12ª Sessão Ordinária - 05/03/2008
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, sras. e srs. deputados, deputado Flávio Ragagnin, v.exa. que veio compor conosco a responsabilidade e a missão de fazer as leis de Santa Catarina, para melhorar a condição de vida da nossa gente, como frisou ontem em seu discurso inaugural nesta Casa, seja bem-vindo. Tenho certeza de que todos o receberão de braços abertos, independente de sigla partidária, porque a nossa missão é muito maior do que as disputas internas.
Srs. deputados, abordarei três assuntos. O primeiro é um convite que quero fazer para todos comparecerem a uma festa que já virou tradição no estado de Santa Catarina. Trata-se da festa Pirão com Lingüiça que acontece em Tijucas. Todos os anos é uma novidade maravilhosa. Além da boa gastronomia, há vários tipos de apresentações artísticas e culturais. É uma tradição da população e vale à pena conferir. Eu, particularmente, tenho ido a todas. Este ano ainda não fui, mas quero ir até porque ela começou como uma festa familiar, mas com o empenho de diversos membros da comunidade foi crescendo em tamanho e em organização e hoje já faz parte do calendário turístico e cultural do estado de Santa Catarina.
Essa festa começou no dia 15 de fevereiro e vai até o dia 16 de março. Quem ainda não foi, deputada Ada De Luca, esta é uma boa oportunidade de conhecer e quem já conhece é uma boa oportunidade de retornar para prestigiar a festa Pirão com Lingüiça que, além de ter uma excelente gastronomia também tem excelentes tradições artísticas e culturais.
Em segundo lugar, desejo comunicar aos srs. deputados que amanhã teremos uma audiência pública no Tribunal de Justiça, coordenada pelas deputadas Ada De Luca, Odete de Jesus e por esta deputada, com todos os movimentos de mulheres urbanas e rurais que já estão aqui em Florianópolis, para participarem do encontro do Movimento de Mulheres Rurais.
Hoje elas estão presentes no Hemosc e no Cepon. Fizeram vigília também no INSS para garantir a aposentadoria das mulheres donas de casa. E hoje aqui nesta Casa, neste momento, está acontecendo a assembléia dos servidores públicos estaduais, no auditório Antonieta de Barros. E também está acontecendo a assembléia geral do Sinte aqui em Florianópolis.
Vejo aqui diversos funcionários públicos pedindo a regulamentação da Lei n. 254, aprovada nesta Casa, sancionada pelo governador. Só que precisamos regulamentar não só esta lei, como também outras que já foram aprovadas nesta Casa. Nós nunca vamos nos calar diante dessas solicitações dos servidores, tanto da área da polícia civil, militar e do corpo de bombeiros, quanto dos profissionais da saúde e da educação que fazem um excelente trabalho no estado de Santa Catarina.
Pedimos mais uma vez ao líder do governo, deputado Herneus de Nadal, que faça um esforço e marque uma audiência com o governador do estado para atender o movimento de mulheres urbanas e rurais que estão desde ontem na capital do estado de Santa Catarina, vindas do norte, do oeste, do sul do estado para entregar uma pauta de reivindicações. Deputado Flávio Ragagnin, essas mulheres são incansáveis! Todos os anos elas vêm nesta data que é tão importante para nós. Não que o dia 8 de março seja uma data festiva, mas, sim uma data de reflexão e de lutas. E o que essas mulheres, principalmente as rurais, vêm solicitando ao governador do estado, é que possam ser recebidas para entregar a carta de reivindicações, que nada mais é, srs. deputados, do que reivindicação de trabalho e renda, de moradia, do direito à educação, à tarifa social, a um melhor preço da energia, da infra-estrutura para desenvolver a campanha de produção de alimentação saudável, a questão da saúde pública, a questão da implementação aprovada aqui, colocada no orçamento, da Lei Maria da Penha.
É isso que as mulheres querem! E as mulheres rurais vêm fazer um pedido ainda mais forte: que não haja evasão do campo, como v.exa. falou ontem, deputado Flávio Ragagnin. Que o nosso jovem, que a nossa mulher do campo não saia das cidades do interior e venha para as cidades grandes. Para quê? Para pedir emprego, para ficar sem emprego e deixar de plantar lá no interior. É isso que as mulheres agricultoras, camponesas vêm pedir ao governador do estado. Nada mais do que isso! Por isso que elas querem ser recebidas! Porque eu acho que é uma falta de respeito quando batemos na porta de alguém e essa porta não é aberta.
Então, eu peço aos srs. deputados da base governista, principalmente ao deputado Herneus de Nadal, líder do governo, que intercedam e peçam ao governador do estado para que ele receba essas mulheres. O governador, porque a equipe técnica já as recebeu no ano passado e nada foi encaminhado. Elas querem ser recebidas pelo mandatário deste estado. E muitas delas, com certeza, fizeram campanha e votaram no governador do estado.
Acho que é um carinho que ele pode dar a essas mulheres, nesta semana em que comemoramos o dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher, que é um dia de luta, um dia de reflexões.
Também, no dia de ontem, sras. deputadas e srs. deputados, terça-feira, eu, juntamente com o deputado Reno Caramori, da comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano - eu peço à assessoria que exiba algumas fotos -, estive participando de uma reunião que trata a questão da ponte que liga o município de Itajaí com o município de Navegantes e que corta o rio Itajaí-Açu. Lá está acontecendo uma série de transtornos e a população tem reclamado muito, principalmente, do tráfego desses veículos que ficam muito tempo esperando. Por isso fomos lá fazer essa reunião para dar uma solução para essa problemática que vem sendo solicitada por diversos transeuntes, usuários e também os munícipes das cidades de Navegantes e de Itajaí.
Mas o que nós verificamos, sra. deputada e srs. deputados, nessa reunião onde estiveram presentes lideranças do município de Itajaí e de Navegantes - além do deputado Reno Caramori, o DNIT, através do sr. João José, através dos engenheiros do DNIT; a empresa e os engenheiros que ganharam a licitação dessa obra, como também diversos empresários -, é que está sendo feito um trabalho artesanal para recuperação dessa ponte. Esse transtorno, realmente, causa certo desconforto, mas é necessário.
Nós temos que verificar aqui, como v.exas. estão vendo nessas fotos, que é um trabalho que não podia deixar de ser feito porque havia uma solicitação, inclusive, deputado Kennedy Nunes, de vários parlamentares desta Casa, porque a ponte estava a ponto de ser interditada.
O que os operários estão fazendo é um trabalho exemplar, e eu pude comprovar isso porque fui verifiquei in loco.
Mas vocês podem observar também que o trânsito às vezes fica lento pela distância de um carro e de outro e isso causa também um transtorno muito grande, por isso a fila aumenta e as pessoas reclamam.
O Sr. Deputado Flávio Ragagnin - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Eu já lhe concederei um aparte, deputado Flávio Ragagnin.
Mas o que ficou fixado é que a empresa ganhadora dessa licitação irá colocar mais trabalhadores nessa obra. Hoje, há 40 trabalhadores lá e vai aumentar para 50. Eles começarão a trabalhar às 7h e irão até as 24h. E também a Polícia Rodoviária Federal irá fazer uma sinalização melhor, agilizando assim o tráfego.
Eu também pude observar e verificar que num período com tantos carros passando por ali, por alguns minutos, que a maioria dos que estão transitando na BR-101 são caminhões que levam a nossa produção. Isso é sinal também de que o nosso país está crescendo, que o nosso país está exportando, que os nossos produtores e agricultores estão participando dessa grandiosa obra, que é a melhoria da qualidade de vida, que é o Brasil e o estado de Santa Catarina crescendo.
O Sr. Deputado Flávio Ragagnin - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Eu lamento, deputado Flávio Ragagnin, que o meu tempo tenha-se esgotado, mas eu lhe concedo um aparte de dez segundos, não sei se é suficiente.
O Sr. Deputado Flávio Ragagnin - Eu só queria cumprimentá-la e fazer coro com a sua colocação com relação às mulheres agricultoras, porque quando comentei ontem do êxodo rural não é só a jovem, mas a mulher, a moça jovem da agricultura lá do interior, que eu conheço muito bem, que muitas vezes quer ir embora de lá porque tem vergonha de ver a mãe dela arqueada, com as mãos calejadas, sofridas, com a pele feia. Isso se chama qualidade de vida. E eu quero repetir aqui o que eu falei ontem: é preciso e é necessário dar qualidade de vida à mulher agricultura, ao pequeno agricultor, à pequena propriedade rural.
Por isso faço coro com a sua colocação.
Muito obrigado!
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada e por isso, sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, que o governador tem que receber essas grandiosas mulheres, porque são elas que geram a vida no estado de Santa Catarina.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)