30ª Sessão Ordinária - 11/04/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente e srs. deputados, estávamos conversando com os deputados José Milton Scheffer e Dieter Janssen sobre o problema dos avicultores da região de Jaraguá do Sul. Tivemos uma audiência pública na semana passada e estamos tentando fazer uma série de atividades e ações para ajudar a amenizar esse impacto da crise para esses avicultores.
Então, estávamos conversando sobre os encaminhamentos e as audiências que estamos propondo amanhã.
Deputado Reno Caramori, temos sempre essa sensibilidade com esse povo da agricultura, com essa categoria que produz alimentos. São eles que alimentam o povo brasileiro, e a maioria vive em pequenas propriedades. Hoje eles colocam mais de 70% dos alimentos na mesa da população brasileira. Portanto, esse setor precisa da atenção desta Casa, da atenção dos nossos colegas que também estão empenhados na resolução dessas questões.
Além disso, quero parabenizar v.exa., deputado Reno Caramori, que preside esta sessão. Não pude estar presente ontem à noite na sessão em sua homenagem, concedendo-lhe o título de Cidadão Catarinense. Agora v.exa. é um cidadão catarinense de verdade.
Eu quero falar sobre uma notícia que precisa ter uma repercussão nesta Casa, que foi o corte nos juros que o governo federal está anunciando e que já está em execução na política nacional, no sistema financeiro.
Essa decisão do governo somente é possível porque temos dois grandes bancos públicos no Brasil. Hoje pela manhã acompanhei, através de um canal de televisão, uma entrevista com o superintendente regional da Grande Florianópolis, Roberto Carlos Ceratto, que divulgou que a Caixa Econômica Federal tem adotado essa política importante e imediata. Hoje são mais de 25 mil pessoas no Brasil que têm financiamento com a Caixa Econômica Federal. Então, não é pouca coisa. A Caixa Econômica Federal tem, hoje, mais de 50 milhões de clientes no Brasil, além do próprio Banco do Brasil. E os dados que estamos vendo são surpreendentes, com a perspectiva de redução de taxas.
Vejam esse exemplo para a pessoa física: no Banco do Brasil a taxa do cartão de crédito, que antes era de 3,96% a 13,62%, agora ficou fixa em 3%. Na Caixa Econômica Federal antes estava em 12,86% e agora ficou em 2,85%. Então, são mais de 80% de redução das taxas do cartão de crédito, além das taxas de crédito consignado também e de outros financiamentos. No caso do financiamento de veículos, de 1,24% a 3,79%, agora foi para de 0,99% a 2,65%.
Então, são reduções importantes, e eu sempre digo que essa condição do governo brasileiro somente é possível porque ainda há empresas públicas que podem puxar para frente essa perspectiva, e os bancos privados depois, necessariamente, também acompanham.
É claro que há controvérsias, debates de economistas dizendo que uma redução de juros muito grande pode causar inadimplência e uma corrida ao financiamento, e que isso no futuro poderá dar problemas. Os juros altos sempre foram usados como pretexto para segurar a inflação. Então, há todo esse debate.
Agora, os empresários e a população têm reclamado muito dos juros altos. Nós já reduzimos muito as taxas de juros e não dá para esconder isso aqui. Iniciamos isso no governo do presidente Lula, e agora a presidenta Dilma Rousseff tem dado continuidade a essa perspectiva de redução da taxa de juros no Brasil, e isso é importante para os investimentos e para o capital de giro das empresas.
Mas esse corte drástico dos juros bancários é extraordinário para o futuro do Brasil. Com certeza, essa redução das taxas não cria nenhuma crise. Pelo contrário, devido ao momento do crescimento que o Brasil vive na economia, com uma perspectiva muito positiva de aumento da geração de emprego e renda, de distribuição de renda e de melhoria de poder aquisitivo da população pobre no Brasil, há essa condição de redução de juros.
Então, queremos cumprimentar e parabenizar o ministro Guido Mantega pela seriedade com que está conduzindo a economia brasileira e por mais essa posição clara de corte de juros que vem sendo destacada em toda imprensa nacional, repercutindo de maneira extremamente positiva também pelo mundo afora.
Outros países chamados de primeiro mundo ainda não saíram da recessão, como os Estados Unidos e a própria Espanha, estando com a taxa de desemprego acima de 20%. O Brasil está com um dos índices menores de desemprego em toda a sua história.
Essas iniciativas da redução das taxas de juros e o incentivo à indústria nacional anunciado há uma semana são, com certeza, extremamente positivos para o futuro do nosso país.
Então, acreditamos que o Brasil tomou um rumo extremamente seguro de crescimento sustentável, de crescimento não explosivo, de crescimento de 3%, 4%, 5% ao ano. E o Brasil comporta isso e pode continuar com esse crescimento.
Portanto, quero registrar essa perspectiva e valorizar essa decisão, porque foi motivo de muitas cobranças e debates nesta Casa a questão dos juros altos para o capital de giro das nossas empresas e recursos para investimentos. E isso se cria devido a essa nova condição do nosso país, tanto o apoio ao setor industrial brasileiro para fortalecer a nossa indústria interna, quanto a redução de juros e de taxas bancárias, que é uma necessidade no Brasil.
O ministro Guido Mantega tomou essa decisão acertadíssima e queremos, de fato, avaliar como uma decisão extremamente positiva para a economia, para as condições de vida do povo brasileiro, para a geração de emprego e renda para o nosso povo brasileiro. E ele tem que ser sempre o centro da estratégia do nosso desenvolvimento. O nosso crescimento ocorre quando os trabalhadores conseguem melhorar a sua condição de vida. Diz um ditado que é importante que se governe para melhorar a vida das pessoas. Somente há sentido governar se for para melhorar a vida do povo.
Com certeza, essas decisões acertadas que o nosso governo federal está tomando estão fazendo com que a nossa presidenta Dilma Rousseff tenha uma aprovação recorde, extraordinária, passando dos 80% de aprovação. O povo está concordando com as decisões que o governo está tomando, porque com elas está-se melhorando a sua vida, tanto na área de habitação quanto na área de saneamento.
Na próxima semana teremos a presença de vários ministros, do presidente da Caixa Econômica Federal, anunciando investimentos para o nosso estado de Santa Catarina; são mais de R$ 400 milhões em saneamento básico.
Sempre dizem - e esse é o motivo por que o nosso saneamento básico está tão baixo - que obras embaixo da terra não dão muito voto, porque as pessoas não enxergam. O ex-presidente Lula começou uma nova perspectiva no Brasil com o PAC para investir justamente em saneamento básico, porque isso significa melhoria na condição de vida, significa mais saúde, mais qualidade de vida.
Portanto, é isso, sr. presidente, que eu gostaria de registrar, no dia de hoje.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)