72ª Sessão Ordinária - 27/08/2009
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente, quero cumprimentar os deputados desta Casa, os funcionários e registrar, neste momento, o falecimento do prefeito de Taió, na data de ontem, sr. Horst Gerhard Purnhagen, reeleito nessa última eleição, um cidadão de conduta pública que orgulha a sua família e todo o povo da sua cidade.
Depois de ter sido submetido a uma cirurgia cardíaca este ano, foi surpreendido com um diagnóstico de câncer na bexiga. Ele ia operar o tumor na cidade de São Paulo, mas veio a óbito.
Então, queremos deixar aqui a nossa solidariedade a toda à família do seu Horst, dona Miriam e seus filhos, e ao povo de Taió que estão vivendo um momento triste. Que Deus o tenha, sr. Horst, em bom caminho, porque enquanto convivemos como companheiros prefeitos, aprendi muito com o senhor. Então, fica o registro nesta Casa.
Ao mesmo tempo também, quero registrar que recebi ontem, no meu gabinete, uma comissão de empresários, os srs. Lino Rohden, diretor-presidente da Rohden; Luís Antonio Stramosk, da Metalúrgica Riosulense; Vitor Goetten de Lima, da Star Luck Jeans; Edésio Martins Varela, da Aquarela Jeans; Clóvis Schmidt, gerente executivo do CDL de Rio do Sul; Ciro José Cerutti, vice-presidente da Associação Empresarial de Rio do Sul, e Cleber Andrei Seemann Stassun, funcionário executivo da Acirs, para ouvi-la sobre a questão do salário mínimo regional. A preocupação deles é pertinente em relação a alguns valores que foram pré-estabelecidos no salário mínimo regional.
Eu acho que há uma preocupação excessiva em alguns pontos com relação à questão do nível de desemprego que possa gerar esse salário mínimo, tendo em vista valores que no entender deles estão um pouco acima da média de mercado. Os próprios empresários do setor têxtil e de vestuário colocam que o período de treinamento de um profissional na área de costura, para se transformar em um bom profissional, vai de um a dois anos. Esse é o prazo de maturidade, de qualificação. E nesse prazo, na avaliação deles, não seria justo, deputado Silvio Dreveck, estabelecer o mesmo salário daqueles que já trabalham e que já têm, digamos, qualificação na execução do seu mister.
Eu compreendo as preocupações que existem com relação à competitividade internacional, aos produtos importados da China e da Índia, que chegam aqui com preços inferiores, mas acho que temos que ter maturidade para equacionar a questão, a fim de chegar a um denominador comum com relação ao piso salarial regional.
No entanto, entendo que a Assembleia Legislativa cumpre o seu papel. Não é uma intromissão nas negociações coletivas de trabalho, até porque há diversos estados que já implantaram o seu salário mínimo regional. O Rio Grande do Sul adota esse salário, o Paraná também, desde 2001; da mesma forma o Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e agora o Piauí, e em nenhum desses estados houve desemprego.
A única coisa que temos que deixar claro nesta Casa, para todos aqueles que estiverem ouvindo-nos, é que o projeto do salário mínimo regional não é um projeto do Legislativo, é um projeto do Executivo.
Nós, do Partido dos Trabalhadores, já defendíamos e continuamos defendendo a tese do salário mínimo regional como um balizador econômico de determinadas categorias, tendo em vista que algumas têm uma capacidade produtiva maior, outras menor, algumas têm um complemento, um índice de componente tecnológico maior, e nem sempre o empresariado tem distribuído isso de forma equitativa, justa, com os seus colaboradores, que efetivamente constroem o parque produtivo deste estado.
Então, deixamos tranquilamente a nossa posição com aqueles empresários, quando registramos que, infelizmente, o setor produtivo, a Fiesc e os demais, não participara da mesa de negociação no início, achando que o projeto não iria adiante. Acho, inclusive, que o interlocutor da Fiesc, sr. Alcantaro Corrêa, em determinado momento, nas suas intervenções públicas, teve uma conduta extremamente contundente, de certa maneira menosprezando até este Parlamento, menosprezando a proposta encaminhada pelo Executivo.
Além disso, também gostaria de registrar um projeto de lei que foi aprovado ontem no Congresso Nacional.
Deputado Dionei Walter da Silva, deputado Reno Caramori, deputado Silvio Dreveck, deputado Serafim Venzon, deputado Professor Grando, deputado Adherbal Deba Cabral, ontem o Brasil assistiu à aprovação de um dos projetos mais importantes - e o deputado Jorginho Mello me informou há pouco, deputada Ada de Luca. O Parlamento brasileiro fez um gol de placa ontem, ao aprovar o Dia do Macarrão no Brasil, o Dia da Massa. Falta aprovar agora o dia da pizza. E já sabemos que há muitas.
Esse projeto de lei aprovado ontem, povo catarinense, mostra a grandeza e a proficiência de alguns deputados do Congresso Nacional, eis que entre todas as ações que provavelmente poderia fazer, um parlamentar resolveu criar o Dia do Macarrão, deputado Jorginho Mello. Daqui a pouco virá outro para sugerir a criação do Dia da Macarronada.
Esse tipo de atitude, logicamente, leva o povo brasileiro a desqualificar a classe política da qual fazemos parte. Acho que temos coisas muito mais importantes para discutir e aprovar, como o Parlamento catarinense tem feito. Então, assim como o senador Eduardo Suplicy puxou um cartão vermelho no Senado, quero dar o cartão vermelho, deputado Serafim Venzon, para esse deputado que teve a capacidade de propor a criação do Dia do Macarrão no Congresso Nacional.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O Sr. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Na verdade, se pelo menos houvesse uma finalidade, como, por exemplo, aumentar o consumo de massas no Brasil, mas a verdade é que o nosso país ainda importa trigo da Argentina e de outros países. Ele poderia, quem sabe, ter instituído o dia do suíno, com a intenção de, pelo menos, modificar um pouco esse conceito que a gripe A impregnou no porco. Aí haveria uma finalidade, mas essa do trigo só vai acabar levando embora as nossas divisas, porque teremos que comprar mais trigo.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Está na hora de o povo brasileiro acordar e tirar gente como esse do macarrão do Congresso Nacional e colocar gente decente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)