32ª Sessão Ordinária - 10/05/2001
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, volto a esta tribuna para dar a minha contribuição, para que efetivamente a máscara daqueles que posam como paladinos da moralidade pública e administrativa deste País comece a ser retirada, que seja mostrada à sociedade catarinense e brasileira que o discurso do PT é muito diferente da sua prática.
Esse jovem Partido, Deputado Nelson Goetten, parece que não se deu conta ainda do que é poder, porque eles continuam se colocando na condição de pedra como foram, sempre batendo, sempre tendo as fórmulas mágicas, sempre tendo todas as saídas para todos os problemas e agora que estão começando assumir o poder, começam a mostrar que não têm propostas, não têm projetos.
E aquilo que mais criticaram em toda existência do Partido, aquilo que mais combatem, que é a corrupção, aquilo que apresentam como sendo o seu Partido um modelo, uma referência, começa a ser desmascarado nas administrações petistas de Blumenau, de Chapecó e de Dionísio Cerqueira.
Essa de Dionísio Cerqueira é, no mínimo, hilária. O Prefeito foi viajar para a Bélgica para falar mal do Brasil, para participar de um ato público em frente à Missão Diplomática Brasileira. Isso é interessante, Deputado Jorginho Mello! E o que é mais interessante é que ao invés de passar o cargo para o Vice-Prefeito, que é correligionário do eminente Deputado Jaime Mantelli, passou o cargo para a mulher. Isso é hilário!
Assinou vários cheques da Prefeitura e passou para a mulher administrar, dar seqüência nas ações administrativas. Meu Deus do céu, Deputado Jorginho Mello, onde estamos chegando! Parece que o PT está realizando um fórum contra a corrupção e sugiro que seja convocado esse Prefeito para ser o primeiro palestrante, o primeiro inquirido desse fórum.
Esse Prefeito precisa vir para o fórum e dizer que negócio é esse, que forma de Governo é essa que pretende, porque ao invés de passar o cargo para o Vice-Prefeito, vai para o exterior por mais de 15 dias, passa o cargo para a mulher e essa começa a agir como se fosse Prefeita! Acho que esse é um dos Prefeitos que precisa ser convocado para esse fórum da corrupção, porque isso é, no mínimo, suspeito.
O Prefeito de Blumenau tem que ser o principal inquirido, Deputado Romildo Titon, nesse fórum da corrupção, pois empreendeu a administração petista de Blumenau para evitar a CPI, para não deixar com que os Vereadores pudessem levantar e apurar as denúncias das notas frias, dos problemas na Secretaria de Obras! Notas fornecidas por uma empresa que está fechada há sete anos.
Aliás, é hora de V.Exas., Deputado Ivan Ranzolin, Deputado Jorginho Mello, que são integrante da CPI da Sonegação, requererem a convocação dos proprietários dessa empresa, porque uma empresa que está fechada há sete anos e fornece notas para a Prefeitura de Blumenau, para a administração moralizadora do PT de Blumenau, precisa sentar-se na CPI da Sonegação.
Eu temo que possa haver sonegação de tributos estaduais. A Deputada Ideli Salvatti, Presidente da CPI, precisa convocar, rapidamente, essa empresa. Precisamos ouvir os Vereadores da CPI, meu caro Deputado Moacir Sopelsa! O Presidente e o Relator da CPI de Blumenau precisam ser convocados, porque eu penso que pode haver indícios de sonegação. Agora, a dessa semana, a do BNDES, e o Secretário de Obras admitir que de fato foi medido um pouco a mais para fazer outras obras, é um absurdo!
Meu caro Deputado Volnei Morastoni, eu imagino se fosse o Prefeito Jandir Bellini, de Itajaí, que tivesse agido desta forma, V.Exa., com certeza, ocuparia esta tribuna para denunciar mais um ato de corrupção da Direita, do PPB, do PFL, do PMDB, do PSDB, como o PT tem feito. Agora, parece-nos que o PT se apresenta como imune à corrupção, à sacanagem, à má fé, à má intenção, porque isso só existe nos outros Partidos. No PT, não existe. O PT é composto por seres superiores incapazes de promover qualquer ato que desabone o administrador público. É isso que querem passar.
Mas quando surge a primeira denúncia, quando as coisas começam a acontecer, agem como todos os outros. Aquilo que sempre foi criticado por petistas como manobra, como articulação, como impedimento para que a verdade possa aparecer, está sendo utilizado no Município de Blumenau, foi utilizado no Município de Chapecó, está sendo praticado no Município de Dionísio Cerqueira, no Governo petista do Rio Grande do Sul, no Governo petista de Belém, no Governo petista de São Paulo, que pelo que se comenta, em função da tal da CPI do Lixo, o casal ilustre do PT se separou. É o que dizem! Na verdade, deve ter outros motivos, mas essa foi uma das justificativas apresentadas.
Por isso, Deputado Nelson Goetten, eu fiquei muito feliz com o resultado das urnas, no ano passado, quando vi o PT crescendo. Quando vi o PT aparecendo na ponta do Poder Público de muitos Municípios deste País, porque aquela condição de pedra passa a ser de vidraça a partir de agora, Deputado Volnei Morastoni! Porque esse negócio de dizer que enquanto Parlamentar se age de uma forma, enquanto membro do Poder Legislativo se age de uma forma e enquanto Executivo se age de outra, não dá para entender.
As ações que estão sendo empreendidas na área da saúde em Chapecó e em Blumenau - eu não vou detalhar, hoje, eu recebi, ontem, esse material -, seu Município vizinho, e V.Exa. tem conhecimento das várias denúncias...
Eu estava lendo aqui uma nota técnica datada de 30 de março deste ano e vou solicitar mais informações ao Secretário João Cândido da Silva a respeito. O que consta aqui desta nota, Deputado Volnei Morastoni, é caso de polícia!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni (Intervindo) - Caso de polícia, Deputado Joares Ponticelli, é o que a Secretaria da Saúde está fazendo! É um crime o que a Secretaria Estadual da Saúde está fazendo contra administrações do Partido dos Trabalhadores! É caso de prisão, é caso de polícia! É crime o que o Secretário está fazendo! É um confronto político contra...
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente, não concedi aparte ao Deputado Volnei Morastoni.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ivo Konell) - Deputado Volnei Morastoni, a palavra está assegurada ao Deputado Joares Ponticelli.
(O Deputado Volnei Morastoni continua intervindo o Deputado Joares Ponticelli com o microfone de aparte desligado.)
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Acalme-se, Deputado!
Sr. Presidente, por favor, eu peço que me seja devolvida a palavra!
O Deputado está-se alterando! Este tem sido o comportamento do PT. Eles ficam alterados, porque foram acostumados a bater a vida toda! Só batendo, só sendo pedra! E aí, Deputado Nelson Goetten, quando a máscara começa a ser tirada, quando a verdadeira face começa a aparecer, eles reagem desta forma! São perigosos, sabe? Eu fico até preocupado!
Deputado, eu espero que este microfone esteja fixado aí, porque V.Exa. está muito alterado.
(O Deputado Volnei Morastoni continua intervindo o Deputado Joares Ponticelli com o microfone de aparte desligado.)
Eu estou sereno, tranqüilo e tenho agido com muita serenidade. Estou falando de uma auditoria, caro Deputado Volnei Morastoni! E Blumenau é gestor pleno de saúde, Deputado! Estamos falando de auditoria!
V.Exa. precisa conversar mais com o seu Prefeito, Deputado! V.Exa., que tem sido um defensor do Sistema Único de Saúde, que tem se preocupado tanto com as questões de saúde do nosso Estado, precisa conversar mais com o seu Prefeito! Precisa conversar mais com a administração do PT de Blumenau, que tem dinheiro para repassar aos sindicatos, mas não tem para cumprir as suas funções, caro Deputado! Está aqui na auditoria ou V.Exa. contesta a auditoria?!
(O Deputado Volnei Morastoni continua intervindo o Deputado Joares Ponticelli com o microfone de aparte desligado.)
O que é isso, Deputado? V.Exa. precisa se acalmar. Eu vou fazer o seguinte: eu vou lhe encaminhar cópia deste documento e V.Exa., já que acha que a acusação está sendo injusta, apresenta para nós, para os 40 Deputados, a versão oficial da Prefeitura de Blumenau, mas sem alterações, sem agressão, porque não estou aqui para agredir ninguém.
O Sr. Deputado Nelson Goetten - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Nelson Goetten - Gostaria de cumprimentar V.Exa. pelo pronunciamento que faz.
Mas ficou evidente que o PT não suporta exatamente aquilo que já passamos sendo acusados por eles! Agora que eles estão administrando, as práticas corruptas começaram a aparecer! São dados! O BNDES, com toda a responsabilidade, veio medir, e os seus técnicos constataram o que a CPI já tinha constatado! São documentos e contra fatos não há argumentos!
Agora, Deputado, além de toda a prática das obras sem licitação, ferindo diretamente a Constituição, o PT não querer licitar obras, é uma barbaridade! Mas pior ele fez na Tamarino: licitou com a 136/99, que era a ordem de serviço, e essa era para fazer a Tamarino, e as obras ao redor. Ela criou depois um 136 "b", "c", "d", "e" e assim por diante. Os desvios de recursos são evidentes! O PT não vai suportar se chamá-los aqui, porque nós precisamos chamar os Governantes! E podemos chamar também o Governador Esperidião Amin, quem sabe chamar o Dr. João! Vamos trazer aqui! Este é o momento de discutirmos sobre corrupção!
Vamos trazer os Prefeitos, começando de Dionísio, vindo a Chapecó, a Blumenau e, quem sabe lá, também, tenham outros que eles possam apontar! Vamos aqui mostrar a cara! Eles querem ser os paladinos da moralidade e quando aqui demonstramos por documentos os fatos, nós é que somos perseguidores, que não sabemos fazer política; é a política da mentira e da agressão! É uma barbaridade!
A verdade é que bastou eles começarem administrar... Daqui a pouco, não duvido, que eles venham a público dizer o que o PMDB disse uma vez! Nós não estávamos preparados para administrar. Só estávamos preparados para criticar. Isto eu escutei de grandes e importantes Líderes do PMDB. Mas quando o Sarney governava este País, ele disse: nós não estávamos preparados para administrar.
O PT, por certo, daqui a pouco, vem pedir desculpas ao povo de Blumenau e dizer aos outros Municípios: olha, nos perdoem, porque nós não estávamos preparados para administrar.
O que está nesses documentos? Eu preciso saber qual é o andamento que o Ministério Público está dando a isso. Essas pessoas têm que vir aqui porque elas tinham cargos de confiança na administração do Município e têm ainda! Nas acariações eles diziam que pagavam serviço sem verificar; pagavam serviços sem ter a vistoria de técnicos; pagavam serviços que não foram prestados. Reconhecem e se envergonham disso: "eu sei que o serviço não foi prestado, mas me mandaram aqui e autorizei o pagamento".
Criaram a URB. Na verdade, repassaram-na a um empresário e esse empresário é que, na verdade, terceirizava os serviços sem licitação, Deputado Joares Ponticelli!
Então, a URB era apenas um arranjo! A URB, depois do parecer do próprio Procurador do Município dizendo que ela não estava dispensada de licitação, não podendo prestar serviço para o Município, mesmo recebendo dinheiro do Município sem licitação, contrata uma empresa terceirizada, que é a ALMS, e ela tem que ser chamada aqui e na CPI da Sonegação, também!
A Deputada Ideli Salvatti diz, hoje, com preocupação, que está surgindo na CPI o nome de um ex-Prefeito de Pomerode. Uma verdadeira mentira, porque isso não surgiu na CPI! Eu tenho testemunho dos parceiros que trabalham na CPI! É uma vergonha! E, pior do que isso, ela foi citar porque esse cidadão trabalha no gabinete do Deputado Gilmar Knaesel. Isto nem é assunto de CPI! Ela vem dizer que tem de chamar esse ex-Prefeito porque tem muito indícios em relação a ele, porque tinha uma parceria e lutava para trazer uma empresa da China para que fosse implantada no Município de Pomerode. São essas as barbaridades!
O PT pensa que pode tudo! Nós iremos agora mostrar a Santa Catarina quem ele é! Para o Brasil, ele já está mostrando! E ele quer a CPI para o Governo Federal! A CPI ele quer para nós! Agora, quando é para eles, não pode ter CPI! E o que o Prefeito de Blumenau fez para evitar a CPI, para prejudicar o bom andamento da CPI em Blumenau é uma barbaridade, é uma vergonha!
Eu quero provocar aqueles que são paladinos da moralidade, ou seja, o Ministério Público, que muitas vezes se mostra competente, forte! Quero saber por que esse Prefeito ainda continua administrando Blumenau! Por que ele não se retirou? Por que as autoridades não afastaram esse Prefeito? Preciso de uma explicação! O Ministério Público nos deve isso! O Judiciário nos deve isso! Eles precisam explicar como esse Prefeito ainda continua administrando depois dessa farta documentação! Não tem como contestar! São dados que não dão para contestar! Preciso saber da posição do Ministério Público.
Vamos trazer essas pessoas para fazer acareação aqui, para mostrar para Santa Catarina quem é o PT, que quer dar uma de paladino da moralidade. Ele sempre foi pedra e nós vidraça. Agora, nós iremos inverter esse papel, vamos mostrar a realidade para Santa Catarina e para o Brasil! Eles estão mostrando quem são: enganam, mentem e se preparam para isso. Isso está ficando evidente nas suas administrações.
E a Deputada Ideli Salvatti, mais uma vez, usa a CPI para enganar e mentir. Eu queria ver ela dizer que a empresa de 98 milhões era a empresa, Deputado Gilmar Knaesel, chamada Perdigão! Por que ela não disse isso? Na de Blumenau ela deu o nome e o sobrenome, mas quando chegou na da Perdigão, ela não teve a coragem de dizer o nome! Por que não disse que os 98 milhões que este Governo fiscalizou eram da Perdigão? Por que só deu nome daquelas que eram de Blumenau! É uma covardia patrocinada pelo PT! Covardia e uma perseguição vergonhosa! É isso que não vamos aceitar e que vamos denunciar sempre nesta Casa.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)