107ª Sessão Ordinária - 19/11/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, companheiras deputadas, de forma fraternal gostaríamos de utilizar este tempo para colocar o posicionamento do nosso partido sobre a questão da Previdência.
O líder nacional do PPS, que é o deputado federal de Santa Catarina, Fernando Coruja, apresentou um requerimento que pede a imediata inclusão na pauta da Ordem do Dia do projeto que extingue o chamado fator previdenciário, aquele em que a pessoa se aposenta com cinco, seis, oito, no máximo dez salários mínimos. Um ano, dois anos depois ela estará ganhando menos. É o que chamo de salário que não chega a ser um salário mínimo, pois à medida que o tempo passa, ao invés de aumentar, diminui devido a esse fator.
A CCJ já aprovou esse projeto e o nosso líder está pedindo que ele vá de imediato para o plenário, a fim de que seja apreciado pela totalidade dos parlamentares federais. Mas a Mesa Diretora da Câmara Federal tem resistido em colocar em pauta o requerimento da Oposição.
Na última terça-feira tal comportamento foi observado em relação a uma proposta do PPS que solicitava a votação do reajuste dos aposentados e pensionistas brasileiros. O partido defende que a categoria receba o mesmo reajuste do salário mínimo. Essa é outra questão. A aposentadoria é sobre o número de salários, mas isso não quer dizer que quando há reajuste ele não seja igual ao do salário mínimo. E nós notamos que a Presidência da Câmara Federal, numa manobra, sequer coloca em votação esse tal requerimento, que poderá ser aprovado ou não. Para que o seu posicionamento político não sofresse desgastes, esse requerimento não foi colocado em votação no plenário. A Mesa tem atuado dessa forma.
Queremos deixar claro o nosso posicionamento a todos os aposentados catarinenses que dependem da Previdência. A base do governo literalmente destruiu a votação do projeto dos aposentados. Havia um acordo para o requerimento ser votado e a matéria nem chegou a entrar em pauta. O Projeto de Lei n. 0001/2007 não foi apreciado por causa de uma manobra que envolveu uma medida provisória, segundo o deputado Fernando Coruja. Mas o nosso deputado avisa que não desistirá da estratégia de tentar pautar as duas matérias que considera de fundamental importância para uma classe que tanto já contribuiu para o desenvolvimento do país. Isso ficou bastante claro.
O posicionamento aberto do nosso partido é derrubar esse fator previdenciário que reduz a aposentadoria dos brasileiros. Outra proposta do nosso partido é que o aumento do aposentado seja igual ao do funcionário da ativa. Então, que o aumento do aposentado pelo sistema da Previdência seja igual ao aumento do salário mínimo. Essa é uma questão de justiça.
Portanto, o PPS luta em duas frentes: uma pela queda do fator previdenciário e outra para que o aumento do aposentado seja no mesmo percentual de quem está na ativa, ou seja, no mesmo percentual do salário mínimo.
Outra questão para a qual chamamos a atenção diz respeito ao lema do Blog 2010 do nosso partido: O PPS pensando o Brasil. Eu gostaria que todos participassem desse blog e dessem as suas contribuições, sugestões, ideias, para que possamos realizar, ainda no início do ano que vem - e essa foi uma deliberação do 16º Congresso do PPS, realizado em agosto de 2009 - essa abertura, essa inteiração que o partido está oferecendo, juntamente com toda a sociedade, para concentrar todas as propostas até março, no sentido de termos num ano eleitoral, um ano importante, o posicionamento maduro da nossa agremiação. E essas propostas não podem ser construídas somente nos gabinetes das elites pensantes, mas de baixo para cima.
Portanto, o nosso partido convida todos para participarem do Blog 2010 - O PPS pensando o Brasil.
Como tenho feito diariamente, e o farei até o início da famosa Conferência de Copenhague, hoje trago mais uma notícia sobre esse evento, que é o maior encontro mundial de todos os líderes científicos e políticos, do qual mais de 20 mil delegados irão participar.
Faltam somente 17 dias para que essa lei mundial chamada Protocolo de Kyoto seja aperfeiçoada e melhorada. Os países desenvolvidos já têm suas metas de redução de dióxido de carbono; os países em desenvolvimento, devido à necessidade mundial premente, devem começar também a ter as suas metas encaminhadas para que constem em lei.
Nós queremos que a delegação brasileira leve a proposta do governo a Copenhague. Estamos vendo que a China está amadurecendo, que a Índia está com um posicionamento firme, ou seja, os países do Bric - Brasil, Rússia, Índia e China - tem um posicionamento determinante por causa da sua população, por causa da preservação das suas florestas. Esses países poderão, através de políticas, salvar o mundo. Ninguém se salvará sozinho, todos têm que se salvar juntos. Daí a importância dessa política una, através de lei mundial, no combate ao aquecimento, evitando as mudanças climáticas.
No futuro teremos, sem sombra de dúvida, leis mundiais de combate às doenças transmissíveis; teremos uma lei mundial também para a questão da conservação da água. E a ONU está pensando seriamente em criar um organismo, a exemplo da FAO, que cuida da alimentação, a exemplo da Unesco, que cuida da cultura, a exemplo da OMS, que cuida da saúde, a exemplo da OIT, que cuida das questões do trabalho, para reunir todos os prefeitos do mundo. Por quê? Porque o cuidado com o meio ambiente começa pelo poder local.
Essa é uma diretiva mundial, porque o combate às doenças - passamos recentemente pela gripe A1N1 - começa em cada município, em cada célula que constitui esse tecido chamado mundo. Por isso está amadurecendo essa idéia. Assim como há o movimento dos municípios irmãos, vai acorrer agora a junção de todos os municípios pelas Nações Unidas. Tomara que essa ideia venha de imediato, para que possamos atuar de forma conjunta, cada vez mais, de modo universal, global, com apenas uma diretiva, todos pensando de forma conjunta e equilibrada.
No âmbito do desenvolvimento científico, sabemos que um dos itens do Protocolo de Kyoto é a queda de patentes, a desnecessidade de pagar royalties pelo avanço tecnológico, porque os países em desenvolvimento e os países pobres não podem sacrificar a sua gente, o seu meio ambiente, as suas riquezas para obter o conhecimento da evolução humana.
Então, a queda de patentes é um importante momento para que o Brasil avance na ciência protegendo o meio ambiente em troca da liberdade, em troca da quebra de patentes e do avanço da ciência, para que o mundo tenha uma melhor qualidade de vida.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)