82ª Sessão Ordinária - 22/09/2009
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigado, sr. presidente, deputado Jailson Lima, e faço uma saudação muito especial ao prefeito José Constante, de Agrolândia, já mencionado por v.exa.
Srs. deputados, público que nos acompanha pela nossa TVAL, pela Rádio Alesc Digital e também quem nos dá a honra da presença nesta Casa, nunca se falou tanto em pré-sal como se está falando neste momento. Antes não queriam nem tocar no assunto, mas muito antes do governo do presidente Lula houve governos que queriam privatizar a nossa Petrobras.
Sr. presidente, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina abre espaço para fazer um seminário para discutir o pré-sal, graças a esse grandioso governo do presidente Lula, que teve a coragem de manter a Petrobras como empresa estatal, a fim de que o petróleo do pré-sal continuasse do Brasil. Mas parece que existem pessoas que querem agora se apropriar dessa grande iniciativa do governo do presidente Lula.
(Passa a ler.)
"Também, sr. presidente, quero falar que Blumenau comemora, neste dia 22 de setembro, o Dia Municipal da Juventude, que será marcado pela distribuição de material sobre políticas públicas, na frente da catedral, bem como por um ato na Câmara de Vereadores em defesa da juventude, organizado por diversos mandatos petistas.
Não poderia deixar de mencionar a iniciativa do governo do presidente Lula na criação da Política Nacional da Juventude, que se traduz através da criação de programas sociais voltados aos jovens, tais como o Projovem; o ProUni, que oportuniza aos nossos jovens cursar uma universidade; o Pronaf Jovem; o Bolsa Atleta; o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego; o Projeto Soldado Cidadão; o Bolsa Família, que atende crianças e adolescentes de seis a 17 anos, entre outros.
Quero também enfatizar um dos programas federais, nosso orgulho, o Projovem, que visa ampliar o atendimento aos jovens entre 15 e 29 anos excluídos da escola e da formação profissional. Tem como meta sair dos atuais 467 mil jovens atendidos e atender a 4,2 milhões jovens até 2010. Vai funcionar nas modalidades Projovem, Projovem Urbano, Projovem Campo, Projovem Trabalhador e Projovem Prisional, pois não podemos esquecer que, infelizmente, dentro dos nossos presídios há uma maioria de jovens presos por porte ou consumo de drogas, que precisam ser recuperados e inseridos na sociedade novamente e, certamente, melhores do que entraram.
Outro destaque é o Bolsa Família, que atende 17 milhões de alunos da educação básica e beneficia 12 milhões de famílias de baixa renda, com transferência direta de recursos. O trabalho de monitoramento da frequência à escola aumentou 22% entre 2007 e 2009. Até o primeiro semestre deste ano, o ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o ministério da Educação já receberam informações de 84% das crianças e adolescentes, entre seis e 17 anos, atendidos pelo Bolsa Família. São 15,5 milhões de cadastros individualizados, num universo de 17,1 milhões de estudantes que participam desse programa.
Ademais, encontram-se em fase final de tramitação no Congresso Nacional duas importantes matérias que, se aprovadas, contribuirão decisivamente para o desenvolvimento do país e para a melhoria da qualidade de vida de 50 milhões de brasileiros e brasileiras situados na faixa etária de 15 a 29 anos. A primeira delas é a PEC n. 0042/2008, que insere no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal a palavra "juventude". Dessa forma, reconhecerá essa parcela da população como segmento prioritário para a elaboração de políticas públicas, como já tem sido feito com idosos, crianças e adolescentes.
Sr. presidente, é assim que avançaremos no sentido de superar o binômio juventude/problema, pois hoje parece que toda juventude é problema. Chegaremos a um patamar em que a juventude será compreendida como um grupo de sujeitos detentores de direitos e que, certamente, representa o nosso futuro.
Paralelamente a isso, tramita também na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 4.530, que dispõe sobre o Plano Nacional da Juventude, que precisamos urgentemente aprovar. Esse plano determina que os estados, o distrito federal e os mais de cinco mil municípios da nossa federação deverão, com base nesse plano nacional, elaborar planos decenais correspondentes destinados a jovens de 15 a 29 anos.
Também em nível federal, as políticas públicas do ministério do Trabalho e Emprego para cumprimento da lei da aprendizagem profissional têm apresentado resultados positivos graças a Deus, deputado Círio Vandresen. O número de jovens aprendizes contratados desde janeiro deste ano foi da ordem de 151.604, superando os 130.789 contratados em 2008."
Porém, sr. presidente, deputado Jailson Lima, se de um lado o governo do presidente Lula faz todas essas políticas sociais para a nossa juventude, para a nossa criança, para o nosso adolescente, projetos pioneiros em nosso país - e graças a Deus um presidente pensou nessa parcela significativa da nossa população -, em Blumenau a situação é completamente outra, a situação dos adolescentes e dos jovens é diferente, inversa e preocupante.
Também quero aqui mencionar e dar os parabéns ao Jornal de Santa Catarina, que completa na data de hoje mais um ano de existência. Um jornal de muita circulação na cidade de Blumenau e no vale do Itajaí, que leva as notícias à nossa comunidade.
Ontem, no Jornal de Santa Catarina o assunto era onde estão as oportunidades para os jovens, eis que com tanto programa social, na cidade de Blumenau, deputado Círio Vandresen, em cada esquina, em cada parque há uma criança ou um adolescente se drogando. É lamentável, principalmente porque uma instituição que atendia crianças e adolescentes na cidade de Blumenau, a Promenor, que no começo do governo do Partido dos Trabalhadores, do prefeito Décio Lima, atendia 400 crianças e que ao final atendia 1.200, foi completamente extinta.
A Promenor tinha dois locais de atendimento, um no centro e outro no bairro mais carente da cidade e além de atender a criança, o adolescente, o adolescente aprendiz, também tratava a família, porque não adianta tratar a criança ou o adolescente e não pensar na família. Mas infelizmente a Promenor foi fechada.
Por isso, quero dar os parabéns ao Jornal de Santa Catarina quando festeja mais um aniversário, mas principalmente por abrir as suas páginas e colocar as dificuldades da nossa cidade, dos nossos jovens e adolescentes que estão num caminho dramático, o caminho da drogadição.
Espero que a atual gestão da cidade de Blumenau, além de fazer propaganda, faça, sim, as políticas sociais para combater principalmente o crime organizado e a drogadição que está tomando conta do nosso município.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)