72ª Sessão Ordinária - 26/09/2001
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocupo o horário do PPB para aqui fazer uma análise pessoal, da situação do nosso Estado, análise da conjuntura, das perspectivas e do futuro do nosso Estado.
Quero dizer que, em que pese as dificuldades, os problemas em várias áreas que ainda estamos enfrentando, com bravura do nosso Secretário da Agricultura, conseguimos fazer com que o nosso Estado ficasse livre da Febre Aftosa, com status de Estado sem vacinação.
Neste momento, estamos enfrentando uma crise no setor do leite mas também tenho certeza de que, com o empenho tanto dos órgãos governamentais, dos órgãos da classe produtora e também, principalmente, com o apoio irrestrito desta Assembléia, que constituiu uma CPI, vamos vencer também esse obstáculo e fazer justiça aos produtores de leite.
Acho que o Estado de Santa Catarina está fadado a ser um Estado próspero, como o nosso Governador Esperidião Amin não se cansa de dizer. Santa Catarina tem o destino de ser um Estado vencedor em todos os aspectos. Em primeiro lugar, pela característica do seu povo, pela índole, pela desenvoltura, pelo espírito desbravador, empreendedor dos nossos empresários, dos nossos trabalhadores, do nosso comércio, em sintonia com as ações do Governo, que estão na ordem do dia, que estão para serem implementadas, dando um impulso nunca vivido, nunca experimentado na história de Santa Catarina.
Começo dizendo do Programa BID-IV de US$300 milhões, que começou a ser retomado, e 150 milhões de contrapartida do Estado e 150 milhões financiados pelos mecanismos financeiros internacionais.
Esse programa vai fazer 500 quilômetros de asfalto novo e vai restaurar aproximadamente novecentos e poucos quilômetros de asfalto danificado. Só esse programa vai fomentar desenvolvimento em várias frentes, vai gerar emprego, vai gerar renda, enfim, vai mudar de certa forma o mapa rodoviário do Estado de Santa Catarina.
Programas de Microbacias II. Esse programa foi literalmente abandonado pelo Governo anterior e retomado pelo atual Governador Esperidião Amin. Um programa de grande e longo alcance. Também da ordem de US$106 milhões, sendo 60% com recursos do Estado e 40% financiados pelos bancos internacionais.
O Programa Microbacias II tem no seu bojo, na sua implementação 28% dos seus recursos destinados para a agricultura, para as pequenas cooperativas agrícolas, para pequenas associações de agricultores, para a agricultura familiar, no sentido de agregar valor. A palavra de ordem hoje que devemos perseguir com muita tenacidade, com muita convicção na nossa agricultura é a expressão agregação de valor. E esse programa tem no seu contexto também a preservação do meio ambiente, dos mananciais de água, uma questão que cada vez mais temos que criar consciência urgente em todas as esferas: na educação, nas secretarias, nos órgãos governamentais, nos órgãos de classe, sindicatos e cooperativas.
Srs. Deputados, quanto mais cedo tomarmos consciência da necessidade de preservarmos as fontes de água, mais cedo iremos também resolver esse problema.
Santa Catarina é um Estado que está caminhando a frente dos demais nesta questão, na preocupação manifesta dos órgãos governamentais sobre o problema da água.
No Programa de Microbacias, como já frisei, 28% do valor a ser destinado, aproximadamente US$35 a US$40 milhões, serão destinados aos pequenos agricultores com o objetivo de agregar valor na formação de associações, de pequenas cooperativas. Este o objetivo a ser alcançado pela Secretaria da Agricultura, num projeto audacioso do Secretário Odacir Zonta de, no final deste Programa de Microbacias-II, criarmos mais de 4000 mil pequenas associações de agricultores, que vai gerar mais de 10 mil empregos na agricultura.
O programa, além de ter este objetivo, de cuidar do meio ambiente e da água, tem a finalidade de segurar o homem no campo, de dar-lhe condições de ganhar mais dinheiro, agregar valores, enfim, melhores condições de vida.
Seguindo o raciocínio dos programas de Governo, estamos implementando o Prodetur. É um programa inédito em Santa Catarina, com recursos vindos de várias fontes e visa implementar a segunda maior indústria, a do turismo.
Santa Catarina ainda tem muito a aprender neste setor e o programa Prodetur-I vai ao encontro desta necessidade, ou seja, de aprendermos a adquirir mais tecnologia para, em breve, sermos um Estado turisticamente mais desenvolvido, porque temos potencialidade para tanto.
Ontem o Governo recebeu a visita do Governador da Província de Missiones, da Argentina, e foi firmado um protocolo de intenções para trazer um gasoduto via Norte da Argentina, entrando pelo Oeste catarinense, o que, a médio prazo, vai trazer esta fonte de energia alternativa muito eficiente, menos poluente, que possibilitará o nosso desenvolvimento, abastecendo com gás natural as agroindústrias catarinenses. Este é um trabalho que está sendo capitaneado no Estado pelo vice-Governador Paulo Bauer.
Falando em energia, Santa Catarina produz aproximadamente 1.600 megawatts e o projeto para o ano de 2006, mais ou menos, é de que nosso Estado passará a produzir mais de 6.000 megawatts, representando um incremento na geração de energia de todas as fontes: hidrelétrica, termoelétrica, a gás, eólica, solar e de biomassa, até aproveitando o lixo orgânico nos grandes centros.
Passaremos - como disse, estamos gerando aproximadamente 1.600 megawatts -, em cinco anos, a produzir mais de 6.000 megawatts de energia no nosso Estado, o que significa um incremento de 372% na geração de energia e que Santa Catarina vai exportar aos demais Estados brasileiros cerca de 35% da energia que produz.
Fiz essas ponderações para dizer da minha convicção de que nosso Estado está fadado a ser próspero e se desenvolver. Vamos superar os problemas que estamos enfrentando na agricultura e em alguns setores do nosso serviço público. Mas, repito a frase do nosso Governador, que tanto usa nas suas aparições, nos seus pronunciamentos quando vai ao interior: Santa Catarina está fadado a ser um Estado vencedor.
Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)