106ª Sessão Ordinária - 19/11/2013
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, servidores que honrosamente se fazem presentes, mais uma vez, no Parlamento catarinense, ouvintes da Rádio Alesc Digital e telespectadores da TVAL, acredito que o técnico do som deve ser torcedor do Avaí ou do Figueirense, porque quando o deputado Altair Silva falou da Chapecoense ele baixou o volume do som. Mas não há problema! Este ano foi a vez do Chapecoense, no ano que vem será a vez do Joinville ou, quem sabe, do Figueirense e do Avaí também. Por que não?
Mas estão todos de parabéns. Essa ascensão do time demonstra a força econômica do oeste, precisamente na cidade de Chapecó, a organização daquela cidade e a motivação de um povo aguerrido, trabalhador e que orgulha todos nós em nosso país.
Quero, sr. presidente, antes de falar sobre os servidores, informar a todos os srs. deputados sobre o grande evento que vai acontecer este final de semana na cidade de Lages, que é a Convenção dos Despachantes.
Todos os deputados, praticamente, têm ligação com os despachantes, ajudam os despachantes, mas posso citar, mais precisamente, o caso do deputado Mauro de Nadal, que nos antigos tempos foi despachante, e que também é um aliado; do deputado Maurício Eskudlark, como delegado de polícia; do deputado Renato Hinnig, que ajudou a criar a cooperativa; e de tantos outros como o deputado Manoel Mota, que não é despachante, mas foi caminhoneiro e agora já está quase despachando também.
Então, no sábado, vamos ter a grande convenção que acontece todos os anos reunindo 800 despachantes do estado de Santa Catarina.
Deputado Silvio Dreveck, esse é um segmento que emprega, aproximadamente, dez mil trabalhadores em Santa Catarina, aquece a nossa economia e gera postos de trabalho sustentáveis. Mas, mais do que isso, é um segmento que se constitui num verdadeiro parceiro do governo do estado na arrecadação de taxas e que faz alguns trabalhos que deveriam ser feitos pelo governo, desonerando os nossos servidores públicos, como é o caso da emissão do licenciamento - porque é o único despachante do Brasil que faz o licenciamento no próprio despachante, e isso demonstra a excelência, a capacidade e a seriedade que os despachantes do nosso estado têm.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não! Ouço, de maneira breve, o amigo decano deputado Manoel Mota.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eu quero cumprimentar v.exa., deputado Darci de Matos, e parabenizá-lo pelo seu pronunciamento e por contribuir para uma entidade tão importante, que é a dos despachantes.
Primeiro, houve uma luta dos despachantes de Santa Catarina. Nós, que estamos no sexto mandato aqui no Parlamento, evidentemente que já ouvimos o seguinte: emplacaram um carro clonado, emplacaram um carro roubado que tinha os números alterados. E depois houve a licitação e elegeram os despachantes de Santa Catarina, eu acho que os despachantes que temos são um orgulho para o nosso estado.
Houve uma luta para que fizessem o primeiro emplacamento e, em razão do que eles representam para Santa Catarina e do que proporcionam ao governo, eles conseguiram. V.Exa. foi quem encaminhou e devo dar-lhe os parabéns, pois acho que essa foi uma conquista importante. Nós participamos, efetivamente, e hoje está definido que a partir do próximo ano os despachantes vão fazer o primeiro emplacamento e, ao invés de ficar um dia, ficará uma hora.
Então, quero cumprimentar v.exa. e dizer que, mesmo com as convenções, estaremos em Lages. E devo dizer que estamos prontos e preparados não somente para ir à convenção, mas também para votar nesse projeto do governo de Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira que vai trazer benefícios a todos os trabalhadores do estado de Santa Catarina. E também estamos prontos e preparados para toda missão que for possível aqui no Parlamento catarinense.
Muito obrigado, sr. deputado!
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, deputado Manoel Mota.
Só para reforçar, gostaria de dizer que o deputado Renato Hinnig auxiliou na criação da Creditran e que o deputado Manoel Mota encaminhou o convênio da Adotesc com a Caixa Econômica Federal e está-se efetivando. Enfim, cada um tem dado a sua contribuição e por isso esse segmento tem crescido muito.
Já foi anunciada, mas no sábado vai ser efetivamente repassada aos despachantes pelo governador Raimundo Colombo, a notícia de que está em curso e que no ano que vem, a partir de fevereiro ou março, os despachantes poderão fazer também o licenciamento do veículo novo no estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Renato Hinnig - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Renato Hinnig - Deputado Darci de Matos, eu quero cumprimentar v.exa. pela forma como tem sido trabalhado nessa parceria com o segmento importante dos despachantes em Santa Catarina.
Temos acompanhado o trabalho junto com v.exa. e agora, com mais essa conquista da possibilidade de os próprios despachantes fazerem o certificado de registro de veículo novo no estado, isso, sem dúvida, cria mais uma alternativa de trabalho e também uma comodidade aos usuários que precisam desse tipo de serviço.
Nós, com muito orgulho, temos acompanhado, junto com v.exa. o trabalho de apoio a essa importante categoria que tem orgulhado Santa Catarina. E posso dizer que é um exemplo para o Brasil inteiro a forma como é executado o trabalho pelos despachantes e a forma como estão organizados aqui no estado.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Deputado, eu também quero parabenizar v.exa. Acho que esse é um encontro histórico, até pelas conquistas da categoria dos despachantes. Eles prestam um relevante serviço ao estado, um serviço que já foi inteiramente público e que hoje, sendo prestado pela iniciativa privada, tem-se mostrado eficiente, com um grau de integridade a toda prova, e que essa categoria resgatou.
Então, é muito importante a questão dos despachantes. Nós vemos hoje aqui a questão da vistoria de veículos pelas exigências do Denatran. O estado não tem como fazer o controle e todas as vistorias, e a terceirização, quando feita de forma competente e responsável, tem, sim, trazido grandes recursos para o estado. Mais de 90% do IPVA de Santa Catarina são arrecadados via despachantes, via Creditran.
Quero me irmanar com v.exa. nessa manifestação e parabenizar todos os despachantes do estado.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, deputado Maurício Eskudlark.
Eu quero concluir o meu pronunciamento falando dos servidores. Nós estamos, sr. presidente, vendo aqui nesta tarde a essência do Parlamento, que é a divergência, a convergência e o direito ao contraditório.
Temos hoje aqui servidores que, democraticamente, estão com faixas questionando o projeto que o governo mandou para esta Casa, um projeto, que, no meu entendimento, é ousado. E com ele o governador Raimundo Colombo tenta resgatar a dignidade do servidor público que há muitos anos não tinha em Santa Catarina.
Portanto, devo dizer a vocês, servidores que estão questionando, divergindo e lutando, sobretudo, para que as melhorias possam ser maiores e melhores do que diz respeito aos seus salários, que continuem lutando. A todos vocês o nosso incentivo e o nosso respeito!
Agora, quero me dirigir aos servidores do Iprev, da secretária da Administração e da PGE. Vocês, servidores, no ano passado, quando nós procedemos às gratificações, às readequações dos salários das demais secretarias, foram esquecidos, vocês ficaram para trás.
(Manifestação das galerias)
Nesse projeto, sr. presidente, o governador resgata a dignidade, valoriza os servidores, no meu entendimento, de todas as secretarias, especificamente eu me dirijo a essas três secretarias. A gratidão é uma das maiores e mais importantes virtudes do ser humano, e vocês estão sendo gratos, nesta tarde, nesses últimos dias, fazendo-se presentes, agradecendo ao Parlamento catarinense e dando apoio ao projeto. Não precisaria, porque nós reconhecemos a importância que vocês têm no dia a dia do atendimento da população de Santa Catarina. E todos os servidores a têm, porque para ser servidor é preciso ter a vocação para ser servidor.
A atividade do servidor público é um sacerdócio, é difícil. Muitas vezes ele tem que atender a população em momentos difíceis, em momentos tensos. Mas, vocês têm sabido com inteligência e ponderação atender o nosso povo e a nossa gente.
Por isso, queremos que esse projeto, sr. presidente, que definiu cronogramas de pagamentos com as datas que estão consolidadas no projeto original, e que está aqui na Assembleia, possa ser mantido, porque, no meu entendimento é um avanço para uma grande maioria dos servidores públicos de Santa Catarina. Há algumas divergências, o Parlamento vive nas divergências, mas é nas divergências que avançamos e que crescemos.
Por isso, devo dizer a vocês, que estão reclamando e pleiteando, que continuem lutando, porque a luta de cada categoria e de cada ser humano tem que ser reconhecida e valorizada por todos nós.
Com certeza, vamos dar celeridade à aprovação do projeto que se encontra nesta Casa.
Muito obrigado, sr. presidente!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)