50ª Sessão Ordinária - 20/05/2014
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Muito obrigado, companheiro deputado Padre Pedro Baldissera, deputado Kennedy Nunes, que estará visitando escolas de Medicina na Bolívia. E terei o imenso prazer em acompanhá-lo, tendo em vista o Programa Mais Médicos.
Estou usando esta tribuna, presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, para falar sobre a CPI do Ministério Público, referente à aquisição do terreno e do prédio por este órgão, sem licitação.
Estou vendo que acaba de chegar o deputado Mauro de Nadal que será um dos membros da CPI, e hoje estaremos sentando para discutir sobre isso.
Tem muita gente nos ligando e perguntando: A CPI do Ministério Público vai sair ou não?
O deputado Sargento Amauri Soares, que está presente nesta sessão, também fará parte desta CPI.
Primeiro temos que ter racionalidade e não sermos movidos pela emoção com relação a isso. Segundo, temos que ter agilidade e maturidade em fazer uma CPI que se encaminhe rapidamente, em que se esclareçam os fatos desse terreno, que tem uma planta em cima no valor de R$ 123 milhões, assunto já foi abordado nesta tribuna, várias vezes.
Porém, eu gostaria que a assessoria colocasse no telão um ofício que recebi do delegado Renato José Hendges, o Renatão, que assinou esse documento no dia quatro de abril de 2014, uma semana antes do seu falecimento, deputado Kennedy Nunes. Foi o último documento que o delegado Renatão assinou antes de morrer, deputado José Milton Scheffer, v.exa. que defendeu a redução dos recursos das instituições que se dessem índices de saúde, e mesmo seu partido não querendo assinar a CPI, temos um documento assinado pelo falecido delegado Renatão que diz o seguinte:
(Procede-se à apresentação de vídeo.)
(Passa a ler.)
"Of. n. 05/2014
Sr. Deputado,
Tendo em vista a iminente instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para a apuração da aquisição de um terreno por vultosa quantia pelo Ministério Público de Santa Catarina, com dispensa de licitação, esta Associação quer registrar o apoio à iniciativa de vossa excelência que fortalece, sem qualquer dúvida, a democracia e a transparência dos Órgãos Públicos.
Nesta oportunidade, gostaríamos de colocar nossa estrutura à disposição da Presidência da CPI a ser instalada e recomendar, caso seja de interesse público, o nome do Delegado de Polícia de Classe Especial, Ricardo Lemes Thomé para prestar-lhe assessoria de natureza específica processual penal e investigativa, missão à qual é comprovadamente das mais experientes autoridades policiais do Estado, tendo exercido o cargo de Delegado-Geral da Polícia Civil, nos anos de 2004 e 2005. Se tal propósito for acolhido por Vossa Excelência, solicitamos que no momento adequado haja a convocação do nominado, mesmo sem ônus, na forma do inciso I do art. n. 153, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, para o resguardo legal da atividade.
Ao ensejo desejamos votos de êxito na empreitada iniciada.
(a)Renato José Hendges
Presidente - ADEPOL/SC" [sic]
Estou lendo este documento do dr. Renato, deputado Mauro de Nadal, porque foi o último documento assinado por ele.
Se o PSD, o PSDB e o PP não quiseram assinar a CPI... E para que tenhamos a transparência pública maior possível, vou levar esse ofício para a comissão que será instalada para decidirmos sobre esse convite que foi um pedido do falecido Renatão - que eu acho que tem mérito pela sua história pública em Santa Catarina -, tendo em vista que já havíamos convidado um representante da OAB e um representante do Sindicato da Construção Civil de Santa Catarina, porque se houvesse sido feita uma licitação, automaticamente todos poderiam participar.
Com certeza, teremos aqui a transparência das instituições de Santa Catarina, primeiro para mostrarmos que essa CPI não tem, em nenhum momento, o objetivo de denegrir a imagem do Ministério Público que, continuamos afirmando e reafirmando, é uma instituição importante para a democracia brasileira. Segundo, com o objetivo de mostrar claramente que estamos aqui cumprindo com o nosso papel, deputado Sargento Amauri Soares.
E v.exa. aqui neste plenário tem debatido, assim como eu, situações que não são das mais saborosas nem das mais fáceis para serem tocadas, a exemplo dessa que estamos fazendo. Porque, se formos olhar cada Ministério Público deste país, com certeza haveria CPI em todos os estados deste Brasil.
Nós estamos tomando essa postura aqui por discordarmos do método, da forma e por estarmos prezando pelos recursos públicos do estado catarinense.
Por isso, in memoriam, a minha saudação ao ex-presidente da Adepol, o delegado Renato José Hendges.
Eu tenho plena convicção de que os membros da CPI terão a sensibilidade de acatar esse pedido do delegado Renatão, indicando uma figura que é um delegado conhecido e importante no estado, o delegado dr. Ricardo Lemos Thomé.
Com certeza, deputado Kennedy Nunes, já que v.exa. disse que gostaria de assinar a CPI e não assinou porque foi posição de bancada, esse delegado poderá representar v.exa. na Comissão Parlamentar de Inquérito. E quero dizer aqui que o deputado Kennedy Nunes já se diz representado por esse delegado.
No mais, logicamente, quero saudar aqui o Figueirão de Santa Catarina, deputado Padre Pedro Baldissera, que foi ao Itaquerão, aquele campo de futebol que disseram que não estava preparado para a Copa, que não iria ter Copa lá porque não ia dar condição e tempo. O campo de futebol Itaquerão teve todos os testes possíveis. Primeiro, porque choveu muito, inclusive com pedra, e o gramado teve uma drenagem perfeita, não houve goteiras nas arquibancadas e houve futebol. Alguns reclamaram porque o metrô não estava com a parada embaixo do campo, mas estava lá perto e o pessoal teve que caminhar um pouquinho. Porque imaginem na Copa, com todo mundo chegando...
Tudo transcorreu perfeitamente bem, os deficientes físicos e cadeirantes tinham Vans para levá-los e eles desceram num lugar especificamente para os deficientes físicos. Isso mostra o processo de organização que havia.
A única coisa que não deu certo para o nosso Lulinha, que é corintiano doente, foi que o Corinthians perdeu. Mas tudo bem! O campo de futebol estava bom.
Então, parabéns ao Figueirense, porque esse jogo estava sendo acompanhado pelo mundo inteiro para ver se iria dar certo o campo de futebol. E o Figueirinha foi lá, fez o primeiro gol, e o jogador, que não me lembro do nome agora, está nos anais da história do futebol brasileiro, e fez bonito os nossos três primeiros pontos.
Portanto, parabéns ao Figueira e a toda torcida do Corinthians que participou no campo com mais de 45 mil pessoas.
Este ano vai ter Copa, e a melhor Copa da história das Copas, porque já está comprovado que todos os ingressos estão vendidos e, principalmente, que será a Copa de pleno êxito não apenas em relação ao legado de obras que estão sendo feitas, mas, principalmente, porque já se diz que será a Copa com o maior faturamento da história das Copas também, mostrando que os investimentos feitos terão retorno triplicado pelo que está sendo feito.
Por isso, parabéns à nossa querida presidenta Dilminha!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)