23ª Sessão Ordinária - 31/03/2015
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, volto a esta tribuna, agora no horário do Partido dos Trabalhadores, para falar sobre uma data importante, também relacionada ao tema da educação. Refiro-me aos 60 anos do Fundo Nacional de Alimentação Escolar, que pratica uma política que nesses últimos anos vem avançando e gerando, inclusive, uma polêmica em Santa Catarina, onde houve a terceirização da alimentação escolar.
Há poucos dias tivemos a suspensão do repasse de recursos da União ao nosso estado, porque o governo estadual não cumpriu a lei, transgrediu a legislação do Fundo Nacional da Alimentação Escolar. Em seguida, o estado assumiu o compromisso de rever a questão e através de documento declinou as mudanças que pretende fazer, sendo uma delas a compra de 30% dos produtos da merenda escolar da agricultura familiar.
Ontem à noite tivemos um evento na Universidade Federal de Santa Catarina para discutir com as entidades públicas e as da sociedade organizada o Programa Nacional de Alimentação Escolar, importantíssimo para o Brasil, especialmente porque constatamos que no ano passado, segundo a ONU, nosso país saiu do mapa da miséria. Gostaria de registrar este momento importante, e vamos propor, inclusive, a realização de uma sessão solene para comemorar e debater esse tema.
Ocorre que não queremos apenas comemorar os 60 anos do fundo, mas debater sobre o papel da alimentação escolar e a qualidade dos alimentos. E eu, como presidente da comissão de Direitos Humanos desta Casa, quero discutir a questão da alimentação, uma vez que se trata de um direito básico da população, especialmente das crianças nas escolas. Também a qualidade dos alimentos deve ser discutida, notadamente a questão dos produtos geneticamente modificados e dos agrotóxicos.
Mas usando esta tribuna em nome da nossa bancada, quero dizer que já propusemos a retirada da MP n. 198, mostrando claramente qual a nossa posição. Porém quero, neste momento, tratar um pouco dos temas nacionais também.
Nesta Casa, durante vários dias, nesse último período, debatemos a questão da economia nacional, a tão apregoada crise econômica. Acho que muita gente torce pelo quanto pior melhor, especialmente o povo da oposição. Mas nós temos visto um Brasil diferente nos últimos anos, temos acompanhado os grandes investimentos em educação. Acusam-nos de muitos erros, mas queremos também olhar para os grandes acertos que tivemos.
Após 12 anos de governo do PT, temos mais jovens nas universidades do que tivemos nos últimos 100 anos neste país. Mais de sete milhões de jovens adentraram às nossas universidades através dos mais diversos programas. As escolas técnicas também cumprem um papel fundamental. Em 1998, Fernando Henrique aprovou uma lei no Congresso Nacional determinando que o Brasil não poderia abrir novas escolas técnicas. Em 2005 nós revertemos essa lei e ampliamos o número de escolas técnicas, dando chance a que grande parte da juventude brasileira estudasse numa escola técnica pública.
Além disso, a Petrobras, tão visada pelos grandes olhos do capital multinacional, especialmente americano, triplicou a produção de petróleo no país, com grandes investimentos em pesquisa no pré-sal. Esses investimentos foram feitos por uma empresa que estava em um processo de privatização, sendo que parte dela foi vendida justamente no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Então, divergimos daqueles que têm posições sombrias sobre a nossa economia. Há uma perspectiva muito positiva de que já no próximo trimestre haja uma recuperação importante. Ao Brasil não basta crescer, o importante é crescer distribuindo renda, como aconteceu nos últimos 12 anos.
No que se refere à corrupção que está abalando a sociedade brasileira, ressaltamos que agora temos condições de acompanhar o processo de combate a essa praga nacional. E não está sendo julgada só gente pequena, não! Nós estamos vendo que a Operação Lava-Jato está pegando gente graúda, gente que se dizia moralista! Há uma lista grande e muita gente ainda vai entrar nessa lista, porque infelizmente a corrupção é uma coisa muito presente em todos os setores empresariais.
Então, esperamos que a presidenta Dilma consiga manter essa posição firme de apurar os fatos relativos à corrupção doa a quem doer! É isso que o povo brasileiro espera; é para isso que todos nós estamos trabalhando, ou seja, na perspectiva de que este país cresça e distribua renda.
Enfim, sr. presidente e srs. deputados e deputadas, precisamos acabar com a corrupção neste país, porque o dinheiro público tem que ir para os programas sociais, para a infraestrutura e para melhorar a vida do povo brasileiro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)