106ª Sessão Ordinária - 30/10/2012
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, falaram da eleição do segundo turno, mas ainda temos a eleição do terceiro turno. Temos três eleições ainda para serem realizadas em Santa Catarina; então teremos o terceiro turno.
Eu quero cumprimentar todas as autoescolas que vieram na manhã de hoje ao Parlamento catarinense; houve muitos debates acirrados, e hoje há um novo encaminhamento.
Murilo dos Santos, presidente do Sidemosc, teve a visão de retirar aquela ação. Eles já estão trabalhando junto ao Ministério Público para não encampar a ação e as autoescolas voltarem à sua normalidade, ao seu trabalho. Mas não é preciso só isso, eu e o deputado Maurício Eskudlark, e já somos vários deputados, defendemos a mesma tese. Qual é a tese? A tese de poder garantir os que estão prestando relevante serviço.
O deputado Maurício Eskudlark foi muito feliz quando disse que não se pode abrir para outras liminares, porque senão daqui a pouco acontece como lá no Paraná, todas quebraram, e não queremos isso. Nós queremos a segurança daqueles que estão trabalhando e daqueles que vão voltar a trabalhar nas próximas horas. Eu acho que neste momento é importante para o governo de Santa Catarina, é importante para este Parlamento, é importante para todos nós, porque gera emprego...
Nós que estivemos do lado oposto, hoje temos uma visão um pouco diferente. Todos já estão no campo de trabalho, já ocuparam seus espaços, e agora não tem como prejudicar. Prejudicar hoje é diminuir emprego e renda das pessoas.
Então, evidentemente, estamos trabalhando nessa direção. O governador chega dia 14, e esperamos que possamos, com um grupo de mais de dez parlamentares, ou este Parlamento num todo, sentar com o governo e defender que a licitação seja uma licitação justa, que possa uma autoescola como a Brinhosa, com 45 anos de atuação no mercado, com uma estrutura...
Quer dizer, com licitação, vai valer igual para quem vem, por exemplo, de Manaus. Mas isso aí não é justo.
Qual é o patrimônio dessa empresa para poder participar da licitação? Então, olha que dá para mudar, sim. Não estamos querendo excluir, nós queremos é dar proteção a todos vocês, para que Santa Catarina continue com esse trabalho de qualidade. Não podemos admitir que numa proposta de licitação quem ofereça o melhor preço ganhe. Vai virar bagunça, vão dar carteira sem fazer aula. Com isso vão morrer muitas pessoas nas estradas.
Por isso estamos trabalhando nesta Casa, para que as autoescolas tenham um padrão, para que possam investir em tecnologia, em carros, ter qualidade. É tudo isso o que queremos para vocês. Vamos trabalhar muito para que isso aconteça. Já estamos trabalhando com os advogados, com o Tribunal de Justiça, com o Ministério Público, no sentido de voltarmos à normalidade com proteção para aqueles que prestam relevantes serviços à população.
É com esse espírito que venho aqui me solidarizar. O que queremos é que as autoescolas voltem a trabalhar com qualidade, para termos menos acidentes e vivermos uma vida mais tranquila em Santa Catarina.
Parabéns aos deputados que tiveram a grandeza de aqui defender essa qualidade que é bom para todos, que é bom para Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)