82ª Sessão Ordinária - 12/10/2002
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, faço uso da tribuna neste momento primeiramente para agradecer ao povo catarinense, aos eleitores que confiaram na minha pessoa e concederam-me os 31.391 votos no pleito em 06 de outubro próximo passado.
Gostaria de agradecer, em especial, à região Sul do Estado, que me concedeu mais de 85% dos votos obtidos nas eleições.
A única forma de retribuir a confiança dos catarinenses a este humilde Deputado é, com certeza, a de colocar à disposição o nosso gabinete, a nossa pessoa e toda a nossa assessoria a cada um que venha procurar-nos.
Quero enaltecer e parabenizar a posição da imprensa do Sul do Estado, especialmente a da região carbonífera, a Rádio Eldorado, que desempenhou um grande papel na última eleição proporcionando vários debates, através de um trabalho em cadeia com outras emissoras de rádio do nosso Estado com os candidatos ao Governo do Estado, Esperidião Amin e Luiz Henrique da Silveira, e ao Senado, demonstrando que a imprensa está presente e que esse é o verdadeiro papel. Com imparcialidade e propriedade essa emissora desempenhou o seu papel no Estado, principalmente no Sul.
Por isso, faço questão de registrar desta tribuna os meus mais sinceros agradecimentos e parabenizar essa emissora pelo brilhante trabalho que desenvolveu nas últimas eleições.
Quero aproveitar o ensejo para manifestar uma preocupação sobre os setores da cerâmica branca, metal-mecânico e têxtil. Enfim, o setor da indústria catarinense como um todo vem sofrendo nos últimos tempos com a vinda do gás natural, o Gasbol Bolívia/Brasil, um gasoduto que teve investimento de mais de dois bilhões de dólares e que em tempo recorde foi iniciada sua implantação e execução e que veio como uma grande esperança, uma nova alternativa energética para a indústria catarinense.
Através da cerâmica branca foi possível, economicamente, proporcionar a viabilidade desse investimento, que hoje se propaga pelas demais cidades do pólo industrial de Santa Catarina.
O segmento da cerâmica branca, que proporcionou a vinda desse gás, está inviabilizando a sua própria concorrência. Com a variação cambial, com a alta do dólar esse segmento tem sofrido, e muito. Os seus custos (com a crise energética) com o gás, que era o terceiro item da planilha de custo, hoje é o primeiro.
Nada mais nada menos, Deputado Nelson Goetten e Deputado Reno Caramori, que 16% do custo da produção da cerâmica branca está alicerçado no gás natural. Foram desencadeadas algumas ações através do Sindiceram e da Associação Comercial e Industrial de Criciúma, como o convite à Bancada Federal Catarinense e aos Srs. Parlamentares da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que, através de uma audiência com a SC Gás, promoveram um debate para tentar, dentro de uma forma racional, estabelecer um parâmetro de preço e proporcionar a viabilidade desse segmento.
Infelizmente, não obtivemos muito êxito, mas surge uma nova esperança através da ação empreendida pelo Fórum Parlamentar catarinense.
Hoje, encontra-se tramitando no Congresso Nacional a Medida Provisória nº 64, que tira do Orçamento da União R$7,8 bilhões, sendo que R$500 milhões são para o subsídio do transporte do gás.
Essa baixa vai representar uma recuperação de aproximadamente 20% do custo do produto da cerâmica branca. E na Cide - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -, que incide sobre a comercialização do petróleo e seus derivados, está inserido o gás natural.
Agora, é preciso que a Nação, os seus representantes, o Congresso Nacional, o Senado da República e a nossa Bancada Federal catarinense se atenham a esse problema, porque isso atinge uma ação de caráter macro, de âmbito nacional!
Não é possível que um Estado como o nosso, que representa 1,1% do território nacional, 4,2% das exportações deste País, 5,2% do PIB, esteja sendo prejudicado por uma fonte energética que veio com a meta de proporcionar e desencadear ainda mais o desenvolvimento e o fortalecimento da indústria catarinense, mas nesse instante vem sendo desestimulado em função da alta do dólar!
Há necessidade de uma política, de uma matriz energética neste País que proporcione igualdade de condições para todos os Estados. E a criatividade e os incentivos se buscam dentro de parcerias em cada Estado.
A ação de caráter macro, como falei, é a necessidade emergente que a indústria brasileira e catarinense necessitam. Talvez, por estarmos na dependência da variação cambial, seja a grande oportunidade resgatar o projeto coogeração, a geração de energia, a geração de gás a base de carvão, que é a grande riqueza que possuímos no subsolo do Sul do Estado.
É preciso que os nossos governantes se atenham a essa necessidade. E os nossos Senadores, Deputados Federais e o futuro Governador que se atenham especificamente a esse segmento, porque a indústria representa um pólo sustentável muito grande. É o meio de manutenção de milhares de empregos aos catarinenses.
É por isso que venho à tribuna fazer um apelo.
Foi enviado correspondência à Bancada Federal catarinense. E tenho certeza de que o Deputado Gervásio Silva, na condição de Presidente, hoje, com a compreensão dos nossos Deputados, através de uma ação conjunta, façam com que esse segmento da indústria catarinense seja cada vez mais prestigiado.
O carvão hoje representa, entre Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, seis vezes mais que o petróleo já descoberto em todo o território nacional, e, no entanto, representa 1% da matriz energética deste País.
Isso é falta de consideração com a matéria-prima, livre da interferência do dólar. É uma reserva nossa, com autonomia própria, nacional. E, infelizmente, não temos uma política do carvão séria.
O Presidente Fernando Henrique Cardoso, com o advento do gás, quando da sua inauguração, trouxe também a comissão voltada à política do carvão, que precisa ser muito discutida e aprimorada através de audiências públicas, envolvendo segmentos entendidos no assunto para proporcionar uma matriz energética de fomento, proporcionando a adversidade desse setor.
Na Alemanha é extraído nada mais nada menos que 72 subprodutos do carvão. E aqui temos nada mais que cinco subprodutos.
Temos muito ainda a crescer e desenvolver. É através do trabalho, de uma matriz voltada a essa política, envolvendo as universidades, com pesquisas, que haveremos de proporcionar uma matriz energética, sem sombra de dúvida, para fortalecer esse segmento e, com certeza, dar autonomia a nossa geração de energia e a busca de fontes alternativas para o Estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)