66ª Sessão Ordinária - 12/09/2001
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. Presidente, Sra. Deputada, Srs. Deputados, faço uso da tribuna no dia de hoje para tecer alguns comentários e também colocar que na próxima sexta-feira estaremos, com a Comissão Parlamentar Externa que acompanha a construção da obra da Barragem do Rio São Bento, nos deslocando à comunidade de São Pedro, Município de Siderópolis. Estarão conosco também o Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, o Deputado Federal Serafim Venzon e o Presidente da Casan José Carlos Vieira.
Lá faremos o acompanhamento dos trabalhos desta obra que foram estimados no seu cronograma de execução em 36 meses, passando, devido a um acordo feito com a empresa, para 18 meses. Segundo dados que temos, o cronograma de 18 meses já está antecipado em aproximadamente um mês e quinze dias.
Foi feito um cálculo prévio pelos técnicos da Casan e essa barragem teve uma estimativa de vida útil de 30 anos. Mas numa nova análise feita, bem mais aprimorada, chegou-se à conclusão de que essa obra irá abastecer os Municípios que integram a região carbonífera e o Município de Maracajá na grande Amesc, no Vale do Araranguá, e terá uma vida útil de aproximadamente um século. Um alagamento de 440 hectares que vai proporcionar, no final de 100 anos, aproximadamente, um milhão e duzentos mil habitantes.
Tivemos, hoje, a satisfação de receber o Presidente da Copersul - Cooperativa do Extremo Sul catarinense, que vem desenvolvendo um trabalho muito grande com a rizicultura e também com a rizipsicultura. A construção dessa obra irá proporcionar a garantia do abastecimento de água não só para o consumo do ser humano, para a construção civil, além do potencial turístico que haverá de se desencadear nessa região, como teremos a garantia do abastecimento de água para a produção do arroz.
Dos 130.000 hectares existentes hoje no Estado de Santa Catarina, chegando a mais de 200 sacos de arroz por hectare, nós temos a grata satisfação de dizer que 73.000 estão no Sul do Estado, ou basicamente de Garopaba até Passos de Torres, e pretendemos ampliar essa marca.
O trabalho do Governo é no sentido de fazer com que haja agregação de valor na propriedade. Por isso é que foi desenvolvido o frigorífico do peixe, hoje estabelecido no Grande Vale do Araranguá, que vem fomentando cada vez mais a participação de proprietários rurais, de agricultores, agregando valor à sua propriedade, que além da sua produção na avicultura, na suinocultura, no estilo da produção em cadeia, vem desenvolvendo a piscicultura, chegando a produzir num período de dois anos três safras, sendo que cada uma delas a monta de 10 toneladas por hectare.
Isso representa, sem sombra de dúvidas, um acréscimo no bolso do nosso agricultor, fazendo com que ele possa, cada vez mais, se afixar na sua propriedade, pois nos últimos cinco anos mais de 30.000 agricultores abandonaram o campo e se estabeleceram no perímetro urbano, na cidade.
Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas que temos em mãos, para cada emprego na agricultora ou no campo, comparado ao da cidade, custa ao Governo, aos cofres públicos oito vezes mais o emprego na cidade do que no campo. Além do que o êxodo rural contribui para uma série de fatores negativos que vêm contribuir para a degradação social, vem cada vez mais fomentando uma pior qualidade de vida. E não tenho dúvidas de que a grande saída deste imenso Brasil e deste Estado que é detentor, hoje, de 5,2% das exportações deste País, que é detentor de 4,2% do PIB nacional e que detém somente 1,1% do território nacional.
Realmente é um Estado eminentemente produtor, eminentemente exportador e está fazendo com a agricultura, através do Banco da Terra, do reflorestamento da propriedade, a parceria com o Governo Federal, com o Pronaf, com o Pronafinho, com o Pronaf Investimentos, com o Prodec, que vêm incentivando as nossas indústrias e também a agroindústria catarinense.
Sem sombra de dúvidas enaltece, cada vez mais, e fortalece esse que é um grande guerreiro, que é aquele que tira, através do seu suor, o sustento da sua família e proporciona o alimento com qualidade e com condições de preços ao nosso consumidor.
Quero convidar aos nobres Pares, Deputados, para que compareçam às obras da barragem do Rio São Bento, que na próxima sexta-feira estaremos lá, uma obra considerada a maior deste Governo, prometida por muitos outros Governos que há mais de 30 anos vem sendo reivindicada pelas Lideranças do Sul do Estado, graças ao empreendimento e ao compromisso do Governo Federal Fernando Henrique, ao Senador Jorge Bornhausen, ao Governador Esperidião Amin e graças à participação deste Parlamento.
Quero enaltecer aqui, efetivamente, a posição da Bancada Federal Catarinense, que num gesto suprapartidário, envolvendo todos os Partidos Políticos, tomou a iniciativa de elencar essa obra como uma das prioridades, com uma bandeira comum do povo catarinense, em especial o Sul do Estado. Temos dados da Fiesc de que a região que menos cresceu ou que sequer alcançou a média de crescimento e desenvolvimento do Estado foi o Sul, em função de não termos essas obras macro proporcionando e desencadeando a economia do Sul.
Mas tenho certeza de que, através da implantação da radioterapia, da cirurgia cardíaca, da implantação da Barragem do Rio São Bento e agora o trabalho efetivo também da Bancada Federal, dos Parlamentares de Santa Catarina e do Governo do Estado para a implantação da usina termelétrica, irá proporcionar a geração de energia, para que possamos fornecer até o Sudeste de São Paulo 440 megawatts de potência.
Temos uma jazida inconteste no Sul, no subsolo do Sul do Estado catarinense, que irá proporcionar a geração de energia por mais de um século a este Estado e a este imenso País.
Tenho certeza de que estamos no caminho certo, e isso só será possível através da união de esforços e a participação do Governo, como vem demonstrando. E quero complementar o que o Deputado Joares Ponticelli colocou anteriormente, ou seja, uma comparação de Governos, onde o PT do Rio Grande do Sul tenta fazer um desafio e um comparativo das administrações. Vou ler só alguns tópicos, para esclarecer e elucidar as mentes catarinenses.
(Passa a ler)
"Até agora o Governo do Estado tem investido em reforma agrária R$46 milhões. Os petistas gaúchos não chegaram a R$2 milhões. No Programa Troca-Troca foram investidos R$8,9 milhões, enquanto que o outro Governo, o Governo do PT gaúcho, aproximadamente R$2 milhões e 400 mil. O art. 170, que foi um dispositivo constitucional e elaborado pela unanimidade dos 40 Parlamentares, em que o Governo vem cumprindo à risca, tem investido aproximadamente R$9 milhões e 400 mil, enquanto que o Governo riograndense sequer investiu um centavo".
Realmente, quanto mais compararmos teremos certeza, que quem mais será enaltecido e prestigiado é este grande Governo que resgatou a imagem do povo catarinense de Esperidião Amin!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)