23ª Sessão Ordinária - 18/04/2001
O SR. DEPUTADO IVAN RANZOLIN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, inicialmente agradeço ao Deputado Afrânio Boppré por ter concordado em fazer a troca, porque vou a São Joaquim, em seguida, onde participarei de uma conferência e se tivesse que esperar o horário do meu Partido ficaria muito tarde.
Aradeço-lhe e fica o compromisso de uma retribuição quando V.Exa. desejar.
Muito obrigado!
Sr. Presidente, o que me traz a tribuna, hoje, é uma notícia, ou notícias, que não são do meu feitio.
V.Exa. tem acompanhado a minha caminhada nesta Casa por seis mandatos e o meu trabalho que, além da minha dedicação ao processo legislativo e ao bom andamento da Casa, tem sempre uma determinação em defender os interesses da minha região.
Sou lutador pela BR-282, sou lutador pelo Prodetur - que incrementa os caminhos da neve; luto pela nossa estrada - e hoje falamos muito sobre como se chega à Anita Garibaldi e à Celso Ramos -, sou lutador pela eletrificação rural da nossa região, pela telefonia no interior, pela defesa do agricultor, buscando sempre recursos. Mas, de uma maneira especial, ajudo os Prefeitos, as Prefeituras que têm Municípios de larga extensão territorial e com pouco recurso.
Aliás, todos os Prefeitos, neste País, tem pouco recurso para Governar. Por que será, Deputado Moacir Sopelsa? O País não têm recursos? O nosso Brasil é pobre? O nosso Brasil é paupérrimo? Nas últimas semanas, nos últimos meses, todos os jornais do País, todas as televisões, os editoriais, têm trazido notícias que significam a verdadeira tristeza do povo brasileiro.
É corrupção em cima de corrupção. São pessoas ficando ricas do dia para a noite com o dinheiro do povo brasileiro.
A última Veja estampa nas suas páginas, aliás faz uma abertura interessante e diz o seguinte: "A vingança da natureza. O efeito estufa já derrete as geleiras. Um bilhão de habitantes da terra não têm água potável, dois terços das florestas foram destruídas. Métodos artificiais de criação de vacas e ovelhas geram monstros genéticos e a doença da vaca louca".
E no meio diz: Apareceu a prova que faltava. Um documento mostra que o Senador Jader Barbalho era sócio do fraudador da Sudam acusado de desviar R$133.000.000,00. Não vim atacar o Presidente do Senado e também não vim dizer que o Antônio Carlos Magalhães tem razão. Não vim acusar ninguém, mas manifestar a minha contestação e a minha contrariedade com a corrupção na Sudam, na Sudene, na construção das estradas deste País, do DNER, do Projeto Sivan, do BNDS que financia os recursos para aquisição das nossas grandes empresas que são vendidas na privatização, enfim, a CPMF que arrecada 18 bilhões, que era para ser destinada à saúde e que vai tapar buraco de juros da dívida externa e da dívida consolidada para aquele que chamamos o capital de motel.
Isso nos entristece muito, porque estamos lutando desesperadamente para construir uma estrada de 10 quilômetros, Deputado Onofre Santo Agostini! Existe hoje uma luta desesperadora para a duplicação do trecho da maior estrada desse País, por onde passam 40.000 veículos diários - que é a BR-101. Com apenas 1/3 dessa roubalheira da Sudam, daria perfeitamente para construir toda a duplicação desta nossa estrada. Mas, não! Não há recurso orçamentário. Não foram destinados recursos para as obras em Santa Catarina.
Temos que ir correndo pedir, como foi feito ontem por todos os Deputados, sob o comando do Deputado do PT Carlito Merss, que agora dirige o Fórum Catarinense, R$100.000,00, R$200.000,00! Quando tem enchente em Santa Catarina é um verdadeiro desespero para conseguirmos que as Prefeituras recebam um pouquinho, R$30.000,00, R$50.000,00. Tudo é assim. E vemos com vergonha, estampado em todas as manchetes, os números, os nomes, as pessoas que fraudaram, quem fraudou, quem levou o dinheiro! E o que está preso por enquanto é o lalau. Há poucos dias vi uma notícia dizendo que ele tem que ser processado pelo juizado de pequenas causas por ter roubado muito pouco.
Então, Deputado Afrânio Boppré, não agüento mais. Fiz muitos pronunciamentos no sentido de viabilizar recursos para Santa Catarina, que recolhe para os cofres públicos federais, dois bilhões e tanto, R$3.000.000.000,00 por ano, e não vê retorno de 10%, de 5%. Tudo tem que ser pedido, solicitado e chorado.
E quando vemos tudo isso, o que diz o eleitor? O que pode falar o homem lá fora? Aquele que vê na televisão diariamente o enriquecimento de pessoas que dizem: mas só tenho US$30.000.000,00, só tenho duas televisões, agora só consegui comprar um navio! E, na realidade, o povo brasileiro vive sofrendo. Estamos vendo nas penitenciárias cada vez mais presos; a violência que, há poucos dias, levou a vida de dois soldados, que estavam cumprindo com a sua missão, assassinados por aqueles que não tiveram o poder, por aqueles que, pela divergência ou pela diminuição de poder de arrecadação nas suas famílias, transformaram-se em bandidos.
Então, Deputado Afrânio Boppré, isso me trouxe a tribuna hoje, revoltado de ver tanta coisa, tanta bandalheira e não se apurar nada! Ah, mas descobrimos quem foi o ladrão e foi retirado do cargo! E o dinheiro que roubou, e os recursos que foram dilapidados do patrimônio público, para onde foram? Ninguém sabe, estão fora do País.
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO IVAN RANZOLIN - Então, Deputado Afrânio Boppré, V.Exa. que me concedeu este horário, concedo com muito prazer um aparte, para que V.Exa. possa trazer algum subsídio ao nosso pronunciamento.
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - Agradeço, Deputado Ivan Ranzolin.
Na verdade, é para lhe dizer que é exatamente em função desse sentimento que o v.Exa. consegue expressar no seu discurso de indignação e de descontentamento com tudo isso que está ocorrendo e que vários veículos de comunicação estão apresentando diariamente nos jornais, é que nós, do Partido dos Trabalhadores, estamos solicitando já há algum tempo uma CPI, a CPI da Corrupção, de forma que possamos, detalhadamente, apurar todos os fatos, até ir as últimas conseqüências, penalizando os responsáveis.
Peço, até, para que V.Exa., como membro do Partido Progressista Brasileiro, também converse com a Bancada federal, para que possa subscrever a CPI pela qual o PT vem há muito lutando e ainda não conseguiu.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO IVAN RANZOLIN - Agradeço o aparte de V.Exa e devo dizer que todos os instrumentos que forem necessários para descobrir e desvendar as falcatruas neste País, sou a favor. Sou contra àquelas CPIs que são instituídas para formar palanque, para fazer discurso, mas quando a CPI é séria e que vai fundo nas questões, e nesta Casa temos dado a demonstração. Agora temos a CPI da Sonegação, da qual sou participante, sou membro, estou lá efetivamente para dar cobertura à seriedade, para proteger, Deputado Onofre Santo Agostini, aquilo que fazemos na Assembléia Legislativa, porque esta é uma Casa séria, aqui se trabalha, os Deputados vêm objetivamente para defender os interesses do povo de Santa Catarina.
Mas infelizmente não é isso o que estamos vendo neste País, porque as instituições públicas federais e muitas estaduais têm servido para prática do enriquecimento ilícito de poucos e o empobrecimento do povo brasileiro.
Faço a minha manifestação de contrariedade, Deputado Onofre Santo Agostini, porque participo ativamente do desenvolvimento da minha região e vejo como os Prefeitos, como as Câmaras de Vereadores têm dificuldades em desenvolver os seus projetos por não poderem realizarem, às vezes, 1km de asfalto. De buscar remédios para as crianças que estão sofrendo problemas de saúde e quando chega no inverno rigoroso não há possibilidade de compra de um cobertor sequer, por falta de verba orçamentária nas Prefeituras, enquanto o Fundo de Participação está indo aqui, enquanto os nossos recursos dos tributos estão indo aqui.
E para encerrar, Deputado, vou apenas citar os números dados por vários professores da Universidade Federal de São Paulo, que chegaram a uma conclusão: que cerca de 30% dos recursos da receita líquida deste País são destinados à corrupção, para que poucos se locupletem, fiquem podres de rico, enquanto o povo está sofrendo miséria.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)