5ª Sessão Ordinária - 12/02/2015
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, prezados catarinenses que nos acompanham pelos nossos meios de comunicação, inicialmente saúdo o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina, dr. Cyro Veiga Soncini, todos os membros da executiva das regionais do sindicato de Santa Catarina.
Em nome do vice-presidente, dr. César Augusto Ferraresi, e do dr. Roman Leon Gieburowski Jr. saúdo toda executiva pelo extraordinário trabalho, fazendo uma interlocução entre médicos, prefeitos, patrões de empresas.
Nesses 35 anos comemorados neste ano pelo sindicato, foram 35 anos de sucesso. Tivemos vários presidentes do Simesc, e cada um fez a sua parte, empenhando-se para valorizar a Saúde, valorizar o médico, a Medicina, enfim, exigindo qualidade de trabalho, qualidade de serviço, fazendo um trabalho que, em suma, repercute num melhor atendimento ao paciente, tendo em vista, justamente, a questão de preservar os direitos dos médicos, mas também insistido nos seus deveres, nos direitos dos cidadãos, fazendo essa interlocução.
Sem dúvida nenhuma o sindicato tem tido belos resultados, e todos os médicos e a sociedade catarinense podem se orgulhar das diretorias executivas que o sindicato teve.
Nesses 35 anos tivemos o resultado, sendo que o maior resultado é a melhor qualidade no atendimento médico.
Para quem nos ouve, temos o Conselho Regional de Medicina que na verdade é um órgão regulador profissional, ou seja, fiscaliza o médico no sentido de garantir à população que aquele profissional seja qualificado, que não seja um charlatão e que tenha, do ponto de vista ético, profissional, o compromisso de prestar um bom serviço.
Temos a Associação Catarinense de Medicina que tem uma finalidade importante também, mas o Sindicato é aquele que faz a interlocução, a intermediação, que tem o poder para representar o médico, grupos de médicos, em algumas negociações, justamente tendo o objetivo de melhorar essa relação médico paciente e também os contratantes, que são prefeitos ou empresas que contratam serviços médicos.
Sem dúvida nenhuma, então, o resultado está sendo extraordinário, e quero parabenizar, em nome do dr. Cyro Soncini, todo o sindicato e os médicos que são sindicalizados, pois é graças a esse sindicalismo que temos essa melhora.
Quero saudar também o vereador Lino Venturi e o Osni, lá de Guaramirim, que frequentemente, assim como outros vereadores, vêm a esta Casa trazendo reivindicações importantes, buscando soluções para inúmeras coisas.
Infelizmente o nosso modelo tributário faz com que o município, por si só, tenha uma receita própria pequena, que fica em torno de 10% ou 13% de todo o seu orçamento, 13% fica no estado e a grande maioria fica na união. Então, pelo nosso modelo, a Câmara de Vereadores, o prefeito, têm que fazer a peregrinação, seja aqui na Assembleia, no Congresso, junto ao governo federal, junto ao governo do estado, para buscar mais recursos, um volume maior de recursos daquele que ele recebe naturalmente de retorno do ICMS, ou de retorno do FPM, mas, além disso, buscar outros recursos, porque aqueles são insuficientes para fazer os investimentos que os municípios precisam.
Então, em nome do vereador Lino, quero saudar todos os vereadores que estão aqui nesta Casa.
Também está presente nas galerias da Assembleia o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Brusque, sr. Eduardo de Souza, bem como o vereador Isaías Vechi.
Os sindicatos profissionais em Santa Catarina têm prestado um trabalho extraordinário na área da saúde. Por exemplo, em Brusque, e isso se repete em diversas outras cidades, seja com relação ao sindicado do setor têxtil, dos metalúrgicos ou da construção civil, se formos ver, a metade da população é atendida na saúde através dos sindicatos, restando para os postos de saúde, para o SUS, menos ou talvez a metade da população brusquense.
Como seria em Jaraguá do Sul, Blumenau, Joinville e outras cidades, se não houvesse os sindicatos prestando o serviço complementar na área da saúde? As pessoas associam-se aos sindicatos para reivindicar melhores condições de trabalho, salário, mas, além disso, os sindicatos dão suporte na questão da saúde, contratando médicos, laboratórios e garantindo o suporte financeiro para que seus associados possam ser bem atendidos nas casas de saúde. Então, o sindicato é um grande parceiro do serviço público municipal e estadual, e precisamos encontrar uma maneira para que isso continue ocorrendo.
Quando o sindicato oferece um serviço desses para o seu associado, pode haver até a interpretação de que é um seguro saúde, e aí a Agência Nacional da Saúde entra no sistema fazendo uma centena de exigências que em resumo vão significar o aumento exagerado da mensalidade que o sindicalista teria que fazer. Se o Conselho Regional de Medicina e as entidades governamentais imporem várias exigências, haveria o impedimento do sindicato de dar apoio ao atendimento médico, e com certeza a saúde nos municípios, no estado, pioraria. Se já está ruim, imagine como ficaria se os sindicatos ficarem impedidos de fazer atendimento médico?
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)