89ª Sessão Ordinária - 22/09/2011
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Muito obrigado, sra. presidente!
Minha saudação aos telespectadores da TVAL, aos ouvintes da Rádio Alesc Digital e aos jovens que acompanham esta sessão. Minha saudação efusiva ao secretário da Agricultura, deputado federal João Rodrigues, que tem imprimido um ritmo de trabalho muito forte na secretaria e que, juntamente com o governador Raimundo Colombo, tomou rapidamente as providências necessárias para que passemos longe do foco de febre aftosa no Paraguai.
Sra. presidente, desejo fazer menção a três assuntos muito rapidamente. O primeiro diz respeito aos acontecimentos levantados no Parlamento catarinense nos últimos meses. E quero fazer uma menção elogiosa à postura corajosa, coerente e determinada do deputado Jailson Lima, que denunciou abusos e exageros vergonhosos que aconteceram em gestões muito antigas nesta Casa. Vieram à tona uma série de acontecimentos lamentáveis, que podem denegrir a imagem do Parlamento catarinense, como aposentados por invalidez que não estão inválidos, ao contrário, estão atuando, trabalhando, e por aí afora.
Sra. presidente, fiz um elogio à postura do deputado Jailson Lima, que levantou esse tema, mas quero referir-me, em especial, à atuação pragmática, corajosa e ágil da Mesa Diretora desta Casa, sobretudo do presidente, deputado Gelson Merisio, que determinou a abertura de sindicância, convocou os aposentados para comparecer ao trabalho, determinou a reavaliação das aposentadorias pela junta médica do Iprev e extinguiu, com o apoio do Plenário desta Casa, a junta médica da Assembleia Legislativa.
As atitudes do presidente Gelson Merisio, com o apoio da Mesa e de todos nós, demonstram coragem, agilidade e, sobretudo, compromisso com a transparência, com a ética, com a verdade diante da população catarinense. Definitivamente, precisamos fazer com que os poderes públicos, sobretudo o Legislativo, o Parlamento catarinense, esteja em dia com a comunidade, atuando com transparência, com ética, com compromisso social.
Por isso, parabenizo a atuação do presidente e da Mesa Diretora desta Casa.
Sra. presidente, também pretendo fazer menção rapidamente à visita do governador Raimundo Colombo, na última segunda-feira, à cidade de Joinville. O governador esteve presente e liberou para a nossa cidade R$ 66,4 milhões para obras no norte de Santa Catarina, deputado Jorge Teixeira. Assim, está acontecendo, deputado Kennedy Nunes, v.exa. que estava lá também, aquilo que planejamos, ou seja, os primeiros seis meses o governo tirou para conhecer a máquina, para fazer caixa, secretário João Rodrigues, e agora o governo começa a firmar convênios praticamente em todas as áreas e por todo o estado.
Em Joinville foram liberados R$ 6 milhões para a via gastronômica; R$ 397 mil para a orla de Barra Velha; R$ 250 mil para as cozinhas comunitárias; R$ 1,2 milhão para o Instituto Dual, uma instituição que forma mão de obra técnica; R$ 100 mil para o Recanto dos Querubins.
No Estaleiro Gibraltar, para a pavimentação, R$ 6 milhões; R$ 4 milhões para a pavimentação em Laranjeiras na BR-280; R$ 19 milhões para o acesso à praia do Ervino; R$ 29 milhões para a ligação entre o estaleiro e a SC-415; R$ 1,3 milhão para o transporte coletivo de Joinville, um pedido do prefeito Carlito Merss, do Partido dos Trabalhadores, que nos tem atendido muito bem em Brasília, diga-se de passagem, com a presidente Dilma Rousseff; R$ 600 mil para a educação; R$ 88 mil para uma ambulância em Barra Velha; e R$ 500 mil para equipamentos para os bombeiros de Joinville.
Portanto, não podemos fazer outra coisa a não ser elogiar a atitude pragmática, decisiva e ágil do governador Raimundo Colombo, que está imprimindo um ritmo acelerado na gestão do governo do estado.
Quero encerrar as minhas palavras - parece-me que o deputado Kennedy Nunes irá utilizar o restante do tempo - fazendo, deputado Jorge Teixeira, v.exa. que é médico, mais uma vez um apelo ao governo federal. Secretário João Rodrigues, o jornal A Notícia de ontem publicou que o ministério da Saúde pretende fechar a ala de queimados do Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante de Faria, de Joinville porque não cumpriu a meta em relação à demanda.
Deputado Neodi Saretta, por esses dias, acompanhei o seu pronunciamento sobre saúde e senti que v.exa. tem uma ligação forte com a questão. Ora, se acontecer um acidente em Concórdia com uma criança, ela será atendida no hospital infantil de Joinville. Procede? Já aconteceu em Caçador, Porto União, Blumenau, etc. Então, não podemos permitir que a ala dos queimados do nosso hospital infantil seja fechada.
Estou produzindo uma moção, e o deputado Dado Cherem já se pronunciou sobre esse assunto. A demanda prevista, planejada era de 15 pacientes, mas ficou em sete. O que pode ser feito é reduzir o repasse à metade e repassar o valor restante para outra área, para outra especialidade, mas mantendo a ala de queimados! Caso contrário, estaremos incentivando a "ambulancioterapia" e não a combatendo. Caso isso ocorra, onde as crianças de Porto União e de Caçador serão atendidas? Parece-me que existem três hospitais que atendem a essa especialidade, deputado Jorge Teixeira: em Joinville, em Florianópolis e em Lages. É muito pouco!
Deputado Reno Caramori, faço um apelo para que o ministério da Saúde não tome essa providência catastrófica para a saúde de Santa Catarina e não feche a ala de queimados do Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante de Faria, de Joinville. É preciso mantê-la para que possamos combater a "ambulancioterapia", que é um cancro na vida das famílias catarinenses.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Ouço, com muita honra, o deputado Reno Caramori.
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado, v.exa. tem toda razão e até me surpreende essa atitude por parte de um governo federal. Inclusive, como v.exa. salientou, em Caçador realmente já encaminhamos, em duas oportunidades, crianças com queimaduras graves para Joinville. Eu sou prova disso e acho que esse fechamento não pode acontecer.
Dessa forma, v.exa. tem todo o nosso apoio e, com certeza, dos demais 38 deputados, para que isso não ocorra, porque seria um retrocesso no tempo e no espaço.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, deputado Reno Caramori!
Obrigado, sra. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)