30ª Sessão Ordinária - 18/04/2013
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente em exercício, deputado Jailson Lima, srs. deputados, sras. deputadas e comunidade catarinense, assomamos a esta tribuna para falar sobre o planalto norte, e consideramos os municípios de Campo Alegre a Porto União.
Os municípios do planalto norte têm uma diferenciação e um IDH médio baixo. Há cidades prósperas, de grande capacidade comercial e industrial, como São Bento do Sul. Mas nós temos municípios menores, que precisam de um programa especial por parte do governo, necessitam de incentivos fiscais. Temos que fazer com que o ICMS seja diferenciado no planalto norte.
Tínhamos a ideia de colocar um ICMS diferenciado ao longo da BR-116, que viria de Lages, Mafra, Canoinhas, Santa Cecília, Timbó Grande, que são municípios que estão em vias de desenvolvimento e precisam do apoio do governo do estado. O litoral vai muito bem, com a instalação de grandes empresas. A BMW é uma delas. O desenvolvimento econômico no litoral é muito. Precisamos, com certeza, promover o desenvolvimento econômico dos municípios.
Fala-se muito da ferrovia do frango, mas ainda não está pronto o projeto. Este deputado e a maioria dos deputados desta Casa votaram uma moção para que a ferrovia do frango passasse pelo planalto norte. Temos certeza de que se a ferrovia passar por Caçador, Joaçaba, Mafra, Joinville, chegando ao porto de São Francisco do Sul, de Itapoá, vai fazer uma grande diferença e a redenção do planalto norte.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento.
Eu estou convidando todos os órgãos envolvidos nisso para uma reunião preliminar, tecnicamente. Não tem nada relacionado com políticas da região.
Estamos convidando a Fiesc, a Facisc, o Crear, a Associação dos Engenheiros, deputados estaduais e federais e outras entidades afins, para que no dia seis de maio, a partir das 15h, uma reunião, aqui, no plenarinho, para tratarmos tecnicamente da viabilidade das proposições que deveremos fazer dentro de um critério técnico, porque, hoje, não tem projeto de viabilidade, só existem proposições.
Então, vamos reunir quem conhece pessoas da área, como engenheiros, para começarmos a discutir dentro de um processo legal e técnico, para que aí, sim, possamos viabilizar esse processo.
Acho muito importante, são várias opções, já anunciadas por entidades, por grupos e pelo próprio ministério.
Então, vamos fazer essa reunião dia seis de maio, deputado, para que possamos também traçar uma diretriz para isso. E v.exa. já está convidado, mas irá receber o convite no seu gabinete.
O plenarinho já está liberado para essa reunião, no dia seis de maio.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - V.Exa. faz com que a discussão sobre a rede ferroviária nossa comece a ser técnica. E acho importante essa reunião do dia seis. Vamos participar. E vamos realmente dar a nossa opinião, primeiro, porque sou filho de ferroviário.
Senhores, já temos um leito pronto da ferrovia. Temos que mudar a bitola de 1m para 1,60m. E vai custar muito e muito mais barato, se fizermos a Ferrovia do Frango sobre um leito de uma ferrovia que já existe. Não precisamos mais de licença ambiental, que é um grande entrave para uma ferrovia. A parte financeira será menos da metade a ser investida. Até acho que temos que fazer mais rodovias. E é viável a ferrovia que está sendo planejada de Rio do Sul, Blumenau a Itajaí. Acho que essa é a segunda opção.
A primeira opção temos que fazer para uma ferrovia já existente. Uma ferrovia que tem a sua tradição. Nós temos a parte histórica que trata da Guerra do Contestado, da Ferrovia do Contestado. Vamos resgatar a nossa história, resgatar a nossa dignidade do planalto norte.
Quero dizer aos senhores deputados que vamos também fazer uma audiência pública em Canoinhas no mês de maio.
Quero agradecer a v.exa. por antecipar essa reunião técnica, que acho muito pertinente e tem que ser, primeiramente, discutida. Quero parabenizá-lo pela ideia, pela conduta a ser tomada, já que v.exa. pertence à comissão de Transporte.
Quero dizer, juntamente, com o deputado Silvio Dreveck, que vamos fazer essa audiência pública lá em Canoinhas sobre a ferrovia que passo até a chamar de Ferrovia do Contestado, deputado Reno Caramori, porque é uma ferrovia que traz de volta a nossa história. E mais, quero trazer pessoas de Joinville, São Francisco do Sul, Itapoá, que serão beneficiadas. Se passar a ferrovia por Mafra até o porto de Paranaguá poderá ser beneficiado. E vamos ter o apoio do Paraná para a ferrovia do planalto norte, que é uma parte importante também. São dois estados pensando a mesma coisa.
Também, quero dizer ao senador Luiz Henrique que encampe essa grande jornada, ideia que já existe há muito tempo. Peço ao senador Casildo Maldaner que nos ajude no Congresso Nacional, assim como os deputados federais. Agradeço aos deputados estaduais que aprovaram uma moção deste deputado para que o projeto e iniciação dos trabalhos da ferrovia do planalto norte.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não, nobre deputado Maurício Eskudlark.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Quero parabenizá-lo pelo pronunciamento. Criamo-nos em Marcílio Dias, ao lado da nossa ferrovia. Tenho um primo, Vando Eskudlark, em Porto União, que era telegrafista e foi chefe da rede ferroviária, junto com o seu pai, deputado Antônio Eskudlark. Portanto, é uma história.
Nós teremos, hoje, em São Miguel d'Oeste uma reunião sobre a ferrovia. O governo federal já sinalizou com o projeto não saindo de Chapecó, mas da fronteira do extremo oeste, cortando os municípios de Itapiranga, Mondaí, Chapecó, Caçador, e esse trajeto que já existe. Portanto, esse seria o grande salto econômico do estado para os próximos dez anos, vinte anos, trinta anos.
Então, quero parabenizar v.exa. por estar encabeçando e liderando esse movimento. É o que o planalto norte tanto queria, porque lá não vai indústria porque tem o problema da luz, e a luz não vai porque não tem indústria suficiente para o consumo. Assim está a história do ovo e da galinha.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Também quero parabenizá-lo, que é uma visão maior. E dizer que não apenas São Miguel d'Oeste, mas quero apoiá-lo nessa reunião e dizer a v.exa. que leve a ideia de chegarmos a Valparaíso, no Chile, para termos a comunicação com o Pacífico. Uma ideia muito boa, fazendo com que a ligação se faça também através da Argentina e Chile.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)