49ª Sessão Ordinária - 28/06/2001
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, se há momentos contundentes, momentos conflitivos, momentos preocupantes e estressantes que permeiam as atividades e os debates nesta Casa, quero dizer também que há momentos gratificantes, bons como este que eu compartilho agora na tribuna; que há momentos que podemos dar até um largo sorriso para o povo de Santa Catarina e dizer que vale a pena este trabalho.
Eu falo isso porque já tive a oportunidade de dar entrada nesta Casa a muitos projetos de lei durante o meu mandato, com muito privilégio, como Deputado Estadual. Mas hoje quero manifestar o meu contentamento, a minha alegria por ter tido a oportunidade, no dia de ontem, de dar entrada a três novos projetos de lei nesta Casa sobre algo que sempre me impelia, me impulsionava a este objetivo, mas não havia ainda chegado o momento adequado. E agora pude realmente concretizar esta idéia.
Dei entrada a três projetos de lei que propõem ao Governo do Estado implantar os serviços de acupuntura, homeopatia e plantas medicinais na rede pública de saúde do nosso Estado.
Nós não temos dúvidas de que o SUS é o caminho. Eu já disse e repeti aqui inúmeras vezes que a imensa maioria do nosso povo não tem dinheiro para comprar planos privados, seguro de saúde. O plano de saúde da maioria do povo brasileiro e de Santa Catarina é o SUS. Este é o nosso plano de saúde.
No entanto, nós precisamos, ao mesmo tempo que fortalecemos o SUS, rever o modelo assistencial. E rever o modelo assistencial é substituir ou compartilhar com esse modelo vigente, hegemônico, dominante na saúde, que é o modelo hospitalocêntrico. Um modelo muito curativo, com práticas curativas, medicamentoso, de procedimentos evasivos, onde cada vez mais invade a alta tecnologia e aumenta os custos da saúde, onde na maioria das vezes permeia mais uma indústria da doença do que da saúde propriamente dita.
Nós precisamos, ao rever esse modelo assistencial, fortalecer e implantar cada vez mais práticas, como por exemplo os programas de saúde da família, onde a equipe, o médico, a enfermagem, os agentes de saúde saem de dentro do posto e vão às ruas, às casas, num contato direto com a população para enxergarem, para colocarem o dedo na realidade.
Os programas dos agentes comunitários de saúde e os programas de internamento domiciliar têm sido um sucesso em vários Municípios que implantaram esta proposta. Em muitas situações não há necessidade de internar em hospitais, então, interna-se em casa. Inclusive as equipes de saúde da família podem supervisionar essas pessoas internadas em casa junto com a família devidamente orientada, e isso representa, muitas vezes, um bem à saúde e à economia nos gastos públicos.
Além dessas práticas, desses programas, nós precisamos implantar na rede pública do nosso Estado e dos nossos Municípios as chamadas terapias alternativas como a homeopatia, a acupuntura e as plantas medicinais.
Nós vamos ter oportunidade de debater amplamente esses projetos. Para cada um deles, a partir de agosto, pretendemos realizar audiências públicas, convidar o Governo do Estado, a Secretaria Estadual da Saúde, os Governos Municipais de Santa Catarina, os Prefeitos, os Secretários Municipais da Saúde, representantes do Conselho Estadual de Saúde, dos Conselhos Municipais de Saúde, representante das entidades médicas e de todas as entidades que representam os trabalhadores do setor de saúde, nas diferentes categorias, trabalhadores deste setor e as organizações não governamentais e a própria comunidade para debatermos assunto como esse da maior importância para a saúde pública e para o bem do povo de Santa Catarina.
Mas eu quero, no momento, destacar algumas informações. Primeiro, a recomendação de se implantar essas terapias alternativas, também chamadas de terapias não convencionais - o Ministério da Saúde tem até um departamento que trata especialmente das chamadas terapias não convencionais, porque as terapias convencionais são essas que todos nós conhecemos, que é a chamada alopatia, que são as práticas médicas ou de saúde vigentes, estabelecidas -, nem tão alternativas assim porque dependendo dos países ou da regiões que examinarmos são práticas correntes, vigentes do dia-a-dia, tradicionais. Para nós podem ser práticas não tradicionais, mas para muitos povos já são práticas terapêuticas tradicionais.
Essas recomendações já estão sendo feitas pela Organização Mundial de Saúde e por todas as conferências nacionais de saúde desde a VIII Conferência Nacional de Saúde realizada em 1986 e por todas as que sucederam dali em diante. Foi recomendado ao Governo brasileiro e aos Governos estaduais e municipais que implantassem as chamadas terapias alternativas nos serviços públicos de saúde.
Quero lembrar, rapidamente, a importância dessas terapias. Entre elas, por exemplo, a acupuntura, prática chinesa milenar, dos países orientais, que conhecemos muito pouco.Poucos catarinenses e brasileiros têm a oportunidade de usufruir dessas práticas altamente eficientes e resolutivas, como também de baixo custo.
A homeopatia é uma prática terapêutica de tratamento que tem a visão olística do ser humano, vendo-o como um todo e não apenas por parte, ou seja, somente o coração ou só o fígado. O indivíduo é um ser completo, é um todo e a homeopatia tem a visão olística de ver o ser humano como um todo. E mais do que tratar a doença, ela trata o ser humano. Esta é a grande importância da homeopatia que melhora extraordinariamente a relação médico/paciente, que humaniza o atendimento médico.
Não podemos continuar tapando o sol com a peneira e perder a oportunidade de implantar essas terapias que apresentam alta resolutividade, eficiência, um grau de satisfação muito elevado para os pacientes que têm o privilégio de usufruí-las, reduzindo sensivelmente os custos na área da saúde.
As plantas medicinais, a fitoterapia, todos nós sabemos, é muito importante. Realizamos na Casa, há dois meses, o I Encontro Sul Brasileiro, reunindo representantes dos três Estados do Sul para debater sobre as plantas medicinais e estabelecer um programa entre os três Estados, visando o desenvolvimento de programas com plantas medicinais e também a implantação das plantas medicinais na rede pública.
Deste encontro resultou a chamada Carta de Florianópolis, que recomenda que os Governos dos três Estados do Sul e dos seus Municípios implantem as plantas medicinais na rede pública, proporcionando uma união entre o saber popular, que é tão prodigioso, que são as plantas medicinais dos tempos das nossas avós, com o saber científico, proporcionando isso para o usufruto da população.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero dizer da minha imensa satisfação pela oportunidade de apresentar estes três projetos e tenho certeza de que todos os Parlamentares darão apoio através de audiências públicas, para debatermos no segundo semestre e adotarmos o nosso Estado com esta alternativa muito importante que vai ajudar sobremaneira a saúde pública e os interesses do povo, porque os projetos estão de acordo com aquilo que quer a população de Santa Catarina. Tenho absoluta convicção disto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)