22ª Sessão Ordinária - 11/04/2000
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Sr. Presidente, nós vamos dividir este espaço com o Deputado Milton Sander.
Mas, Srs. Deputados, o primeiro assunto que nos traz a esta tribuna diz respeito à nossa ida, na quinta e na sexta-feira, à Capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, para participar de mais uma reunião do Parlasul com os Parlamentares dos Estados do Sul, visto que o Parlasul, mesmo que de forma informal, está conseguindo consolidar-se cada vez mais com as propostas que são levadas em conjunto pelos Estados do Sul, juntamente com o Mato Grosso do Sul, porque uma coisa é um Estado ir sozinho a Brasília batalhar por uma questão econômica, social ou política e outra coisa é todos os Parlamentares do Sul se unirem para reivindicar com unidade, com mais força, as questões sociais, econômicas e políticas dos Estados do Sul do Brasil.
Então, essa reunião do Parlasul reveste-se de muita importância e temos uma perspectiva muito otimista sobre os seus resultados que acontecerão na cidade de Campo Grande, na quinta e na sexta-feira.
O segundo assunto que me traz à tribuna diz respeito a uma reflexão que gostaria de fazer a respeito do que aconteceu neste final de semana, mais precisamente na sexta-feira, no pequeno Município de Iraceminha, onde nós, juntamente com o Governador do Estado e com alguns Secretários de Estado - e também participou o Deputado Milton Sander -, festejamos o que chamamos de A Festa do Retorno.
Srs. Deputados, todos nós sabemos que a maior ferida social, hoje, no meio do campo é o que chamamos de êxodo rural, principalmente a partir dos primeiros anos da década de 90, em todos os Municípios do Extremo Oeste, fenômeno esse que se vem agravando nos últimos anos. É triste a realidade da saída de agricultores abandonando a sua terra, indo em busca de melhores condições de vida, de melhores perspectivas nas cidades, nos mais diversos locais como Porto Alegre, Sapiranga, São Leopoldo, Blumenau, Florianópolis, São Paulo, Curitiba.
Nesses últimos anos esse quadro tem-se intensificado e, além de perdas econômicas significativas no nosso Estado, tem acentuado problemas sociais nas cidades para onde essas famílias de agricultores se deslocaram.
Esse é um fenômeno constatado e esse episódio ocorreu inúmeras vezes no Governo do saudoso ex-Governador e ex-Senador Vilson Kleinübing. No Governo anterior de Paulo Afonso, nós já dizíamos que se investíssemos apenas 1/5 para preservar o homem na agricultura, economizaríamos o restante, ou seja, 4/5 do que depois teriam que ser investidos para a permanência dessa família no meio urbano.
Mas, Srs. Deputados, para a nossa felicidade, algumas notícias interessantes chegaram aos nossos ouvidos e constatamos, não só em Iraceminha como em outras cidades também do nosso Extremo Oeste catarinense, um fenômeno engraçado. De uns tempos para cá, motivados por vários fatores, inúmeras famílias de agricultores, que em anos passados deixaram a lavoura e foram morar em cidades das mais diversas, retornaram ao campo, retornaram às suas origens.
No Município de Iraceminha 58 famílias de agricultores que tinham abandonado a lavoura nos últimos dois anos retornaram ao seu habitat natural, voltaram às suas atividades agrícolas, à sua casa no campo, a produzir, a plantar, a fazer aquilo que sabem e gostam efetivamente de fazer.
Esse fenômeno não poderíamos deixar passar em branco e, por isso nós, o Governo do Estado, juntamente com a Secretaria da Agricultura, comemoramos, na última sexta-feira, no Município de Iraceminha, mais precisamente na comunidade de São José do Laranjal, aquilo que chamamos de A Festa do Retorno, o almoço da volta.
Além dessas 58 famílias que retornaram ao campo, praticamente a metade do Município de Iraceminha estava presente naquele evento, que se revestiu da maior importância. Um evento muito bonito, quando diversas pessoas de Iraceminha se pronunciaram, e chamou a atenção deste Deputado o depoimento daquele agricultor que falou em nome das famílias que retornam ao campo.
Dizia, ele, no seu pronunciamento:
(Passa a ler)
"Aqui eu nasci, aqui eu me criei, aqui eu quero voltar, aqui eu quero morar, aqui eu quero produzir, porque aqui eu sei produzir e aqui eu vou ficar doravante."
As frases proferidas por aquele agricultor causou emoção, arrepios, até, nas autoridades que lá estavam presentes.
Vale salientar, Deputado Milton Sander, que muito disso se deu em função dos programas sociais implementados pelo nosso Governo Esperidião Amin, notadamente aquele Programa da Renda Mínima, que remunera o agricultor que investe, que opta em fazer o reflorestamento, o replantio de pinus elliotis, ou uva japonesa, ou ainda o eucalipto.
Esse programa da renda mínima, até mesmo defendido por Partidos de esquerda, está sendo aplicado aqui no Estado de Santa Catarina com muito sucesso. Nos outros Municípios que percorremos neste final de semana vimos que mais e mais agricultores querem participar desse programa, replantando na sua lavoura, para usufruir desse benefício.
Então, queremos deixar aqui enfatizado que esse é um programa que muito Santa Catarina vai falar num futuro próximo, programa esse de reflorestamento, que também podemos chamar de renda mínima.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente e Srs. Deputados.
O resto do meu tempo vou deixar para o Deputado Milton Sander.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)