8ª Sessão Ordinária - 20/02/2014
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, que agora é TV aberta e esperamos que a Presidência, muito em breve, possa tomar providências para abrirmos canal para todas as regiões do estado de Santa Catarina, isso é muito importante para os parlamentares, como a comunidade que acompanharão o trabalho, o dia a dia do Parlamento catarinense.
Quero falar aqui, neste momento, a respeito de um artigo que foi publicado hoje, no Diário Catarinense, que diz respeito à necessidade urgente de a classe política, sobretudo gestores, como aqueles que já foram prefeitos, pensar e agir no sentido de planejar as nossas cidades.
O grande problema das grandes cidades de Santa Catarina diz respeito à mobilidade urbana. Se você vai a Moscou há congestionamento. Em Tóquio tem horários com congestionamento, em Miami, São Paulo, Joinville e Florianópolis também. Enfim, problema da mobilidade urbana é um dos grandes problemas das cidades, como também a saúde.
Mas quero falar do grande arquiteto, político, pensador, Jorge Wilheim. Em 65, ele teve a tarefa de fazer o plano diretor da maior cidade de Santa Catarina, Joinville. E parece-me que foi o primeiro plano diretor do estado catarinense. E se verificarmos o conteúdo do plano diretor que Jorge Wilheim e sua equipe escreveram e estabeleceram, percebemos que há 50 anos a preocupação dele com a mobilidade urbana, qualidade do transporte coletivo urbano, adensamento das cidades, porque Joinville tem um perímetro urbano que comporta cinco milhões de pessoas e temos 500 mil...
A cidade cresceu muito horizontalmente, tornando muito onerosa para os cofres públicos, por isso precisa crescer verticalmente. E assim o referido arquiteto já pensava, trabalhava, estudava e ensinava que tínhamos que nos preocuparmos com o planejamento das cidades e a qualidade de vida das pessoas.
Temos alguns dados que nos chamam atenção. Por exemplo, em 1950, tínhamos somente 86 cidades com uma população acima de um milhão de habitantes, no planeta. Em 2015, teremos aproximadamente 555, aproximadamente, com mais de um milhão de habitantes. Vejam a transformação, a mudança. Segundo a ONU, 50% da população do planeta mora em áreas urbanas.
Então essa é a grande tarefa, a grande bandeira, o grande desafio dos gestores públicos, da gestão pública, deputado Neodi Saretta, que infelizmente ainda está no acostamento, mas que precisa ser colocado definitivamente na pista.
A gestão pública, independente de partido, de pessoas, das esferas municipal, estadual e nacional, não está boa. Estamos devendo para a população.
O Sr. Deputado Dado Cherem - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Dado Cherem - Deputado Darci de Matos, inicialmente quero parabenizá-lo. Li seu artigo do jornal Diário Catarinense e chamou-me atenção a maneira como está sendo colocada e como v.exa. traz esse tema para o debate nesta Casa, que é hoje um dos grandes problemas de todas as cidades.
V.Exa. citou algumas metrópoles, e se formos ao interior do estado, nas cidades pequenas, hoje temos momentos nos quais não se anda. Não se consegue andar. E isso traz ao dia a dia do cidadão, do trabalhador, da dona de casa, uma irritação constante no trânsito, uma preocupação e uma irritação que vai se transformando até numa intolerância. Em todos os dias temos que sair uma hora antes, 40 minutos antes, para fazer um trajeto que usualmente fazemos em cinco ou dez minutos. E claro que isso no dia a dia acaba se tornando um barril de pólvora em todos os sentidos.
V.Exa. nos trouxe essa preocupação, e vamos muito mais além. Acredito que em tese possa parecer um tema simples, mas acho que é um tema que vai entrar no debate presidencial. E o próximo presidente tem que estar atento às questões do transporte coletivo. Afinal de contas temos que dizer o que queremos para a nossa cidade.
Vejo que na minha cidade de Balneário Camboriú, deputado Darci de Matos, infelizmente falam que o céu é o limite. Vejam o absurdo o que está ocorrendo em Balneário Camboriú. Enquanto que o limite tem que ser nós, os cidadãos, e não o céu. Lá, prédios com 70 andares tem-se tornado uma coisa corriqueira. Então, onde você tinha uma casa com quatro pessoas e um carro, hoje você tem lá um prédio com 200 pessoas e 50 carros.
Esse é o grande desafio que v.exa. traz de forma brilhante para esse debate. E acho que tem que ser tema, sim, cada vez mais profundo de debates e não apenas no município, porque isso acaba afetando o próprio governo do estado na questão da infraestrutura, na questão de segurança.
Vejo também os problemas que tivemos na época do verão, com falta de água, de energia. Enfim, de que adianta as cidades explodirem sem qualidade, sem infraestrutura, em nome de uma pseudoqualidade de vida que não existe.
Parabéns pelo tema, eis que convivemos o dia a dia esse problema. E seria bom se debatêssemos mais e levássemos isso como proposta para as eleições seguintes.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Muito obrigado, deputado Dado Cherem.
Vejam o absurdo, foi instituído em 2001, deputado Sargento Amauri Soares, o Estatuto das Cidades. Faz pouco mais de dez anos, 12 anos somente que foi implantado esse Estatuto das Cidades no Brasil. Mas que absurdo, que tragédia.
A preocupação com o planejamento, com as cidades, explodiu nas últimas décadas. E com a implantação do Estatuto das Cidades é que os gestores, a sociedade, os Parlamentos, deputado Neodi Saretta, começou a discutir um pouco mais, a criar conselhos, a debater com a sociedade civil organizada, com as instituições, o planejamento das nossas cidades.
Então, são muitos problemas que podemos colocar no contexto do planejamento. É como diz o deputado Dado Cherem, a questão do transporte coletivo vai entrar na agenda das eleições presidenciais. Por quê? Porque a solução, além de avenidas, viadutos, enfim, é a desoneração das tarifas, através dos insumos, sobretudo o óleo diesel, então, ou desoneramos a tarifa para que seja acessível aos trabalhadores, e com ônibus de qualidade, ou não vamos resolver o problema do transporte coletivo, nunca, jamais.
Às vezes, deputado Dado Cherem, vou pegar o gancho que v.exa. colocou e agradeço, a preocupação é somente com o crescimento, porque o norte do estado vai duplicar o seu PIB em dez anos e triplicar em 30 anos.
Deputado Dado Cherem, a cidade de Joinville poderá ultrapassar a cidade de Porto Alegre em 30 anos. Muito bem! Parabéns, vamos ter GM e BMW. Agora, qual é o nosso desafio? É transformar esse crescimento econômico, esse PIB, em qualidade de vida, e se analisarmos como gestores públicos e com interesse público, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) tem tanta importância ou mais importância do que o PIB, porque não adianta crescermos, se não distribuirmos essa renda, se não transformamos esse crescimento pujante em qualidade de vida para as pessoas.
Eu vou dar um exemplo, deputado Dado Cherem, a cidade de Joinville, deputado Kennedy Nunes, e v.exa. colocou esse dado na campanha, no estado de Santa Catarina, em algumas cidades 50% dos trabalhadores recebem menos que dois salários mínimos. Então, tem alguma coisa errada. Então, precisamos qualificar, precisamos distribuir a renda, precisamos melhorar a qualidade de vida das pessoas de Santa Catarina e do Brasil.
Portanto, eu entendo que se faz necessário, e acompanhei o Congresso da Fecam, que cita principalmente a questão do Pacto Federativo, tema que temos que tratar, mas temos que falar um pouco mais e focar na questão da necessidade urgente do planejamento urbano, do planejamento das nossas cidades.
O Sr. Deputado Dado Cherem - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Dado Cherem - Deputado Darci de Matos, o tema é tão relevante que volto novamente a me manifestar. No ano passado tive a oportunidade de participar de uma palestra com o dr. Paulo Cruz, emérito pós-doutor da Univali. Ele defende a tese, está levantando a bandeira, que o direito à sustentabilidade está se tornando mais importante do que o direito à liberdade, porque não adianta ter liberdade, se não temos sustentabilidade.
Que liberdade é essa? Têm-se até medo de sair de casa. Então, veja v.exa. que é um tema realmente que tem que ser discutido cada vez com mais frequência, deputado Darci de Matos.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Exatamente, as cidades sustentáveis, a sustentabilidade nos dá qualidade de vida, nos dá vida, e essa é a verdadeira liberdade.
Então, encerro o meu pronunciamento e agradeço ao deputado Dado Cherem. Até fazemos um apelo para que possamos concentrar todas as nossas energias, todas as nossas forças, a nossa inteligência em cima do planejamento urbano das nossas cidades, porque isso significa vida, significa qualidade de vida. Precisamos de cidades sustentáveis, cidades com sustentabilidade, e essa é uma tarefa de todos nós.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)