78ª Sessão Ordinária - 16/10/2001
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria de discorrer sobre a importante missão que eu e os Deputados Manoel Mota, Paulinho Bornhausen e Gilmar Knaesel fizemos, juntamente com Prefeitos, Vereadores, empresários e representantes da imprensa do Sul do Estado, no intercâmbio comercial que se pretende estabelecer com diversas regiões da Itália, mais especificamente, os Municípios de Laguna e de Gravatal.
Tenho certeza que o resultado positivo desta missão será percebido brevemente, uma vez que fomos bem recebidos e conseguimos sensibilizar os empresários, especialmente da região do Vêneto, bem como lideranças políticas que pretendem estreitar as relações culturais e comerciais com o Brasil e com o nosso Estado.
Como estamos preparando o relatório da nossa viagem, ao longo dos próximos dias vamos discorrer sobre todos os contatos que mantivemos nestes oito dias em que lá permanecemos.
Desejo falar do momento de tensão que vivemos em muitos aeroportos nesta crise mundial, em função dos ataques terroristas. Esperamos que brevemente este clima ruim possa ser minimizado e que a paz volte a reinar no mundo.
Não poderia deixar sem resposta as acusações que fez ao Governo o Deputado João Henrique Blasi, aparteado pela eminente Deputada Ideli Salvatti. Penso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que devem ser, ainda, os reflexos das duas pesquisas de opinião pública divulgadas recentemente, uma pelo Instituto Datafolha e, a última, pelo Ibope, que devem ter desnorteado os nossos opositores que, talvez, estejam tentando encontrar uma forma de correr atrás do prejuízo.
Começam a dimensionar fatos que, no mínimo, deveriam ter o cuidado, antes de abordar, porque integrantes dos dois Partidos, tanto do PMDB quanto do PT, estão agindo e agiram em situações semelhantes, só que de forma, Deputado Nelson Goetten, muito mais perniciosa.
Veja, por exemplo, o caso de Joinville. Até hoje não vi nenhum Deputado fazer a defesa, abordar a questão da Ordem de Serviço nº 5, versão II, aquela ordem de serviço, chamada Circular nº 5, do Gabinete do Prefeito, que foi publicada no dia 21 de maio de 2001, na qual o Prefeito Luiz Henrique da Silveira determinou aos Secretários, Fundações, Autarquias, e Empresas de Economia Mista que fizessem atendimento privilegiado e prioritário aos Vereadores da Bancada de Situação.
E foi mais longe: ameaçou. Disse que o descumprimento do atendimento privilegiado aos Vereadores da Bancada do PMDB e dos Partidos que dão sustentação ao Governo do Luiz Henrique em Joinville, será considerado como falta grave e implicará na tomada de medidas e providências cabíveis.
Isso foi escrito e chamado pela Revista Veja de fisiologismo timbrado e ninguém respondeu até hoje. Foi um silêncio e continua reinando um silêncio absoluto sobre a segunda versão da Ordem de Serviço nº 5, até porque, o PMDB deve ter trauma desse número, o número 5.
Lembra a primeira ordem do serviço do Paulo Afonso? Agora a do Sr. Luiz Henrique da Silveira também é de nº 5.
Até hoje não comentaram que o Ministério Público instaurou inquérito civil e que estão apurando. Até hoje não explicaram que a Ordem de Serviço nº 5 foi desfeita pela Ordem de Serviço nº 7, que tem número anterior, que tem data anterior a de nº 6. Isso não explicaram até hoje. Reina o mais absoluto silêncio sobre o fisiologismo timbrado, como disse a Revista Veja, do Sr. Prefeito, candidato Luiz Henrique da Silveira. Ninguém respondeu, foi um silêncio total.
Agora querem comparar o caso dessa ação de uma coordenadora regional. Querem dar um volume superdimensionado para isso. Mas um Prefeito determinar e assinar o papel dizendo: "Olha, se não atender de forma privilegiada os Vereadores que me dão sustentação, o funcionário público de Joinville será punido"...
Isso o Sr. Luiz Henrique botou no papel, assinou e ninguém explicou nada até hoje, Deputado Reno Caramori. O Ministério Público está investigando, instaurou inquérito civil e o silêncio reina absoluto.
Recordo, Deputado Reno Caramori, que, na época do impeachment, professores eram dispensados das escolas para virem pressionar os Deputados a dizer "não". Na escola em que eu trabalhava, professores eram dispensados do serviço para virem dizer "não" ao impeachment.
É preciso olhar para trás: as dispensas de funcionários para virem fazer manifestação pró-Paulo Afonso, a Ordem de Serviço nº 5 do Sr. Luiz Henrique, que até hoje não foi explicada. É preciso que tenham um pouco de cuidado ao acusar, atirar pedras no atual Governo.
A Deputada Ideli Salvatti, certamente está muito preocupada com o resultado das pesquisas, especialmente com o péssimo desempenho do PT, não só em Santa Catarina, mas no Estado vizinho, que defende tanto, onde pesquisa recente colocou o Governador em quarto lugar, Deputado Nelson Goetten.
Em primeiro lugar ficaria o candidato Antônio Brito, do PPS, depois o Tarso Genro, pelo PT, depois o Leonel Brizola e depois o atual Governador.
Numa outra pesquisa feita em setembro, mais precisamente 16.737 pessoas telefonaram para um programa jornalístico chamado Polêmica, da rádio gaúcha, e os resultados sobre a avaliação do Governo do Rio Grande do Sul foram os seguintes: ótimo, 33%; bom, 8%; regular, 1%; ruim, 7%; péssimo, 51%. Portanto, 18% da população disse que o Governo está péssimo em relação aos que disseram que está ótimo. Isso deve dar um desespero grande, realmente! E por isso tentam agredir-nos.
A Deputada Ideli Salvatti não explicou até hoje o documento assinado pela Secretária de Educação de Rio do Sul, Professora Regina Garcia Ferreira que, no dia 21 de maio deste ano, assinou um documento público, com timbre da Secretaria de Educação de Rio do Sul, convocando diretores e coordenadores para, em horário de trabalho, participarem de um ato público a favor da CPI da Corrupção Nacional.
Isso tudo não explica! Já fiz essa denúncia! Pedi explicações sobre esse documento, sobre deixarem os alunos em horário de trabalho que o erário paga e participarem de ato público! E não ouvi nenhuma explicação até hoje, como nunca ouvi manifestação sobre a Ordem de Serviço nº 5, do Prefeito Luiz Henrique, que repercutiu até na revista Veja, que tratou esse caso como fisiologismo timbrado. E até hoje reina o mais absoluto silêncio!
Repito, Deputado Reno Caramori, a Ordem de Serviço nº 2 foi desfeita pela Ordem de Serviço nº 7, que tem data anterior a de nº 6. Tudo feito às pressas! Até parece um processo como aquele vivido aqui, das letras. Lá também essa ordem foi confeccionada de forma que ninguém nunca entendeu, tanto que a original nunca apareceu.
Portanto, depois de explicarem essas ações poderão vir cobrar ações de membros do atual Governo.
Certamente, o resultado das duas pesquisas deve tê-los deixado com uma preocupação muito grande, ao ponto de trazerem fatos de gravidade insignificante comparada aos praticados pelo Prefeito Luiz Henrique e pela Secretária de Educação de Rio do Sul
Vêm, desta forma, tentar confundir a opinião pública, denegrir a imagem de um Governo vencedor para Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)