123ª Sessão Ordinária - 11/12/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, quero, nesta terça-feira, no horário do nosso partido, o Partido dos Trabalhadores, falar sobre dois assuntos.
O primeiro deles diz respeito aos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público estadual das diversas categorias, especialmente da Saúde, que estão em greve. Em segundo lugar, gostaria de tratar sobre um tema que tem repercutido muito nacionalmente e é de grande interesse dos trabalhadores e dos empresários, que é a redução do preço da energia elétrica.
O líder do governo, deputado Darci de Matos, que neste momento não se encontra em plenário, disse há alguns dias que vai ocorrer uma audiência com o governador para discutir o problema dos trabalhadores, mas esse dia não chega nunca. Já a deputada Ana Paula Lima fez a proposta de não votarmos mais nada neste plenário enquanto os trabalhadores da Saúde não forem recebidos pelo governador.
Levaremos essa proposta aos nossos deputados, vamos dialogar nesta tarde e amanhã, na reunião da comissão de Finanças e Tributação, podemos conversar, para que os deputados deste Parlamento contribuam mais ainda, como boa parte já está fazendo. Mas esperamos também que o presidente desta Casa, deputado Gelson Merisio, faça a sua parte como presidente do Poder Legislativo, que é um poder autônomo e que tem, sim, o papel de representar a sociedade catarinense e de, neste momento, representar com grandeza os trabalhadores que estão precisando da intervenção desta Casa para por fim a esse impasse, porque se não houver diálogo, com certeza quem sofrerá as consequências será a população de baixa renda.
Por isso, queremos conclamar o líder do governo, deputado Darci de Matos, o presidente desta Casa, deputado Gelson Merisio, para exercerem as suas funções de representação e assumirem os seus papéis.
(Palmas das galerias)
Em segundo lugar, gostaria de lembrar que foi fixado nesta Casa que janeiro é a data base das categorias, ou seja, é o mês em que o governo deve negociar com as categorias, mesmo que não seja o melhor mês do ano, o aumento salarial. Assim, esperamos que de fato, ainda na semana que vem, o Executivo mande para esta Casa uma proposta de reajuste salarial e de uma política salarial para as diversas categorias do serviço público.
Há várias categorias com grandes perdas salariais. Infelizmente, nesses últimos anos, temos visto o governo dar reajustes por bônus e incorporações, mas não construiu uma política salarial e uma política de isonomia da gratificação de produtividade. É importante, sim, os trabalhadores terem um apoio pelo trabalho que fazem em suas profissões, nas diversas áreas do estado.
Então, esperamos que ainda nesta semana, ou na semana que vem, essa proposta seja enviada como foi reivindicada pelo Sintespe, na semana passada, desta tribuna.
Outro tema, deputado Mauro de Nadal, que quero trazer a esta tribuna é o grande esforço que a presidente Dilma Rousseff tem feito para reduzir o custo Brasil. E agora chegou a vez da tarifa de energia elétrica, cuja redução deverá ser de 16% a 20%, tanto para o consumidor residencial como para o empresarial.
Lamentavelmente, temos acompanhado, nos últimos dias, uma antecipação, em nossa avaliação, do debate das eleições de 2014, pois as empresas de São Paulo, de Minas Gerais e de Santa Catarina, através da própria Celesc, não querem antecipar a assinatura do acordo com o governo federal para a redução da tarifa de energia elétrica, arriscando-se, inclusive, a ir para um novo leilão em 2013.
Neste país nunca foi feito um leilão de energia elétrica, apesar de a lei fixar que a cada 30 anos isso deve ocorrer. Isso fez com que tenhamos um das tarifas de energia elétrica mais caras do mundo.
O que o governo está propondo é tão somente o cumprimento da lei. E aí, infelizmente, grande parte do setor energético não está querendo fazer esse acordo, porque quer continuar ganhando altos lucros à custa dos trabalhadores. Por quê? Porque num período de 20 a 30 anos, no máximo, paga-se o investimento e eles querem continuar recebendo por toda a vida o que foi investido, o que já foi pago pela sociedade brasileira. E já foi pago muitas vezes!
Por isso, vamos continuar muito firmes nessa luta, apoiando a iniciativa da presidente Dilma Rousseff de que tenhamos, a partir do ano que vem, uma redução de 16% a 20% do custo da energia elétrica em nosso país.
Há pouco o deputado Serafim Venzon comentava aqui a questão da redução de juros da dívida dos estados. Queremos dizer que, hoje pela manhã, aprovamos um projeto em que o estado renegocia o valor de recursos para a redução da carga de juros dos financiamentos do estado. Está correto também o outro projeto de iniciativa do Executivo, que reduz o número de salários para as pessoas que têm direito de receber precatórios do estado. Por quê? Porque o salário praticamente dobrou nesses dez ou 11 anos.
Então, todos esses são fatores positivos que vão beneficiar a população. E essa área de energia elétrica sempre foi uma das grandes reclamações do nosso setor produtivo. Felizmente, agora apareceu uma proposta concreta de redução do custo, mas alguns que olham somente para a disputa eleitoral, para a barganha política, não querem admitir isso e já estão em campanha para 2014.
Lamentavelmente, temos que assistir a isso, enquanto o povo paga a conta desse tipo de prática que ainda existe em nosso país.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)