9ª Sessão Ordinária - 25/02/2009
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente, deputados Gelson Merísio e Décio Góes, logicamente que neste horário do nosso partido não poderíamos deixar passar em branco os questionamentos do deputado José Natal, até mesmo porque fomos prefeito, tanto eu quanto o deputado Décio Góes, assim como outros deputados desta Casa.
Qualquer cidadão que quiser fazer as suas festas pode fazê-las em qualquer lugar deste país. Na realidade, deputado Darci de Matos, a matéria que saiu na revista Veja sobre o encontro de prefeitos em Brasília, em muitos momentos dando a entender que aquilo não passou de uma festividade, foi um grande equívoco e uma falta de maturidade das pessoas que estavam lá, e uma irresponsabilidade.
Se nesse encontro reuniram-se 3.500 prefeitos e se tentou transparecer que todo mundo foi para lá brincar, o que dizem dos outros encontros que ocorreram, como aqueles que nós participamos?
Esse R$ 1,2 milhão que foi gasto, considerando os recursos que a União tem, deputada Ada De Luca, não é nada, é 1/3 do que foi gasto no Eco Power aqui. E poderíamos dizer que o Eco Power não passou de uma festividade do governador. E eu, como deputado, tenho que reconhecer que tem o seu papel, do ponto de vista de projetos, as questões turísticas e ambientais do estado de Santa Catarina. Não vou entrar no mérito do recurso gasto, porque se compararmos o que foi gasto aqui com o que foi gasto lá, aqui foi gasto proporcionalmente mais.
Mas, ao mesmo tempo, estavam lá o presidente do Senado, o presidente da Câmara dos Deputados, todos os ministros, ocasião em que foram anunciadas linhas de recurso para os municípios; financiamento de equipamentos para as prefeituras que não tinham, com recursos do BNDES, para fomentar a indústria nacional de máquinas e automóveis; financiamento para a compra de ônibus para as escolas, para as prefeituras; e permissão de compras e autorização para aumentar a compra direta da agricultura familiar.
Deputado José Natal, em Santa Catarina há 296 municípios, se não me engano, e no final do ano apenas 20 municípios tinham o programa de compra direta do agricultor. Por que não fazem para estimular? E quero perguntar por que não se gasta o dinheiro do PAC na velocidade do recurso que há? Em Blumenau, há dinheiro depositado na Caixa Econômica Federal, quase R$ 10 milhões, que não estão sendo gastos pelo prefeito!
Assim sendo, à medida que esses dados estão sendo colocados, como recursos para a habitação, o Banco do Brasil está sendo chamado para investir em habitação popular, papel que não havia na economia brasileira, mudando o seu perfil, assim como fez, e tem feito, a Caixa Econômica Federal.
Então, simplesmente dizer que aquilo foi a Farra do boi é querer questionar 84% dessa população brasileira que avalia como ótimo e bom o nosso presidente da República. Primeiramente, esse conjunto de prefeitos foi lá para trabalhar. E quem fica em casa não aprende, não estuda e não sabe o que fazer depois! Porque nós sabemos que a maioria dos recursos das prefeituras não sai por falta de projetos por gente habilitada, por acompanhamento desses projetos, para a sua efetiva aplicação e liberação.
Srs. deputados, isso foi o que fez o governo em Brasília, principalmente pela safra de prefeitos novos que estão assumindo, porque a Marcha dos Prefeitos da Confederação normalmente ocorre em maio, em junho e já se passaram seis meses de mandato.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Nobre deputado, concedo um aparte a v.exa., que foi um bom prefeito da cidade de Criciúma, porque recebeu o título de Prefeito Amigo da Criança, da Unicef, assim como nós recebemos.
O Sr. Deputado Décio Góes - Caro deputado, acho importante o seu depoimento, até porque precisamos parar com isso. Cada vez que prefeitos ou vereadores se reúnem, ficam martelando sempre nessa questão, mas quando é governador, ninguém fala. Quando acontece com o mais alto escalão da política, ninguém fala, mas quando é na base, que é onde as pessoas moram, vivem, onde o prefeito tem que responder as questões, aí falam.
Mas o presidente Lula foi extremamente inteligente ao chamar todos os prefeitos. Primeiro, para recepcioná-los, para desejar-lhes um bom mandato, a fim de que se sintam apoiados, com coragem e energia para enfrentar essa crise, para poder responder as questões dos seus municípios. E é importante que haja, sim, um conjunto de programas federais, tanto na área da educação como na área da assistência social, como também para financiamento de máquinas e veículos. Não é preciso vender propriedade, terreno, como lá em Criciúma, mas há financiamento.
Com relação à crise que estamos passando, os prefeitos têm como enfrentar uma série de problemas, e foi isso que o presidente foi dizer aos prefeitos para encorajá-los, para eles assumirem junto com a população, para termos esperança nesse momento em que estamos passando por uma crise e enfrentando-a com a cabeça erguida. E fomos até elogiados no mundo inteiro por vários organismos internacionais, pela forma como o presidente Lula tem enfrentado a crise. Mas para isso é necessária a parceria para que esses programas dos prefeitos funcionem, porque é lá que a vida acontece.
Então, o presidente Lula fez muito bem ao chamar todos os prefeitos para, juntos, fazerem o grande mutirão de desenvolvimento e crescimento do Brasil.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - E agora estão até questionando, deputado, o presidente da República, porque distribuiu camisinha no Carnaval! Nós temos que ter claro que o Brasil tem a melhor política de controle e tratamento da AIDS, e se todos os governantes tivessem esse desprendimento, com certeza o perfil da AIDS no mundo seria outro.
Por isso, deputado José Natal, vou convidá-lo para, no próximo Carnaval, distribuir camisinha comigo aqui em Florianópolis.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)