72ª Sessão Ordinária - 03/07/2012
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, srs. deputados, sras. deputadas, prezados catarinenses que acompanham os nossos trabalhos através da TVAL e da Rádio Alesc Digital.
Gostaria de falar sobre essa angústia vivida por muitos catarinenses, especialmente os pequenos e os médios produtores, não apenas de suínos, deputado Manoel Mota, pois a maioria dos pequenos produtores, como, por exemplo, de milho e arroz, os criadores de frango e demais setores, estão trabalhando no prejuízo, porque o custo da produção está sendo maior do que a receita. Está ocorrendo uma forma de escravidão, porque o pequeno produtor é obrigado a vender aquilo que produziu, mesmo no prejuízo, para que a situação não piore.
E quando se trata de animais, aves e suínos, a questão fica pior. Porque quando é a questão do arroz, o agricultor vende com prejuízo, mas ainda tem uma esperança e guarda um pouco para mais adiante, quem sabe, conseguir vendê-lo por um preço melhor. Daí sobra a esse agricultor a esperança de que lá adiante o preço ficará melhor.
Aquele agricultor que produz maçã vende o seu produto com um lucro muito pequeno. Mas um pouco da maçã é guardada na câmara fria, pois ele tem a esperança de que mais adiante conseguirá vendê-la por um preço melhor. E mais adiante ele não consegue vendê-la também, da mesma forma que acontece com os produtores da cebola que, na hora em que colhem, são obrigados a vender a sua maior parte da produção com um lucro muito pequeno, insignificante ou até com certo prejuízo, para ter que pagar o principal sócio, o sócio que não tem prejuízo, que é o banco. Este tem um grande lucro. Como eu já disse aqui em outra ocasião, mais de R$ 194 bilhões foram os juros que os brasileiros, de diversas maneiras, pagaram. E muitos desses que pagaram esses juros são justamente esses produtores rurais.
Então, o Diário Catarinense de hoje traz a angústia de muitas famílias catarinenses, que sofrem ao serem obrigadas a vender o produto, mesmo com um prejuízo alto, porque é matéria viva, é o porco, é o frango. E quanto mais tempo ficarem com esses animais, mais prejuízos terão, pois eles vão consumir ração, mas o preço do seu produto não vai aumentar.
E por que acontece isso? Por várias razões. Uma é o preço do milho. Nós sabemos que o milho que Santa Catarina produz é insuficiente para a fabricação de ração que se consome no oeste de Santa Catarina e em várias regiões. E dez municípios do sul e do extremo oeste decretaram estado de emergência social: Braço do Norte, Seara, Xavantina, Grão Pará, Arroio Trinta, São Ludgero, Salto Veloso, Lindóia do Sul, Orleans. Mas todos os municípios onde existe a produção de suínos estão tendo esse prejuízo, justamente porque o preço da ração é alto. O milho que é utilizado na produção da ração vem do centro oeste do Brasil, e o custo do transporte é muito alto para se conseguir fazer uma ração a preço competitivo e depois poder vender o suíno num preço bom. Enquanto não diminuirmos o custo do transporte do suíno até o porto e do milho até onde existe a produção de suínos, seguramente continuaremos com essa crise, uma crise parecida com aquela em que se decretou estado de emergência.
Em 2002, por exemplo, o custo de produção do suíno vivo era de R$ 1,40 o quilo, mas o agricultor era obrigado a vendê-lo a R$ 1,20. E quanto mais suínos ele tinha, maior era o prejuízo. Ele recebia R$ 0,28 por quilo produzido. E quanto mais produzisse, maior era o prejuízo. Ele tinha um prejuízo de 20%.
Agora, o custo de produção médio é de R$ 2,45 o quilo, e é obrigado a vender por R$ 2,13 o quilo, tendo um prejuízo de R$ 0,32, o que corresponde a 13%, 14% de prejuízo em cada quilo produzido.
Ele é obrigado a vender aquele produto mesmo com prejuízo, porque se o mantém ele vai gastando com ração a cada dia que passa. À medida que o porco vai ganhando peso, ele vai ganhando R$ 0,28, R$ 0,40 R$ 0,50 de prejuízo em cima de cada quilo.
O Sr. Deputado Daniel Tozzo - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não, deputado Daniel Tozzo, v.exa., por estar próximo à região onde está a maior produção de suínos e o maior consumo de ração, tem melhor conhecimento do que eu.
O Sr. Deputado Daniel Tozzo - Obrigado, deputado Serafim Venzon, modéstia à parte, v.exa. também é um grande conhecedor do assunto, e sempre estou prestando atenção em seus pronunciamentos.
Realmente é preocupante. Aqui em Santa Catarina, fomos produtores de grãos no passado, e isso atraiu os frigoríficos. Agora, estamos realmente com um grande problema no custo da ração, do milho, que chegam aqui muito caro.
A solução é trazer a ferrovia de Mato Grosso para cá, do oeste de Santa Catarina para o Porto. Em que velocidade isso vai acontecer? Eu tenho conversado com alguns proprietários de frigoríficos, alguns administradores de frigoríficos. Entende-se que a iniciativa privada tem mais velocidade do que o setor púbico.
Acontece que as empresas daqui estão com grandes projetos. Algumas já com grande produção, instalando-se na região de produção de grãos. Porque aí o transporte de grão para fabricar ração para os animais que estão próximos às indústrias já não existe mais. A ferrovia vai trazer o milho para cá, mas os frigoríficos querem ir onde está o milho.
Então, o governo tem que tomar iniciativas. E a Bancada Federal está trabalhando muito forte na questão ferroviária. Realmente temos que parabenizá-los, pois é uma alternativa. Mas temos que pressionar. E é um pedido dos deputados federais pressionarmos o governo para colocar velocidade nessa obra, nesse projeto. E a velocidade da iniciativa privada para tirar o frigorífico de Santa Catarina e levar para o Mato Grosso também é grande, porque ninguém quer ficar sustentando tanto tempo o prejuízo.
Então, temos que atrair o investidor a permanecer aqui. O governo tem papel fundamental na infraestrutura; por isso parabenizo sua colocação e somos parceiros nessa luta, sim, deputado Serafim Venzon.
Muito obrigado, pelo aparte!
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Obrigado, deputado Daniel Tozzo, v.exa., como já disse anteriormente, é conhecedor do assunto.
Santa Catariana tem o maior capital. As pessoas são dedicadas. E a nossa economia em cima das pequenas e médias propriedades é um modelo de distribuição de renda, de pulverização de renda. Esse modelo traz o equilíbrio social, aliás, somos o exemplo em nível de Brasil. Mas vejo esse modelo quebrando, se ficarmos refém do sistema burocrático longo, em que para fazer ou melhorar uma rodovia, muitas vezes, se discute sete anos, oito anos.
Eu era deputado federal e parecia que estava vendo a rodovia SC-470 começara sua duplicação. Já se passaram oito anos, dez anos, e nada aconteceu. Imagino essa ferrovia norte/sul chegando do centro oeste até o oeste de Santa Catarina, do extremo oeste de Chapecó até o porto de Itajaí, de Navegantes aos nossos portos. Imagino também a ferrovia litorânea fazendo a interligação dos portos para facilitar, diminuir os transportes, seja da matéria-prima, seja do produto acabado. Isso tudo vai gerar competitividade aos nossos produtores, vai manter esse equilíbrio social, esse destaque que Santa Catarina é. Mas vejo esmorecer, se permanecermos refém da burocracia que se alonga. E a iniciativa privada facilmente desloca-se, como v.exa. mesmo disse, podendo trazer um grande problema social.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)