56ª Sessão Ordinária - 09/07/2013
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, eu gostaria de contribuir acerca da reforma política, e concordo apenas em parte com a posição do deputado Kennedy Nunes, no sentido de que eventualmente existem assuntos bem mais profundos e importantes para serem colocados em um plebiscito, em que o conjunto da população maior de 16 anos seja convocado a opinar.
A reforma política é um assunto importante, mas na minha avaliação não é o principal. Como tenho avaliado aqui em outras oportunidades, o problema central da sociedade brasileira é a subordinação dos poderes públicos, dos órgãos estatais, do estado, às demandas e aos anseios do grande capital privado.
O estado é dominado pelos monopólios, é um estado dominado pelos latifúndios, que hoje poderia ser traduzido por agronegócio. É um estado dominado pelo interesse dos bancos.
Então, esse grande bloco de poder, que não compõe mais de 5% da população brasileira, entre os envolvidos no processo e aqueles com cargo de gestão e de direção dessas grandes empresas, todos eles juntos não compõem mais do que 5%, e evidentemente que todos eles estão subordinados ao grande capital internacional, cujo fenômeno é conhecido na nossa linguagem política como imperialismo.
Então, esse é o problema central da sociedade brasileira. Não resolver isso é a mesma coisa que fazer paliativo. E evidentemente que o conjunto dos partidos que compõem as coalisões governistas do passado e do presente não têm demonstrado vontade, ímpeto de romper com esse bloco de poder e constituir um bloco de poder efetivamente popular, que possa colocar o Brasil a caminhar numa outra direção, colocando, sim, o socialismo como perspectiva.
A solução na barbárie capitalista só tem, na nossa forma de ver, uma alternativa, o socialismo. E não entrar nesse debate é ficar nos paliativos. Então, neste sentido concordo com o deputado Kennedy Nunes, não na análise, mas em dizer que a reforma política não seria o central. Ele acha que não é o central por outros motivos, e eu pelas questões que falei, o estado, as instituições públicas, o estado no seu conjunto, todas as instituições, é dominado pelo capital privado.
Aí a reforma política, se não for mexido nessa questão, se não construir um bloco de poder que se contraponha ao bloco de poder economicamente dominante, que ingere e decide o que o estado vai pensar e colocar como prioridade, os poderes constituídos não têm solução efetiva e solução de longo prazo.
Se formos ficar nas questões paliativas, aí eu até acredito que a reforma política pode mudar alguma coisa, como, por exemplo, impedindo o financiamento privado, melhor dizendo, financiamento empresarial de campanha. E a legislação está construída no Brasil de forma que o grande empresário possa contribuir para a campanha eleitoral, mas a organização dos trabalhadores não pode. Então, aí já fica um elemento que decide de qual classe é esse estado e a quem pretende priorizar.
Então, o financiamento empresarial de campanha, não digo particular, acaba levando, porque a maioria dos políticos eleitos, não a totalidade, estão subordinados a esses monopólios. Ou algum deputado federal, estadual, que receba R$ 100 mil para financiamento de sua campanha, teria a ousadia de votar contra um projeto de interesse daquela empresa que o ajudou? Não! Não teria. A partir daí se cria um engessamento das instituições, inclusive do Poder Legislativo, do financiamento empresarial de campanha.
Existem outros aspectos da reforma política que é necessário que se fale. Mas é com esse tipo de financiamento que começa a corrupção em nosso país.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)