em projetos que consolidassem Santa Catarina com uma economia importante, pujante. Contudo, não tomou essas providências e o desenvolvimento vai indo sem planejamento e deteriorando todo o nosso ambiente.
É bom lembrar aos catarinenses que o governo do estado nos deve o envio de projeto regulamentando o pagamento dos serviços ambientais. A aprovação desse dispositivo no Código Ambiental foi fruto de um grande movimento que envolveu os pequenos agricultores, na esperança de que lhes pagariam por serviços ambientais prestados na preservação das APPs, das reservas legais, no manejo sustentável das suas propriedades. Mas até agora não vimos nenhum sinal de que o governo vai encaminhar à Casa esse projeto.
Na questão das verbas da união para os desastres naturais, não vi nenhum recurso do estado. O governo federal já mandou mais de R$ 1,2 milhão, fora a liberação do FGTS. Isso significa quase o investimento da BR-101. Lá em Jacinto Machado há uma ponte que foi danificada, mas ainda não conseguiram fazer a restauração da mesma, para a qual está prevista a verba de R$ 500 mil. Ela vai acabar caindo e vão gastar mais de R$ 3 milhões para refazê-la. É um impasse, pois os recursos federais já estão na conta e não chegam à cidade. O PMDB faz política dizendo que a prefeitura é que tem que executar a obra, mas o dinheiro está depositado na conta do estado e ficam fazendo disputa política. É incompetência e é lamentável que isso esteja acontecendo. Então, apelamos para que se resolva essa questão.
Sr. presidente, quero dizer que não concordo com a visão privatista do sr. Lírio Parisotto, sócio da Celesc, mas sou obrigado a dar guarida para os vários questionamentos que ele fez, porque questões como tabus acerca de desempregos, prestação de favores e tratamento privilegiado não condizem com uma empresa como do porte da Celesc. O que estão fazendo nas SDRs não condiz com a Celesc e precisamos ficar mais atentos em relação a essa estatal tão importante para o desenvolvimento catarinense.
Mudando de assunto, foi publicada esta semana saiu uma pesquisa do Instituto Mapa, que repercutiu na comunidade catarinense e levantou várias incertezas dentro da tríplice aliança. Já os nossos pré-candidatos mostraram bom desempenho, como a senadora Ideli Salvatti, o deputado Cláudio Vignatti e a pré-candidata Dilma Rousseff. A pesquisa mostrou ainda que todos os candidatos são viáveis e que é importante que cada partido grande saia com uma candidatura, para mostrar ao povo catarinense quais as diferenças entre os vários projetos.
Parabenizo o presidente Lula por ter colocado nosso país num patamar mundial muito importante, viabilizando a escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Só conseguimos isso em virtude da credibilidade internacional do Brasil, conquistada pelo presidente Lula nos últimos tempos. Esses dois eventos são ótimas oportunidades para fazer grandes investimentos.
Na semana passada estive em Brasília e vi o projeto de transporte de alta velocidade, que vai ligar Campinas, em São Paulo, ao Rio de Janeiro. Então, são investimentos dessa ordem, dessa magnitude, que o país vai atrair. É uma grande oportunidade de revitalizar o Rio de Janeiro, uma cidade espetacular, e de grandes investimentos para o Brasil. Eu tenho certeza de que vamos transformar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 em grandes motes de...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)