98ª Sessão Ordinária - 29/10/2013
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - V.Exa., sr. presidente, acertou, vou falar sobre saúde, sobre um tema especial, que é obesidade.
Obesidade será tema de uma reunião ampliada da nossa comissão de Saúde, amanhã, quarta-feira, das 10h ao meio-dia, no plenarinho, um tema alusivo também ao Dia Mundial da Alimentação, que transcorreu no dia 16 de outubro. E no dia 11 de outubro também foi o Dia Mundial do Combate à Obesidade.
Por isso não poderíamos deixar passar em brancas nuvens esse tema que permeia hoje o mundo todo. A obesidade é uma epidemia que se alastra pelo mundo, se alastra pelo Brasil, por Santa Catarina e por cada uma das nossas cidades.
Por isso essa reunião. E todos que acompanharam as últimas reportagens puderam ver que os noticiários já começaram a trazer notícias a esse respeito quase que diariamente.
Estamos com mais de 50% da população brasileira com excesso de peso. O índice de obesidade é 17%, e é um índice altíssimo, e somado ao sobrepeso chega a 54%. Portanto, obesidade mais sobrepeso.
Essa determinação da obesidade e do sobrepeso é feita por uma fórmula muito simples, cujo resultado nos dá o índice de massa corporal. Para se calcular o índice de massa corporal divide-se o peso da pessoa pela sua estatura ao quadrado. Isso vai dar um índice, que se estiver entre 18 e 25, pode-se dizer que a pessoa está normal; se estiver abaixo de 18, a pessoa começa a ter magreza graus 1, 2, e 3, conforme mais baixo for; se estiver entre 25 e 30 é sobrepeso. E se estiver acima de 30 começa a obesidade: de 30 a 35, a obesidade grau 1; de 35 a 40, obesidade grau 2; e acima de 40, obesidade grau 3. Inclusive, é um índice utilizado para as decisões sobre a cirurgia bariátrica, nos casos de obesidade.
Portanto, quando dizemos que mais de 50% da população estão com excesso de peso - o excesso de peso é a soma do sobrepeso e da obesidade - é porque já estão com índices de massa corporal mais elevados. Não utilizamos o índice de massa corporal em algumas circunstâncias, quando temos pessoas mais jovens que têm mais massa muscular - atletas, pessoas que fazem academia. Então, às vezes, o índice de massa corporal pode dar um dado falso, e aí utilizamos o percentual de gordura. Mas, de um modo geral, o índice de massa corporal é o mais utilizado.
Agora, esse problema, que acaba se transformando num problema de saúde pública, está justamente em grande parte relacionado com a alimentação inapropriada, com os excessos de sal, de açúcares e das gorduras. E agora também estamos abrindo um capítulo especial, que é o do excesso de trigo.
O brasileiro consome uma média de 12g de sal por dia. As universidades e o ministério da Saúde têm estudos mostrando que o máximo a ser consumido seriam 5g por dia. Portanto, o ministério da Saúde já iniciou diversas conversações com a indústria brasileira da alimentação para que de 2011, 2012 e 2013, quando começaram essas conversações, até 2022, 2025 o brasileiro possa gradualmente ir reduzindo de 12g para 5g o consumo de sal por dia. Começa pelo pãozinho francês de cada dia e depois vai para os derivados de milho - salgadinhos de milho -, as massas prontas para bolo, o macarrão instantâneo, e depois vai para vários produtos que estão nessa relação inicial. E o ministério também começou as discussões sobre o excesso das gorduras e assim por diante.
Todos nós sabemos que Hipócrates, que é o pai da medicina, deputado Moacir Sopelsa, 460 a.C. -, e já faz tempo - dizia: "Que o teu alimento seja o teu medicamento".
Então, a alimentação saudável está realmente na base de todo esse problema que estamos vivendo em relação ao sobrepeso e à obesidade.
Se por um lado temos os excessos, deputado Dado Cherem, por outro lado temos as carências. Então, o consumo de frutas, verduras e, consequentemente, de vitaminas e sais minerais é muito aquém do necessário. Em média, não chega a 20% ou 30% dos brasileiros que consomem cinco porções de fruta por dia - os brasileiros consomem, sim, cinco porções de refrigerantes por dia. Então, esse índice é alcançado. Mas, se formos considerar as frutas e as verduras, não veremos, infelizmente, essa proporção adequada de consumo, que seria tão necessária para termos uma alimentação mais equilibrada também em relação à população brasileira em todas as idades e em todas as camadas sociais.
Esse problema encontramos entre as crianças do Bolsa Família, nas crianças, nos jovens, nas pessoas da classe média e membros das famílias mais abastadas. Portanto, é um problema generalizado. E esse é um dado importante, porque vemos a falta de informação. Muitas vezes a falta de informação, orientação e educação nesse sentido leva a toda essa epidemia generalizada e a todos esses distúrbios alimentares. E junto com eles os problemas das comorbidades, porque não é só o problema da obesidade, junto com a obesidade temos as comorbidades, que chamamos. Aí entra o câncer, o diabetes. A epidemia de diabetes tipo II, está justamente relacionada com isso
O Sr. Deputado Dado Cherem - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
O Sr. Deputado Dado Cherem - Deputado Volnei Morastoni, seu tema é extremamente pertinente, muito atual, diga-se de passagem, e tenho sempre dito que vivemos a geração dos "inhos" e das "inhas", ou seja, bolachinha, lanchinho, salgadinhos, coxinha. É uma luta muito desigual, porque a indústria alimentícia é muito forte.
V.Exa. pode observar que os governos têm poucos recursos para fazer propagandas em cima da obesidade, do sobrepeso. A indústria alimentícia investe milhões, pegando artistas famosos, pessoas que não poderiam estar ali, mas que estão ali vendendo esses produtos, que todos nós sabemos ser nocivos à saúde infantil.
Hoje em dia, o pai quando vai pagar a conta no supermercado, na altura dos olhos da criança tem chocolate no caixa do supermercado. Observa-se de que maneira eles usam isso.
Então, deputado Volnei Morastoni, é uma questão de determinação, de vontade política. No próprio Congresso existem leis tentando proibir esse tipo de propaganda que afeta a saúde. V.Exa. como médico e pediatra sabe muito bem que uma criança obesa é um adulto doente, não tem como escapar disso.
Então, é uma guerra, como foi contra o cigarro, o álcool. Quem não gosta de uma guloseima, deputado Volnei Morastoni, quem não gosta? Nós adultos gostamos, imagine todos os dias na cabeça de uma criança. Com certeza, é um tema delicado mas muito importante. Aparentemente, uma guloseima não faz mal, mas pode ser tão prejudicial quanto qualquer outro produto que estamos acostumados a ver por aí.
Então, deputado Volnei Morastoni, v.exa. como um pediatra fazendo agora uma pós-graduação em alimentação saudável sabe do que estamos falando. Por isso fico feliz que v.exa. tenha levantado essa bandeira, e continue assim, porque é muito importante a toda essa geração de crianças.
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Muito obrigado, deputado Dado Cherem, é muito importante a sua manifestação que veio complementar e enriquecer a minha fala.
Acho que esta Casa cumpre um papel importante. Agora, essa lei de regulamentação emana em primeiro lugar do Congresso Nacional. Mas a Assembléia Legislativa cumpre um papel importante, e devemos acompanhar essa situação.
A nossa preocupação foi trazer esse tema à discussão e colocá-lo na agenda oficial da nossa comissão de Saúde, para que possamos debatê-lo em outras reuniões, em outras oportunidades.
Sabemos que precisamos vencer essa situação. E como v.exa. bem falou, já enfrentamos o tabagismo, o álcool. Agora, temos a questão da alimentação. Aí a família cumpre um papel importante, a escola cumpre um papel importante, as empresas, os governos em todos os níveis, também as entidades sociais, comunitárias e os próprios meios de comunicação. Infelizmente, as crianças já na mais tenra idade, na idade pré-escolar, na idade escolar, passam parte do dia diante da televisão e são bombardeadas por essa publicidade que também precisa ser acompanhada por nós todos. Então, faz-se necessário tomarmos medidas sobre todas essas situações aqui.
Esse tema será debatido, amanhã, na comissão de Saúde. Todos estão convidados, e é apenas um primeiro passo para ampliarmos esse debate.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)