111ª Sessão Ordinária - 08/11/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e todos que nos acompanham, hoje eu não poderia deixar de ocupar esta tribuna, pois estive em Brasília e muitas vezes essa nossa função não é compreendida pelo mídia, ou seja, ausentar-nos do plenário para acompanhar na capital federal os projetos de interesse de Santa Catarina.
Ontem acompanhei uma delegação da região oeste de Santa Catarina que foi discutir, no ministério da Agricultura, a questão do credenciamento do Laboratório de Análise de Leite, juntamente com a equipe técnica da Udesc, a fim de contribuir com o desenvolvimento da nossa bacia leiteira.
Então, quando não nos encontramos nesta Casa é porque estamos a serviço da população catarinense, e prova disso é que na semana que vem, mais precisamente no dia 14, quarta-feira, estaremos novamente em Brasília para discutir a questão das ferrovias.
Acompanhei atentamente a fala dos deputados Silvio Dreveck e Darci de Matos sobre as ferrovias. O jornal A Notícia de ontem publicou um artigo do colunista Moacir Pereira com o título: Atraso pode parar rodovia. Referia-se ao nosso problemático acesso à cidade de Chapecó, durante tantos anos discutido. Felizmente, em função de um acordo entre o governo federal, o governo estadual e o município, a rodovia está sendo estruturada. Trata-se de um extraordinário projeto para o trevo de acesso à cidade, com uma grande obra de arte, com duas pistas e outras duas laterais para o trânsito local.
Mas esse projeto pode parar em virtude da não liberação dos recursos por parte do governo do estado. O custo total da obra é de R$ 1,495 milhão, sendo que 20% são da responsabilidade do governo estadual que, segundo a empresa, não libera os recursos. A liberação dos 80% de responsabilidade do governo federal depende do aporte da contrapartida do governo do estado, ou seja, os 20%. Desde abril a empresa está fazendo a obra sem receber, mas agora ameaça parar e se isso acontecer, srs. deputados, a situação ficará bastante crítica.
Eu trafego seguidamente por lá e existem desvios com muito congestionamento, tornando a rodovia perigosa, tanto é que acontecem vários acidentes, uma vez que as quatro pistas são muito estreitas.
Isso nos preocupa muito e quero chamar a atenção do secretário Valdir Cobalchini e do governador Raimundo Colombo, pois é uma obra muito importante para o oeste de Santa Catarina, é o acesso principal à cidade de Chapecó.
A obra tem o seu término previsto para o final de 2013, mas está em ritmo lento. Trata-se de um contrato de quatro anos e por enquanto o cronograma não está atrasado. Agora, com a ameaça da empresa de parar, esse prazo pode ficar comprometido, posto que desde abril ela está bancando a obra sem receber.
Estamos aguardando bastante ansiosos o término da obra e esperamos que de fato seja concluída em 2013. Por isso vamos encaminhar, inclusive, um pedido de informação ao governador para saber por que o repasse está atrasado.
Para finalizar, quero também abordar a questão das ferrovias, e como coordenador da frente parlamentar quero agradecer o apoio e o empenho dos deputados do Parlasul. Tivemos também um grande desempenho do deputado federal Pedro Uczai, que é coordenador da frente nacional, na convocação e realização de uma reunião na semana que vem.
Nesta semana a imprensa catarinense trouxe um conjunto de informações do que vem ocorrendo, do que está previsto, mas queremos discutir isso pessoalmente com o ministro. E por que é importante? Porque queremos acompanhar de perto as obras. Queremos deixar a sociedade catarinense informada, o setor empresarial, o setor produtivo, o setor político, os prefeitos, ou seja, toda a sociedade precisa conhecer os encaminhamentos. Esse é um direito que temos como parlamentar, a fim de que possamos dar conhecimentos aos catarinenses.
Infelizmente, como disse o deputado Darci de Matos, temos hoje menos ferrovias do que há 50 anos, mas agora existe uma decisão política de retomar esse modal, de estruturar que já existem e construir novas malhas ferroviárias no Brasil.
A Valec é uma empresa pública criada justamente para cuidar do setor de ferrovias. Essa foi uma decisão estratégica do governo federal, pois ela acompanhará toda a construção da Ferrovia Norte/Sul, que passa pelo oeste catarinense. A segunda estratégia é fazer uma PPP com as empresas que tenham vontade de investir em ferrovias.
Então, o governo federal trabalha com três grandes vertentes: a primeira se refere à empresa que realizará algumas obras e coordenará o processo nacional de implementação das ferrovias - Valec; a segunda é a implantação de uma parceria público-privada e a terceira é a licitação de trajetos a serem realizados pela iniciativa privada.
Em Santa Catarina temos grandes projetos: a ligação de todos os nossos portos; a Ferrovia Norte/Sul, que passará pelo oeste catarinense; a ligação do oeste com o litoral, cujo trajeto ainda está em estudos. A última informação que recebemos sobre isso é que a UFSC e a UFP serão contratadas para fazer a pesquisa, o melhor projeto, o mais barato e o mais viável, para que cheguem até o litoral os produtos do oeste catarinense. Mas tudo isso vamos tirar a limpo na audiência da semana que vem.
Por último, sr. presidente, quero deixar registrado que uma ferrovia com menos de 400km é praticamente inviável nos dias de hoje, pois o importante são os trajetos longos. Assim, não há como fazer uma ferrovia passar nessa ou naquela cidade, porque isso pode representar prejuízo operacional.
Temos a situação de Jaraguá do Sul, onde o trem passa no meio da cidade três vezes por dia, ocasião em que a cidade tem que parar. Temos também a situação de Joinville, onde está sendo feito o contorno ferroviário, porque não havia mais condições de a ferrovia passar pelo centro urbano.
Então, com relação ao trajeto das ferrovias, de fato...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)