Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
93ª Sessão Ordinária - 21/10/2014
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. presidente, sras. deputados, srs. deputados, ocupo a tribuna nesta tarde para fazer aqui dois registros.
Recebi no dia 10 de agosto um e-mail do eminente deputado Esperidião Amin em que faz um comentário:
(Passa a ler.)
"O contorno viário da Grande Florianópolis deveria ter sido inaugurado em fevereiro/2012. No trecho da BR-101 entre os quilômetros 200 e 220, pressionado por tráfego intenso e pesado por causa da não execução do contorno, situam-se as áreas com maior incidência de acidentes e engarrafamentos do Brasil!
Foi iniciada a execução da obra no subtrecho central. O subtrecho norte não foi iniciado ainda porque a Funai não emitiu parecer favorável diante da consulta do Ibama."
Mas recebo também um novo email do dia 14.
(Passa a ler.)
"O coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Esperidião Amin, foi recebido hoje, dia 14, em Brasília pelo diretor-geral em exercício a ANTT, Jorge Bastos, para tratar da situação do processo de licenciamento ambiental das obras do contorno viário da Grande Florianópolis, que está no Ibama, mas depende da anuência da Funai. O órgão federal indigenista, através de manifestação enviada ao Ibama, em 11 de setembro, solicitou novas adequações do processo que já estão sendo atendidas pela concessionária Autopista Litoral Sul. Também já estão agendadas reuniões preparatórias com a população indígena local para os dias 22 e 23 de outubro, uma das condicionantes impostas pela Funai. O deputado Amin tem procurado agregar todas as frentes políticas para pressionar o governo federal na busca por agilidade na execução das já atrasadas obras de infraestrutura. O governador do estado, Raimundo Colombo, enviou ofício ao ministro da Justiça em 9 de outubro, também solicitando celeridade na tramitação dos processos de licenciamento, uma vez que cabe aquele ministério supervisionar a Funai."
Portanto, no dia de hoje, através da minha assessoria, mantivemos contato com a Funai que nos informa que nessa reunião do dia 22 e 23 não serão permitidas a permanência ou a presença de pessoas, a não ser da comunidade indígena, Funai e concessionária. Num segundo momento deverá ocorrer uma nova reunião onde será permitida a participação de outros tantos elementos da comunidade e de autoridades constituídas.
Por isso, esperamos, deputado Romildo Titon, que realmente a Funai não faça o que fez com o Morro dos Cavalos, que, felizmente, agora está dentro do cronograma físico financeiro religiosamente sem problemas de atraso. A obra está andando normalmente e deverá ser entregue, na sua totalidade, até o início de dezembro. Esperamos que esse trecho do contorno não ocorra como o que já ocorreu anteriormente e que não precisemos tomar atitudes drásticas e não tão comuns para que as autoridades entendam a necessidade de viabilizar as obras tão necessárias para o nosso estado, para o nosso país.
Temos ainda o problema do túnel do Morro dos Cavalos que talvez tenha uma nova polêmica. Eu espero que nesses dias 22 e 23 eles tratem, além do problema do contorno, do problema dos túneis, no sentido que se agilize o processo. Nós entendemos perfeitamente que Santa Catarina não pode ser considerada o entrave brasileiro do sul, tendo a Argentina e o Uruguai participando desse processo. Nós já temos recebido críticas e comunicados de que Santa Catarina não tem se movimentado para resolver os problemas do Morro dos Cavalos. Isso até o dia 11 de dezembro do ano passado, quando tomamos aquela atitude áspera, podemos dizer, mas que foi a solução encontrada para agilizar o processo.
Portanto, nós não queremos que Santa Catarina seja julgada pelo resto do país como o estado que está afunilando o trânsito pesado que passa pela BR-101 e pela querida Grande Florianópolis.
Por isso, solicitamos que os órgãos competentes, DNIT, Ibama, Funai, Ministério da Justiça mobilizem-se para que um não fique culpando o outro e as obras vão atrasando como tantas outras, como já atrasaram o desenvolvimento deste estado e do país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)