22ª Sessão Ordinária - 25/03/2014
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente em exercício, deputado Kennedy Nunes, srs. deputados, sras. deputadas, povo catarinense.
Na verdade, sobre o tema drogados, aqui relatado pelos deputados Ismael dos Santos e Maurício Eskudlark, nosso conterrâneo, com satisfação temos que endossar as palavras dos nobres deputados.
Gostaria de dizer que, em relação aos drogados, para combater essa situação que enfrenta a nossa sociedade temos que ter um planejamento estratégico que inicia na educação. É através da educação que podemos aumentar a prevenção, as medidas preventivas ao uso das drogas, que devem ser trabalhadas envolvendo os professores dentro das salas de aulas, a comunidade, todos os estabelecimentos de ensino privados, particulares, estaduais e federais, que deverão, sim, trabalhar com a prevenção, da mesma maneira como se trabalhou os assuntos relacionados ao meio ambiente em nível nacional.
O meio ambiente está bem protegido no Brasil porque temos a legislação mais rigorosa do mundo nesta matéria. E falando dos drogados, esta prevenção também deve ser feita através da educação nas escolas e nos estabelecimentos afins.
Mas também temos a repressão e a fiscalização são feitas pela polícia, que está aí para prender os traficantes, agindo com firmeza e rigor em casos em que sejam pegos em flagrante. Também a nossa polícia estadual, que faz a parte da Inteligência, que acompanha o trajeto das drogas no estado. Temos certeza de que vão aparecer muito mais apreensões.
Por último, temos a área da Saúde, que deve fazer a reinserção deste drogado na sociedade. Entram aí, deputado Ismael dos Santos, as associações que cuidam dos drogados.
Muito importante a ação do governo Raimundo Colombo e Pinho Moreira em relação aos drogados. Os 40 deputados aprovaram uma importante lei, através de comissão específica, que faz com que todas essas associações recebam mensalmente uma diária de aproximadamente R$ 33,00, fazendo com que, dependendo do número de dias que o drogado fica internado, recebem pelo serviço prestado.
É um avanço enquanto não se faz uma ação mais concreta, como a construção de Centros de Recuperação dos Drogados nas maiores metrópoles, nas maiores cidades, para que essas fundações tenham o aval e o controle do governo.
E eu, como deputado estadual, também apresentei à Assembleia Legislativa e está tramitando sobre a internação compulsória em casos especiais, que necessita passar por uma equipe multidisciplinar, pelo juiz, médico, enfermeira e psicólogo.
Então, tudo isso são ações que estão sendo desenvolvidas a favor dos drogados e que realmente fazem a diferença no estado de Santa Catarina. Acho que nós crescemos em nível de prevenção às drogas, em nível de repressão, e também em nível de buscar a saúde dos nossos pacientes drogados.
Mas também gostaria de me reportar hoje a Casan, presidente Dalírio Beber. V.Exa. que faz campanha para Aécio Neves, o que está acontecendo com o dinheiro da Casan que não sobe a serra?
O município de Canoinhas não tem um metro de esgoto, já foram assinados convênios de R$ 20 milhões no ano passado e a Casan não faz a licitação para o início das obras, está atrasando.
Isso é falta de competência, presidente Dalírio Beber! A Casan já foi denunciada pela Prefeitura Municipal de Canoinhas para a agência reguladora, pois não está olhando para o planalto norte.
Espero que depois desse pronunciamento a Casan tome as medidas necessárias para que a licitação do esgoto do município de Canoinhas seja feita rapidamente. Faz dois anos que apresentam um convênio e não se coloca um centavo.
Ora, sr. presidente Dalírio Beber, a Casan até dividendos andou ganhando no final do ano, então não teve prejuízo, teve lucro. Para dar dividendos tem que ter lucro e se tem lucro, pode investir no planalto norte.
Faço aqui este veemente apelo à Casan, ao presidente Dalírio Beber, para que a licitação do município de Canoinhas seja feita o mais breve possível.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)