142ª Sessão Ordinária - 15/12/1999
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Sr. Presidente, Srs. Deputados e amigos da terceira idade que vêm de tão longe para assistir à votação do projeto de autoria do Deputado Pedro Uczai, que altera o art. 189, passando a beneficiar as pessoas que atingem 60 anos, quando antes a idade era 65.
Eu gostaria de saber se as empresas pagarão as contas ou terão dificuldades? Eu acredito que a empresa vai repassar os custos às pessoas que não atingiram os 60 anos.
Nós temos que pensar que é para o bem das pessoas da terceira idade. Não podemos pensar que no futuro o filho pagará uma passagem mais cara ou quem sabe uma pessoa que tem mais recursos, porque ele estará dando um benefício àquelas pessoas que não têm poder aquisitivo para comprar uma passagem para poder ir, quem sabe, ao SUS para uma consulta médica.
Não adianta nada nós, mais tarde, dizermos que somos a favor! Vamos demonstrar hoje que somos a favor!
(Palmas das galerias)
Se a questão for discutida na Justiça, deixem que seja! Mas temos que votar a favor! Não adianta mandar flor para um amigo, para um irmão, para a mãe ou para o pai depois de ele ter falecido! Não adianta ajudar depois de morto!
Nós, neste Parlamento, temos que fazer a nossa parte. Se a discussão for lá na frente, vamos discuti-la lá na frente.
Mas gostaria de dizer, Deputado Rogério Mendonça, que também apresentei um projeto de lei, que está tramitando nesta Casa, para que o idoso, desde que registre na polícia o roubo, o furto, possa adquirir seus documentos sem custos. Votamos favorável hoje nesta Casa a que o cidadão pague o Fundo de Reaparelhamento da Justiça porque não podemos oferecer nada para o nosso cidadão que diminua o custo que ele tem, então temos que votar para que as instituições tenham recursos e possam administrar isso.
Não podemos votar em favor dos menos favorecidos, e nessa ordem, meus senhores, minhas senhoras, amigos e pessoas da terceira idade, tenho certeza de que aqueles que têm poder aquisitivo não vão utilizar esse benefício para permitir que aquele que não tem possa utilizá-lo.
Então, vamos votar no projeto do Deputado Pedro Uczai, para que o cidadão da terceira idade possa receber esse benefício. Esperamos, da mesma forma, votos para o projeto que possibilita às pessoas da terceira idade ter novamente os documentos que porventura perderem ou forem roubados.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Gelson Sorgato, a sua manifestação foi muito clara, como claros foram os seus argumentos e de muitos outros Deputados em defesa do transporte gratuito para os idosos a partir dos 60 anos.
Gostaria de manifestar a minha posição a respeito também, até porque temos muitos amigos da terceira idade do Alto Vale do Itajaí que estão aqui pedindo apoio aos Deputados para o projeto do Deputado Pedro Uczai.
Deputado Gelson Sorgato, quando em campanha política, percorremos todo o interior de Santa Catarina. Eu mesmo, quantos Municípios percorri, de quantas reuniões participei com pessoas da terceira idade? Participei de bailes, dancei até com várias senhoras e sempre dizendo que na Assembléia eu seria um legítimo representante dessa categoria, dessa classe. Por isso quero deixar clara a minha posição.
O Deputado Manoel Mota foi muito convincente, colocou do fundo do seu coração a realidade que é espelhada nesse projeto do Deputado Pedro Uczai, ao qual manifesto o meu apoio, porque o acho justo, legítimo e porque vem realmente atender a essa classe sem prejuízo nenhum para as empresas. Como disse a Deputada Ideli Salvatti, ele será rateado não entre os empresários, mas entre todos os usuários, e será mínimo aquilo que cada usuário pagará para que essa pessoa da terceira idade possa viajar gratuitamente.
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Agradeço o seu aparte.
Srs. Deputados, será que uma senhora de mãos calejadas pelo trabalho não merece uma passagem gratuita? Nós temos que ajudar as pessoas enquanto elas estão vivas! Repito que de nada adianta fazermos leis depois que a pessoa está enferma, quando não consegue mais andar, quando não consegue mais enxergar.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede uma aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado Gelson Sorgato, a questão da gratuidade proposta por essa emenda não é mais uma questão de legalidade ou constitucionalidade, e sim uma demonstração de respeito ao idoso. Assim sendo, a Bancada do PMDB votará a favor e pelo reconhecimento do idoso de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Agradeço o seu aparte, Deputado Herneus de Nadal, e encerro dizendo que, em respeito a todos os idosos do Estado de Santa Catarina, votarei favoravelmente ao projeto de autoria do Deputado Pedro Uczai.
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)