71ª Sessão Ordinária - 27/08/2013
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Gostaríamos de saudar o presidente em exercício, deputado Padre Pedro Baldissera, as sras. deputadas, os srs. deputados.
Comunidade catarinense, antes de iniciar a minha fala, já que o deputado Jailson Lima está presente, eu gostaria de corroborar com a opinião sobre o Revalida.
Nós médicos acreditamos que podem vir médicos do mundo inteiro para o Brasil, que não tem problema nenhum. Não sou contra os médicos estrangeiros virem trabalhar no Brasil, desde que eles estejam de acordo com a lei que consta na Constituição Federal, a qual manda fazer o Revalida.
Não podemos, por uma medida provisória, de repente mudar o rumo das coisas, pois temos que respeitar a Constituição Federal, respeitar o trabalho dos médicos, respeitar todos os médicos que trabalham no Brasil.
Acho que com a vinda de médicos estrangeiros virem trabalhar no Brasil não se pode fazer política em cima desse tema. Não é esse o objetivo. O nosso objetivo é que o povo brasileiro, a nossa comunidade, seja bem atendida, e aí não importa ser médico estrangeiro ou brasileiro.
Mas a minha fala de hoje, primeiro, é para agradecer à comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a qual esteve em Canoinhas. Inclusive, representei essa comissão nessa cidade, juntamente com a Janice, sendo que o presidente é o deputado Nei Ascari, ele que é o grande comandante. E temos a certeza de que foi uma bela palestra, que fez com que a acessibilidade ao deficiente cada vez mais seja executada no estado de Santa Catarina. Essa palestra mexeu com as pessoas, com o sentimento, com a emoção, enfim, foi sem dúvida nenhuma uma palestra muito importante para a nossa cidade.
Também foi muito importante no dia de hoje aqui na Assembleia Legislativa a presença do deputado Ismael dos Santos, presidente da comissão de Prevenção e Combate às Drogas desta Casa, e do governador Raimundo Colombo. Inclusive, já fiz vários pronunciamentos sobre esse tema nesta Casa e tenho certeza de que depois do dia de hoje estamos atingindo um segmento esquecido, deputado Ismael dos Santos, pelos governantes, pelos municípios, pela sociedade.
A sociedade muitas vezes se esquece dos drogados, dos que precisam de ajuda. E hoje a pior droga não é o crack, não é a cocaína, a pior droga é a bebida alcoólica. Vou repetir, a pior droga de hoje chama-se bebida alcoólica, porque 63% dos nossos jovens tomam o seu primeiro gole de álcool em casa, por incrível que pareça.
Então, temos que atuar na família catarinense, na família brasileira, fazer com que esse percentual seja modificado. Para isso precisa haver consciência, prevenção, educação. E isso deve ser feito na família e na escola desses jovens. Depois temos também o combate ao tráfico. E a Segurança Pública tem que prender os traficantes.
Para recuperar a saúde dos nossos drogados, para poder integrá-los novamente na nossa sociedade, na sua família, o drogado tem que querer ser curado, tem que querer fazer parte da sua família novamente, tem que querer voltar para o seio onde nasceu e foi criado, educado. E tenho certeza de que para isso acontecer temos que influenciar o drogado a ser curado. Mas se com tudo isto o drogado não quiser ser tratado, o que podemos fazer? Temos que aplicar uma lei obrigando esse drogado a se internar e se tratar.
Por isso que eu, como deputado médico, apresentei esse projeto a esta Casa criando, sim, a obrigatoriedade de internar aqueles drogados que não querem ser tratados.
Mas, hoje, na grande audiência pública que tivemos aqui nesta Casa, o governador do estado, Raimundo Colombo, muito nos engrandeceu com essa grande palestra, falando do ser humano e dando o exemplo de um jogador de futebol do seu time que caiu para o outro lado, o lado dos drogados.
Então, faz parte, sim, da índole do governador se preocupar com as pessoas.
Mas quero também agradecer ao governo de Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira pelo que aconteceu na cidade de São Bento do Sul neste final de semana. Em audiência pública na sexta-feira à noite a cidade de São Bento do Sul foi credenciada em quimioterapia. Nós temos que agradecer, neste momento, a Raimundo Colombo e Eduardo Pinho; ao prefeito Fernando Tureck; ao vereador Fernando Mallon, que fez a audiência - e em seu nome agradeço a todos os vereadores que lá estiveram -; a Rede Feminina de Combate ao Câncer; e às pessoas que se importam com a quimioterapia e com o câncer, uma doença difícil de ser enfrentada.
Temos certeza de que nessa audiência pública a cidade de São Bento do Sul viu a preocupação de Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira; da secretária da Saúde, Tânia Eberhardt; e do secretário-adjunto Acélio Casagrande. E quero agradecer de público o telefonema do secretário-adjunto Acélio Casagrande durante a nossa audiência pública informando que realmente a quimioterapia está credenciada em São Bento do Sul. E para isso são necessários dois itens importantes. Primeiro, a reunião com a CIR e, segundo, o encaminhamento da proposta de credenciamento em quimioterapia em São Bento do Sul para a secretaria de Saúde do estado de Santa Catarina.
Portanto, os nossos parabéns pelo que aconteceu em São Bento do Sul na última sexta-feira, com a presença do deputado Silvio Dreveck, dos vereadores, do prefeito de Rio Negrinho, Alcides Grohskopf, e do prefeito de Campo Alegre. Enfim, a comunidade inteira dos três municípios estava torcendo para que a promessa de campanha de Fernando Tureck fosse realizada. E vejam que não era só a promessa de Fernando Tureck. Era o compromisso do governo estadual de Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira.
Esse momento é um divisor de águas, é um momento diferente que acontece em São Bento do Sul não só com o credenciamento em quimioterapia, mas também com as verbas que serão conveniadas com os municípios de São Bento do Sul, Campo Alegre e Rio Negrinho. Mais especificamente São Bento do Sul, com R$ 3,5 milhões a fundo perdido para fazer um grande centro de saúde no município, e com mais R$ 5 milhões do Badesc para fazer as pavimentações necessárias no município e a construção de um terminal rodoviário tão necessário. Temos também a proposta de recuperação da SC-301, lá conhecida como a rodovia do Lençol. E há outros investimentos que estão sendo feitos no município de São Bento do Sul.
Era o que tínhamos a dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)