112ª Sessão Ordinária - 02/12/2009
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quero saudar também o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, que foi nosso colega neste Parlamento até eleger-se prefeito; saúdo também os vereadores e as autoridades municipais aqui presentes, que estão no encontro da Uvesc, no qual não tivemos a oportunidade de ir em virtude da correria da comissão de Constituição e Justiça na manhã de hoje. Eu acho que foi a reunião em que mais aprovamos projetos numa única manhã. Tivemos outros compromissos, mas pretendemos passar lá ainda.
Sr. presidente, quero tentar fazer uma reflexão, nesses quatro minutos que me restam, a respeito de um assunto sobre o qual já conversamos no dia de ontem, ou seja, sobre segurança pública.
O comandante disse - e nós colocamos aqui ontem - que falta efetivo e que a segurança está ruim por esse motivo. Disse também que falta efetivo porque muitos se aposentam, na expressão dele, e outros são excluídos. Para quem não sabe, na linguagem militar exclusão quer dizer expulsão, eles são exonerados das fileiras da instituição. E até aqui a Polícia Militar já excluiu onze e a cada semana esse número aumenta; são policiais militares que participaram daquele movimento de dezembro do ano passado. E há outros tantos, outras dezenas na fila.
Eu já falei desta tribuna, neste ano, que devemos ter uns 300 policiais militares no estado preocupados exclusivamente com a inquisição: montar processos, fazer audiências, convocar testemunhas; há outras centenas respondendo a processo administrativo, a inquéritos policiais e ao Conselho de Disciplina. Mas eu creio que fui generoso, pois temos mais de 300 ao longo deste ano de 2009. Mais de 300 policiais militares preocupados com a inquisição, trabalhando prioritariamente para inquirir, para incriminar os policiais e os bombeiros militares que participaram do movimento do mês de dezembro do ano passado, reivindicando o pagamento da Lei n. 254, que, aliás, o governo não pagou e está custando muito caro o seu não-pagamento.
Mudando de assunto, deputado Dirceu Dresch, quero falar sobre a visita do ex-prefeito de Nova Iorque, Rudolph Giuliani, ontem, em Florianópolis. Convidado que foi, esteve aqui, mas não foi muito badalado como se prometia no começo, até porque houve aquele episódio em São Pedro de Alcântara, que veio a público. E aí não se falou mais muito em tolerância zero depois dos episódios publicados pela mídia do estado.
Eu tenho várias ressalvas à filosofia de Rudolph Giuliani, mas ele falou de um assunto que acertou na veia da problemática da segurança pública em Santa Catarina e no Brasil. Ele disse que o êxito do projeto de segurança pública em Nova Iorque, à época em que foi prefeito, deveu-se principalmente ao fato de a cidade ter uma única polícia. Ele disse, portanto, que é preciso integrar, unificar as ações de polícia em qualquer sociedade para começar a resolver os problemas de segurança.
Pois vejam, srs. deputados, em que momento o ex-prefeito Rudolph Giuliani veio dizer isso em Santa Catarina: justamente quando estão todos se matando na Segurança Pública, deputado Kennedy Nunes: delegados versus coronéis; oficiais versus delegados; oficiais versus secretário da Segurança; delegados versus sistema prisional; sistema prisional versus delegados, ou seja, toda semana uma rinha, uma intriga e um escândalo na Segurança Pública de Santa Catarina.
Vamos voltar a falar mais sobre isso ainda na tarde de hoje, porque imaginamos que nesse aspecto o ex-prefeito de Nova Iorque, Rudolph Giuliani, acertou profundamente. É preciso construir uma polícia única para tomar conta da segurança pública na nossa sociedade e...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)