93ª Sessão Ordinária - 26/11/2008
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, eu desejo, na mesma linha do pronunciamento do deputado Edison Andrino e dos demais deputados que me antecederam, externar a minha solidariedade ao povo catarinense, às famílias, aos empresários, aos trabalhadores do nosso estado que foram dramaticamente atingidos pelas enchentes. Essa catástrofe catarinense contribuirá, infelizmente, para o agravamento da crise econômica do nosso estado. Mas quero enaltecer e parabenizar a ação pragmática das autoridades constituídas de Santa Catarina: os prefeitos, os vereadores, os deputados desta Casa, o governador Luiz Henrique da Silveira e o presidente da República.
Mas, sr. presidente, no final de semana e ontem visitei e acompanhei o que está acontecendo em Joinville e fiz o que pude para ajudar as famílias atingidas, deputado Kennedy Nunes, pelas enchentes naquele município. Mas nós pudemos constatar em Joinville e em Santa Catarina o espírito de solidariedade da nossa gente, do nosso povo: pessoas simples, pessoas pobres e humildes tirando o pouco que tem para ajudar os seus vizinhos e as pessoas que foram atingidas pelas enchentes.
Sr. presidente, eu já encaminhei um ofício ao presidente da comissão de Serviço Público, deputado Jean Kuhlmann.Nós desejamos realizar, urgentemente, uma audiência pública para construirmos, junto com o Ministério Público, com as entidades ambientais, com os governos municipal e estadual e com todas as autoridades constituídas, um termo de ajuste de conduta para conseguirmos as licenças ambientais, deputado Professor Grando - e v.exa. é ligado ao meio ambiente -, para fazermos a dragagem de alguns rios do nosso município. Cito o caso do rio Águas Vermelhas, que provocou a enchente na Vila Nova; do rio Piraí, que ajudou a agravar as enchentes da região de Jativoca, de Nova Brasília, deputado Kennedy Nunes; do rio do Braço, que provocou as enchentes da Univille; do Jardim Sofia; do Jardim Kelly; do rio Pirabeiraba, do rio Quiriri e tantos outros rios.
Mas é um absurdo nós não conseguirmos as licenças ambientais para fazermos as dragagens dos rios! Ou seja, nós estamos, deputado Professor Grando, preservando as margens do rio do Braço, por exemplo, em Joinville, a mata ciliar, e colocando em risco a vida das famílias ribeirinhas! Ora, será que é inteligente da parte dos órgãos ambientais e da nossa sociedade preservarmos a margem do rio e colocarmos em risco a vida de dezenas de famílias? É claro que não!
Por isso tenho plena convicção de que, através dessa audiência pública, haveremos de construir um termo de ajuste de conduta, com a participação do Ministério Público, para conseguirmos as licenças ambientais. E também vamos alocar recursos para que a prefeitura, ou seja, para que o novo prefeito, deputado Kennedy Nunes, juntamente com o governador Luiz Henrique da Silveira, possa realizar as obras de dragagem dos principais rios do município de Joinville, que vai, com certeza, minimizar, e muito, as enchentes do nosso município.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. acaba de nos dar, com praticidade, uma grande idéia: agilizar, apressar licenciamento não significa fazer de forma errada. É possível e deve ser feita de forma correta. Mas a sua sugestão não é somente válida para Joinville, mas para todos os municípios que terão necessidade de que sejam tomadas medidas urgentes, aproveitando esses recursos. O verão está aí e poderá haver novas enxurradas e chuvas fortes.
Então, que seja agilizada essa questão de forma conjunta com o Ministério Público, o órgão ambiental, enfim, todos num grande mutirão para ajudar a desobstruir e, ao mesmo tempo, preservar a questão ambiental, que é muito importante.
Eu acho que essa idéia tem que continuar adiante, mas para isso é necessário que seja elaborado um requerimento propondo, inclusive, de forma urgente, através da comissão do Meio Ambiente ou dos parlamentares, a esses órgãos que se unam. Por quê? Porque os recursos estão vindo e têm que ser aplicados de imediato, de forma coerente e correta.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Deputado Professor Grando, obrigado pela colaboração.
Sr. presidente, desejo para concluir, falar rapidamente de uma moção de minha autoria que deverá ser votada nesta Casa, no dia de hoje, a ser enviada ao presidente da República e ao Fórum Parlamentar Catarinense, propondo apoio total e irrestrito as três proposituras do senador Paulo Paim, do PT: o Projeto de Lei n. 0058/2003, que propõe a reposição salarial dos pensionistas e aposentados; o Projeto de Lei n. 0296/2003, que extingue o fator previdenciário que defasa os salários; e o Projeto de Lei n. 0042/2007, que indexa o reajuste dos aposentados e pensionistas ao aumento do salário mínimo.
Isso é fundamental! Quando li no jornal a declaração da senadora Ideli Salvatti dizendo que o senador Paulo Paim estava delirando, fiquei lamentando a posição da senadora. Ora! Propor benefícios a aposentados e pensionistas não é delírio! É coerência! É gratidão! É tratar as pessoas que construíram a nossa sociedade com respeito e com dignidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)