107ª Sessão Ordinária - 19/11/2009
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, para não dizer que sou impertinente, sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, quero trazer a público mais uma do presidente venezuelano, Hugo Chávez.
Falei aqui ontem que ele disse que o homem público não pode perder um momento sequer sem estar-se preparando para a guerra. Isso está na revista Veja desta semana. Hoje, li no Portal Terra, que Hugo Chávez disse ao vivo na TV estatal venezuelana, que era do povo e que ele tomou por tempo indeterminado, oprimindo aquela população, destituindo-a dos meios de comunicação, que o chanceler colombiano é um desgraçado porque comentou sobre a sua linguagem bélica, provavelmente contestando o que havia dito sobre não perder um minuto sequer para preparar-se para a guerra.
Então, volto a frisar, ele está bem próximo do Brasil, tem vindo aqui quase que de três em três meses abraçar o presidente Lula. E com relação e isso, a executiva nacional do PT vai-se reunir entre os dias 12 e 14 de dezembro para exatamente calar a boca da imprensa. O PT defende o controle e as sanções à imprensa brasileira. É o que vai ser discutido e o que está sendo veiculado através dos canais de comunicação do nosso país, hoje.
Então, questiono onde está aquele partido que até recentemente lutava pela liberdade ampla, geral e irrestrita, que pregava que o cidadão tinha o direito de protestar, de reivindicar e de buscar o mínimo para sua sobrevivência? Era realmente o que dizia o Partido dos Trabalhadores, numa linguagem bem clara, até recentemente. Mas hoje sabemos que quem realmente mantém o partido, quer fazê-lo na força do dinheiro sujo, pode-se dizer assim, porque tiraram o dinheiro da Saúde e de tanto outros setores importantes para usarem a seu bel-prazer. Então, é dinheiro sujo, muito sujo! É dinheiro do sangue daqueles que precisavam recuperar a sua saúde, como colocou aqui o deputado Serafim Venzon.
A verdade, entretanto, é que a senadora Ideli Salvatti ontem ainda defendendo o ex-deputado federal Professor Luizinho e tantos outros "mensaleiros". Inclusive, aqui em Santa Catarina havia dois, um não se reelegeu, e o outro é o deputado João Pizzolatti, do PP, que também estava envolvido, e vai por aí afora.
Mas quero falar também sobre coisas boas, sr. presidente e srs. deputados, pois participei, representando o presidente desta Casa, da abertura do V Seminário Nacional e do II Seminário Estadual de Acessibilidade, ontem à noite, e amanhã também estarei lá, onde estão reunidas diversas autoridades que trabalham no dia-a-dia para melhorar a vida das pessoas com deficiência em todos os níveis.
Eu quero dizer que, como homem público, tenho tentado dar a minha contribuição e, se puder, continuarei fazendo-o em todos os momentos da minha vida pública, porque ainda estamos muito atrasados em termos de leis para pessoas com deficiência.
Então, quero registrar aqui a minha satisfação de ter podido, na noite de ontem, representar esta Casa na abertura do V Seminário Nacional e do II Seminário Estadual de Acessibilidade, onde o tema a ser tratado é o seguinte: o que temos feito na prática? E entendo que houve avanços, mas ainda faltam muitas coisas a ser feitas.
A Assembléia Legislativa assinou, em 2007, um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público e isso já melhorou muito a acessibilidade nesta Casa que faz e analisa leis. E não poderia ser diferente, ou seja, o Parlamento tinha mesmo que sair na frente porque aqui são realmente feitas as leis que regem a vida de todos os catarinenses.
Parabenizo o presidente desta Casa, deputado Jorginho Mello, por ter cedido o espaço ao Crea/SC, através do seu representante, que tem dado a sua contribuição na questão da acessibilidade.
Quero também, desta tribuna, parabenizar o prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps, que na noite de terça-feira inaugurou, na comunidade do Carandaí, uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento -, que funciona 24 horas, atendendo a uma reivindicação da sociedade de Biguaçu, que se pronunciou através de um abaixo-assinado com quase 15 mil assinaturas. O prefeito José Castelo Deschamps tem recursos alocados na Caixa Econômica Federal e o projeto para a construção de uma UPA, mas ele não esperou que tudo ficasse definitivamente pronto, porque a burocracia na administração pública ainda é muito grande. Ele se antecipou. Havia um lugar que podia ser adaptado e a sua equipe de colaboradores da Saúde agilizou as obras, permitindo que ele colocasse à disposição da comunidade de Biguaçu uma unidade de atendimento 24 horas, que, com certeza, irá contribuir, ajudar a amenizar a vida daquelas pessoas que precisavam deslocar-se para o Hospital Regional de São José, para o Hospital Governador Celso Ramos ou para o Hospital Universitário, a fim de serem submetidas a pequenos procedimentos. Aquelas pessoas agora podem permanecer no seu município com todas as pequenas resoluções sendo feitas na unidade de Biguaçu, bem perto das suas residências, às margens da BR-101, onde antes funcionava uma unidade da Univali para atendimento psicológico.
Então, ao prefeito José Castelo Deschamps o reconhecimento de que quando o homem público tem vontade e quer, ele realiza e com a maior brevidade possível.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)